Segurança e infraestrutura – são essas as demandas daqueles que tem a orla de Boa Viagem como fonte de sustento e lazer. Na Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PP) já realizou audiências e proferiu discursos sobre o tema. Na reunião plenária desta quarta-feira (22), a parlamentar repercutiu mudanças previstas para a orla discutidas em uma reunião no 19º Batalhão da Polícia Militar e em uma visita técnica ao local.
A vereadora Goretti Queiroz (PSC) fez o lançamento do programa Oficial de Proteção Animal, na tarde desta quarta-feira (22), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. Segundo explicou a parlamentar, trata-se de uma ação do seu mandato, destinada a ser um elo entre os protetores de animais, comunidade e simpatizantes da causa. "Proporcionaremos treinamento com profissionais como veterinários, biólogos, entre outros, para as pessoas interessadas na defesa animal”, afirmou.
O vereador Hélio Guabiraba (PRTB) convidou os vereadores e vereadoras para participar da audiência pública que irá promover nesta quinta-feira (23), às 14h, para discutir a Lei Municipal 18.523/18, que institui, no Recife, o programa de combate aos crimes contra a dignidade sexual no Sistema de Transporte Público. “Temos certeza que a partir do debate, estaremos contribuindo para reduzir os problemas que as mulheres enfrentam, no dia a dia, nos ônibus, metrôs e trens da cidade”, afirmou, na reunião ordinária desta quarta-feira (22).
O Recife pode vedar a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres para a entrada de atividades culturais realizadas no município. A proibição, disposta no projeto de lei nº 117/2019, recebeu na tarde desta quarta-feira (22) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
O vereador Aerto Luna anunciou, na reunião ordinária desta terça-feira (21), que agora faz parte da bancada do Partido Socialista Brasileiro (PSB), e que assinou a ficha de filiação na quinta-feira, 16 de maio. “Agradeço o convite do presidente estadual, Sileno Guedes, e aos demais companheiros pelo incentivo, na tomada da minha decisão. Quero externar a minha imensa satisfação em hoje estar no PSB, iniciando uma longa caminhada neste partido, pelo qual tenho uma imensa admiração”, afirmou, no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
O vereador Aerto Luna (PSB) convidou toda a população do Recife para a 21ª Festa de Frei Damião, no Convento de São Félix de Cantalice, dos dias 23 à 26 deste mês. A festa começará com a Missa de Abertura, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pina, seguida da Procissão com o Santíssimo Sacramento, até o Convento. “Os 22 anos da morte de Frei Damião, o Apóstolo do Nordeste, serão lembrados pelos frades capuchinhos”, disse o parlamentar, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
O vereador Almir Fernando (PCdoB) comunicou o adiamento da audiência pública "Pacto Pela Vida do Recife", que seria realizada nesta sexta-feira (24). “Estamos adiando a audiência da Comissão de Segurança Cidadã, junto à Secretaria de Segurança Urbana. O secretário Murilo Cavalcanti nos solicitou o adiamento porque ele se encontra de férias neste mês de maio. Devido a isso, a reunião será feita em agosto”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
O vereador André Régis (PSDB) contestou o veto do Executivo ao projeto de lei número 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que obriga a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, mas ao chegar na Prefeitura, os procuradores deram parecer contrário, o que gerou descontentamento dos vereadores. “Não há vício de inconstitucionalidade. Está se tornando uma prática nociva o veto aos projetos que são debatidos, aprovados em comissões e votados no plenário, mas são rejeitados na Prefeitura”, disse Régis, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
Durante a reunião plenária desta terça-feira (21), a Câmara do Recife discutiu três vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores. Dentre eles, estava o veto parcial ao projeto de lei nº 127/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB). O parlamentar subiu à tribuna para questionar os critérios da Prefeitura para a aplicação de vetos – e adiantou que, com os cortes realizados na sua proposta, vai dar entrada em um projeto de lei que a revogue por completo.
Câmara Municipal do Recife