O vereador Almir Fernando (PCdoB) comunicou o adiamento da audiência pública "Pacto Pela Vida do Recife", que seria realizada nesta sexta-feira (24). “Estamos adiando a audiência da Comissão de Segurança Cidadã, junto à Secretaria de Segurança Urbana. O secretário Murilo Cavalcanti nos solicitou o adiamento porque ele se encontra de férias neste mês de maio. Devido a isso, a reunião será feita em agosto”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
O vereador André Régis (PSDB) contestou o veto do Executivo ao projeto de lei número 114/2018, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que obriga a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo no município do Recife. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal do Recife, mas ao chegar na Prefeitura, os procuradores deram parecer contrário, o que gerou descontentamento dos vereadores. “Não há vício de inconstitucionalidade. Está se tornando uma prática nociva o veto aos projetos que são debatidos, aprovados em comissões e votados no plenário, mas são rejeitados na Prefeitura”, disse Régis, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
Durante a reunião plenária desta terça-feira (21), a Câmara do Recife discutiu três vetos do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores. Dentre eles, estava o veto parcial ao projeto de lei nº 127/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB). O parlamentar subiu à tribuna para questionar os critérios da Prefeitura para a aplicação de vetos – e adiantou que, com os cortes realizados na sua proposta, vai dar entrada em um projeto de lei que a revogue por completo.
Assinado no início do mês, o decreto que regulamenta o uso e o porte de armas no País foi criticado pelo vereador João da Costa (PT) nesta terça-feira (21), na Câmara do Recife. O parlamentar repercutiu a informação de que as novas regras vão permitir que civis adquiram armamentos quatro vezes mais potentes, o que inclui um modelo de fuzil.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) anunciou que promoverá uma audiência pública, na próxima terça-feira (28), para falar sobre a falta de medicamentos para pessoas que sofrem com a esclerodermia. Trata-se de uma doença inflamatória e crônica do tecido conjuntivo. Sua principal característica é o endurecimento da pele, que se torna mais espessa, brilhante e escura nas áreas afetadas. “Provavelmente muitas pessoas não sabem a respeito dela. Aqui em Pernambuco, pouquíssimas são afetadas pela doença, o que torna o problema mais grave porque, quanto menos ocorrências, mais ele se torna invisível”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (21).
O bullying é um termo da língua inglesa (bully = “valentão”) que se refere a todas as formas de atitudes com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa. O cyberbullying, também considerado uma forma de bullying, é praticado por meio de ferramentas tecnológicas, como os celulares. Os dois assuntos foram debatidos na audiência pública presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), na manhã desta terça-feira (21), tendo como tema “o Bullying e o Cyberbullying nas Escolas: A necessidade de ações concretas de prevenção e de combate a esses males que se alastram e violentam nossos alunos”.
Na noite desta segunda-feira (20), a Igreja Batista do Feitosa recebeu uma homenagem na Câmara, numa iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC). Localizada no bairro da Encruzilhada, a instituição religiosa possui o nome Feitosa porque surgiu em um sítio do Sr. Antônio Feitosa e, até hoje, permanece no mesmo local. “É uma justa homenagem e todos têm muito que comemorar quando atenderam o chamado da grande missão na comunidade, impactando a vida de várias famílias. Uma igreja prestes a completar 106 anos com grande importância à sociedade e onde vidas são restauradas”, enalteceu o vereador Renato Antunes. O presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), conduziu a reunião solene.
O vereador André Régis (PSDB) informou, nesta segunda-feira (20), que deu início à nova plataforma do seu projeto, o Raio X das Escolas, com um aplicativo que pode ser acessado a partir dos smartphones. Agora, o trabalho de fiscalização das escolas e creches da rede pública do Recife, poderá contar com a participação dos pais de alunos e de professores da rede. O trabalho pode ser acessado através do site www.raioxdasescolas.com.br.
A vereadora Michele Collins (PP) anunciou na reunião ordinária desta segunda-feira (20) que realizou uma reunião pública pela manhã, para falar sobre o Dia de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei federal 9.970. “Celebramos também o Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de nossa autoria, que foi instituído recentemente por meio da lei número 18.574/2019”, disse.
A votação de três propostas que têm a educação como tema foi repercutida em um discurso proferido pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta segunda-feira (20), na Casa de José Mariano. Durante a reunião plenária, a Câmara do Recife discutiu e aprovou os projetos de lei de autoria do Poder Executivo nº 03/2019, 04/2019 e 07/2019, que buscam valorizar os profissionais da área.
Câmara Municipal do Recife