A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
O Plano de Convivência com a Pandemia, que terá como objetivo a reabertura das atividades econômicas no Recife, foi a base dos debates da reunião realizada pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros. Ele garantiu que o plano específico do Recife será apresentado na próxima semana, depois que forem ouvidos os setores empresariais e associações, e estiverem definidos todos os protocolos de cada setor. “A flexibilização das atividades será gradual e levará em conta todas as atividades que classificamos com base nas gerações de empregos e de renda, sendo avaliado também o grau de risco de contaminação de cada uma delas”, informou. A reunião ocorreu de forma remota na tarde desta quarta-feira (3), e foi transmitida por videoconferência pelo site da Câmara.
Dois projetos de lei foram aprovados e dois outros distribuídos, durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizada na tarde desta quarta-feira (3), por meio de videoconferência. Um dos que recebeu parecer favorável foi o PLO 70/ 2020, da vereadora Aline Mariano (PP), que estabelece a contratação de artistas locais, economicamente afetados pela pandemia do novo coronavírus, para a realização de shows virtuais durante o ciclo junino no Recife. A presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), conduziu o encontro que foi acompanhado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB) e por Hélio Guabiraba (PSB).
Presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (2) uma reunião com o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, para tratar do Plano de Convivência com a Pandemia desenvolvido pela organização para a Prefeitura do Recife. Por meio de videoconferência, vereadores da Casa puderam tirar dúvidas sobre os dados coletados pelo Porto Digital e que vão servir para orientar uma matriz de abertura econômica da cidade em meio à crise provocada pela covid-19.
“Enquanto a curva de contaminação pelo novo coronavírus continuar ascendente, como é o caso na Região Metropolitana do Recife, e sem base científica, a reabertura é prematura e perigosa”. Palavras do vereador Ivan Moraes (PSOL) ditas na manhã desta terça-feira (2), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência. Ele citou o Boletim de número 8, do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste para a covid-19, composto por renomados cientistas, que afirma de forma contundente que não há base científica para a reabertura de setores da economia e da sociedade.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) proferiu um discurso nesta terça-feira (2) para abordar o plano de abertura da economia pernambucana, após o período de quarentena mais restrita imposta no Estado entre os dias 16 e 31 de maio. Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, o parlamentar comentou em especial a situação da construção civil. De acordo com ele, as propostas de liberação para o setor ainda são insuficientes para atender os anseios do setor.
A notícia de que o Governo de Pernambuco lançou o “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19”, determinando a retomada gradual e planejada das atividades econômicas em todo o Estado, preocupou a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A parlamentar levantou a questão durante reunião ordinária da Câmara do Recife, transmitida por videoconferência, nesta terça-feira (2). “Externo minha preocupação porque da mesma forma que iniciamos o isolamento tempos atrás, com as informações chegando de forma tardia nas comunidades, não foi pensado em como alcançar esses trabalhadores que não têm condições de ficar um dia sequer sem trabalhar”.
O posto de saúde localizado na Vila Aritana, pertencente ao Distrito Sanitário VII, bairro da Guabiraba, receberá reforma emergencial e a notícia foi comemorada pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB), durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada de forma remota nesta terça-feira (2). “Gostaria de parabenizar o prefeito Geraldo Julio; o secretário de Saúde, Jailson Correia, e também a gerente do Distrito, doutora Renata, pelo atendimento do pleito”.
Presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) alertou que o êxito do processo gradual de reabertura da economia, que foi anunciado pelo governador Paulo Câmara, dependerá de pelo menos três fatores neste momento: testagem em massa dos setores que serão liberados em cada uma das 11 fases, definição de funcionamento dos transportes coletivos e uma campanha de conscientização da população sobre o que deve funcionar. “Sei que o processo será gradual e não estou questionando se a reabertura é precoce ou não. O que defendo é que as ações sejam acompanhadas de iniciativas para preservar a vida humana, que é a nossa preocupação”, disse, na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, nesta terça-feira (2).
Na última segunda-feira (1º), o Governo do Estado anunciou um plano de reabertura para a economia pernambucana, após o período de quarentena mais rígida imposto desde o dia 16 de maio para conter o avanço do novo coronavírus. Na reunião ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (2), realizada por meio de videoconferência, repercutiu a falta de menções do plano ao funcionamento de templos e outros locais de culto. O vereador Renato Antunes (PSC) foi um dos parlamentares a criticar o fato.
Câmara Municipal do Recife