Antes da votação e aprovação do projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, o vereador Ivan Moraes (PSOL) solicitou que o artigo 17 fosse votado em destaque. Segundo ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, o artigo em questão isenta do pagamento de IPTU "os imóveis utilizados como templo religioso de qualquer culto e os que tenham destinação vinculada, direta ou indiretamente, ao exercício da atividade religiosa".
Presidente da Comissão de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez um balanço, no plenário, durante a tarde desta quarta-feira, 18, das atividades desenvolvidas em 2019 pelo colegiado, que promoveu 33 reuniões. 265 projetos tramitaram na Comissão. Desses, 251 receberam pareceres. "Praticamente zeramos a pauta e para o ano de 2020 voltaremos com força total", celebrou a parlamentar.
Para celebrar a passagem dos 40 anos de existência do Colégio Avance, o vereador Renato Antunes (PSC) promoveu uma solenidade na Câmara do Recife, na noite dessa terça-feira (17), pelo reconhecimento que a instituição alcançou ao longo desse período de existência, e pela história de dedicação ao fortalecimento da educação e transformação social por meio de um ecosistema vivo. “O Colégio Avance é referência em criação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de experiências educacionais que afetam positivamente a vida das pessoas”. O autor da proposta entregou uma placa aos fundadores da Escola Avance e um certificado a dezesseis funcionários. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Um pedido de destaque do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo nº 36/2019 provocou um debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), durante a votação da matéria. Depois que o parlamentar pediu a votação em separado de um trecho da proposta que estendia isenção de IPTU a imóveis ligados à atividade religiosa, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa para defender a manutenção do benefício previsto no projeto de lei.
Foi aprovado nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal do Recife, o requerimento de número 7.719/ 2019 de autoria do vereador André Régis (PSDB). O documento solicita ao secretário de Infraestrutura a inclusão do dia de início da obra da requalificação dos passeios públicos, na placa localizada na Rua Amélia com a Avenida Rui Barbosa, no bairro das Graças.
O amadurecimento dos debates sobre o projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que promove alterações na legislação tributária do Recife, foi tema de um discurso do vereador Renato Antunes (PSC) nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal. Em meio à discussão da matéria, que foi aprovada pelo plenário, o parlamentar elogiou a votação em separado de trechos considerados problemáticos pela oposição.
O projeto de lei do Executivo nº 36/2019, que trata de alterações na legislação tributária municipal, foi votado em duas discussões e aprovado na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), passando por um intenso debate. O vereador Aerto Luna (PSB), vice-líder do governo na Casa, anunciou que o acordo fechado entre as bancadas de situação e oposição em torno do PLE, destacando os parágrafos 9, 8, 10 e 11, possibilitaria a votação em separado e a supressão de trechos considerados problemáticos da proposição. “O que fascina no Poder Legislativo é a possibilidade do entendimento entre os pares. Foi pedido vista ao projeto por três vereadores e, assim, foi possível estudar e debater o tema com mais profundidade".
Na comunidade de Roda de Fogo, no bairro dos Torrões, a proximidade da inauguração de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) deixou preocupada a comunidade escolar da antiga creche local. Por conta disso, o vereador Aderaldo Pinto (PSB) decidiu ir até lá para averiguar a situação – e buscar informações sobre o destino das crianças atendidas e profissionais que trabalham na unidade. Segundo o vereador, que discursou na tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura decidiu manter a creche em funcionamento em 2020.
Fundado em 2017, o Hospital Veterinário do Recife foi o primeiro equipamento público desse tipo voltado para a saúde dos animais no Norte-Nordeste. Na Câmara Municipal, a unidade foi tema de um discurso proferido pelo vereador Chico Kiko (PP) nesta terça-feira (17). Na tribuna do plenário, o parlamentar elogiou os resultados alcançados pelo hospital e suas perspectivas de atendimento para 2020.
Antes da votação e a aprovação, pelo plenário, de um projeto de lei do Executivo que tratava da alteração da legislação tributária do município, o vereador Jayme Asfora (sem partido) saudou a participação de movimentos sociais para acompanhar a votação. Ele disse na tarde desta terça-feira (17), na Câmara do Recife, que, da forma como foi enviado para votação, o projeto de lei do Executivo nº 36/2019 aumentaria o Imposto Territorial Urbano (IPTU) nos casos de melhoria ou ampliação de área de imóveis residenciais ou comerciais.
Câmara Municipal do Recife