Numa iniciativa conjunta dos vereadores Jayme Asfora, atualmente sem partido, e Ivan Moraes (PSol), a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na manhã desta sexta-feira (29) para celebrar os “125 anos da Imigração do Povo Palestino no Brasil” e o “Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino". Essa data comemorativa foi estabelecida pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1977 porque o 29 de novembro é especial para o povo palestino. Nesse dia, em 1947, a Assembleia Geral adotou a resolução 181, também conhecida como o plano de Partilha da Palestina. Foi esse plano que criou um “Estado judeu” e um “Estado árabe”, com Jerusalém sob um regime internacional especial. Dos dois países, apenas um — Israel — foi estabelecido até o momento. “É importante homenagear a luta dos palestinos pelo seu Estado, bem como celebrar o excelente e harmônico convívio entre os descendentes de palestinos e judeus no Recife há mais de 125 anos. São várias gerações que se cruzaram aqui, no Recife!”, destacou Asfora.
A luta para conter a violência contra a mulher deve ser bandeira de todos, mulheres e homens que se importam com a causa. Para ser justa, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), concedeu a Medalha de Mérito José Mariano, a mais alta comenda da Casa, à juíza Titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recife, Marylusia Feitosa, desde 2012. A honraria foi entregue na tarde dessa quinta-feira (28), na Câmara do Recife, em reunião solene presidida pelo vereador Eduardo Marques, presidente da Casa. Pernambuco tem 10 Varas, três delas em Recife que tratam da violência doméstica familiar.
Convidar a população católica para a tradicional festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro, que acontece entre os dias 28 de novembro e 9 de dezembro, no Morro da Conceição. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador Aerto Luna (PSB) na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. Neste ano, a Festa do Morro, como também é conhecida a celebração, leva o tema “Maria, mãe de um povo ferido.”
A portaria que estabelece alterações na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), apresentada pelo Governo Federal no dia 12 deste mês, foi criticada pelo vereador Ivan Moraes (PSol) na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “A atual medida substitui o sistema de pagamento universal por habitante por outro que passa a ser subordinado ao cadastramento de usuário ao sistema”, explicou o parlamentar. Pelo que ainda está vigente, os municípios recebem um piso fixo por habitante e um variável por metas que venham a ser cumpridas. “Esse sistema garantia autonomia aos municípios e premiava quem perseguia bons resultados”, disse.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antônio Fernando Saburido, foi escolhido para ser o novo bispo referencial para o Diálogo Interreligioso da CNBB Nordeste 2. Por esse motivo, a Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27), por iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB), um voto de aplauso ao líder religioso, que a partir de agora vai acumular a condução de cinco organismos ligados à Igreja Católica.
Dois projetos de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), relacionados à prática da Educação Física nas escolas do Recife, foram destacados por ele, nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal. O de número 32/2019, cria a semana municipal do profissional de Educação Física, e o projeto de número 31/2019, dispõe que as aulas na rede municipal sejam ministradas por profissional da área. As propostas já receberam pareceres favoráveis das comissões da Casa e devem ser encaminhadas para votação em plenário. O autor destacou a importância das proposições e pediu o apoio de seus pares para aprovação.
O Projeto de lei do Executivo, 35/2019 - que cria cargos públicos efetivos no âmbito da Secretaria de Saúde do Recife, institui a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades e altera dispositivos de leis municipais - foi aprovado em duas votações na tarde desta quarta-feira (27), na Câmara do Recife. A proposição obteve voto contrário do vereador Jayme Asfora (sem partido), para ele, "o Executivo cria cargos em um momento de crise e de cortes de gastos".
O vereador Aerto Luna (PSB) será o indicado pelo Partido Socialista Brasileiro para ocupar a primeira vice-presidência da Câmara do Recife. O cargo era ocupado pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), que faleceu no último domingo (24), aos 78 anos. Lamentando o vazio deixado pelo colega na Casa, Luna subiu à tribuna do plenário nesta quarta-feira (27) para tratar do assunto.
O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) agradeceu pela inclusão de uma proposta de sua autoria no projeto de lei 35/2019, do Poder Executivo, votado e aprovado em primeira e segunda discussões na reunião ordinária desta quarta-feira (27). “Quero manifestar o meu agradecimento, porque a solicitação que fiz, aos autores do projeto de lei, foi no sentido de incluir no texto original, uma gratificação salarial para cerca de 60 guardas municipais que trabalham no prédio da Prefeitura Municipal”, afirmou. O valor adicional para esses servidores será em torno de R$ 500.
A vereadora Goretti Queiroz (PSC) repercutiu, na reunião ordinária desta quarta-feira (27), a audiência pública que participou na Comissão Especial de Direito dos Animais, da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater o projeto de lei 1095/2019, que trata do aumento de penalidade para quem comete maus tratos a animais. “Com duração de quatro horas e meia, a audiência foi realizada terça-feira, sendo bastante proveitosa. Por essa razão, não pude comparecer às importantes votações realizadas terça-feira nesta Câmara Municipal do Recife sobre os projetos da leis orçamentárias para o próximo ano”, justificou-se.
Câmara Municipal do Recife