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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (27), na sede do Poder Legislativo, para discutir pareceres a 12 projetos que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo aprovou dez dessas matérias. Dentre elas, estava o projeto de lei nº 20/2019, que busca obrigar a instalação de placas biográficas e explicativas em unidades municipais de ensino e saúde a respeito da denominação dada a elas.

Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).

O vereador Antônio Luiz Neto (PTB) reclamou dos vetos do Executivo aos projetos de lei produzidos pela Câmara do Recife, por conterem argumentação frágil como “proposta com pouco conteúdo”. Citou que cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Nova Iorque, Londres entre outras possuem leis semelhantes a uma proposta, que foi vetada, e que obrigava instituições de saúde a colocar telefones de órgãos de defesa dos consumidores em local visível. “Prefeito atual e antecessores vetam parcialmente ou totalmente propostas do Legislativo, deixando a cidade para trás, porque leis importantes deixam de viger”.

Parabenizar foi palavra de ordem do vereador Almir Fernando (PCdoB), nesta terça-feira (26) ao subir à tribuna da Câmara do Recife. O parlamentar destacou a comemoração dos 97 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que aconteceu ontem (25), no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções, em Olinda.

De acordo com o vereador André Régis (PSDB), o Tribunal de Contas de Pernambuco detectou pelo menos 60 obras paralisadas no Recife. Ele disse na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife que não há na cidade nenhuma área que não tenha uma obra sem conclusão. Citou a Upinha D, no Poço da Panela, Zona Norte, construída sem recuou de margem do rio e que acabou sendo embargada pela Justiça.

O vereador João da Costa (PT) repercutiu na tarde desta terça-feira (26) a audiência pública que debateu a Reforma da Previdência do governo federal, na manhã de ontem, na Câmara do Recife. A discussão, promovida por ele, girou em torno da extinção do BPC – benefício de proteção continuada – destinado aos mais pobres, elevação da idade mínima entre outros aspectos. "A reforma é considerada um preço muito alto para a sociedade. O encaminhamento adotado pelo encontro foi levar o debate para as comunidades".

Foi para repercutir sua ida à solenidade dos 50 anos das Comunidades Terapêuticas no Brasil, em Brasília, que a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (26). O evento ocorreu nos dias 19 e 20 de março, na Câmara dos Deputados. De acordo com a parlamentar, existem hoje 10.833 vagas entre as 496 instituições do país.

O vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira (26) para falar sobre uma visita feita ao bairro do Jiquiá, localizado na Zona Oeste do Recife. Na ocasião, ele acompanhou o início das obras de uma praça na rua João Teixeira. Em seu discurso, o parlamentar fez questão de agradecer ao prefeito Geraldo Julio e ao presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Roberto Gusmão.

O requerimento de número 983/ 2019 solicita a Emlurb serviços de conservação para a Via Mangue, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. O autor da proposição, vereador André Régis (PSDB), destacou o assunto na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (26). “A primeira etapa da Via está abandonada”, ressaltou, enumerando a necessidade da poda de árvores e de galhos do mangue que ameaçam derrubar o gradil, bem como serviços de capinação.

Oito projetos de lei, dos quais seis foram aprovados e dois tiveram pedidos de vista, passaram pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na tarde desta terça-feira (26), na Câmara do Recife. A vice-presidente, vereadora Aimée Carvalho (PSB), conduziu a reunião, destacando que o trabalho do grupo tem sido muito produtivo. Ela aproveitou para destacar o PL de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) “Maria da Penha vai à Escola”, cujo propósito é conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios causados pela violência contra a mulher.