A Câmara Municipal do Recife, através da Divisão de Pessoal, promoveu ação educativa no plenarinho, na manhã desta quinta-feira, 16, dentro das comemorações do evento Novembro Azul. “Nós estamos comemorando junto com toda a sociedade o mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata. Dentro da visão holística, trabalhamos aqui a mudança de hábitos que vai interferir no corpo inteiro”, afirmou a assistente social Sandra Melo.
Na quinta reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, realizada na Casa de José Mariano, foram analisadas sete emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e 51 emendas ao Plano Pluri Anual (PPA). Na reta final dos trabalhos, o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) ressaltou a participação da sociedade, assessores dos parlamentares na defesa de emendas que interessam aos segmentos que representam.
Numa reunião que se estendeu por quase três horas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife analisou, nesta terça-feira, 14, emendas aditivas, modificativas, substitutivas e supressivas apresentadas pelos vereadores ao projeto de lei número 76/2017, que se propõe a atualizar a lei mais importante do município. No encontro, o 16º do colegiado, foram discutidas 21 emendas.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) comemorou resultado de votação pela permanência do local de desfiles de agremiações carnavalescas, que sairiam da Av. Nossa senhora do Carmo para a Av. Alfredo Lisboa. Na votação realizada na PCR, com a presença do secretário Executivo Eduardo Vasconcelos, ficou decidido que os desfiles continuarão aonde estavam. “Semana passada fiz uma nota de repúdio a esta mudança de data e local de realização do desfile e concurso das agremiações para o carnaval de 2018. A mudança era unilateral e sem debate com os interessados”.
“Debater sobre segurança é cada vez mais necessário diante da onda de violência que nosso Estado vive. Aproximar o poder público e a sociedade para discutir soluções é a forma mais coerente de desenvolver políticas públicas eficientes”, afirmou o vereador Almir Fernando (PCdoB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (14).
A Comissão de Legislação e Justiça analisou oito projetos, dos quais cinco tiveram parecer pela aprovação. Entre os projetos de lei analisados o que suscitou maior debate foi o 258/2017 que transforma Setúbal, hoje pertencente a Boa Viagem, em bairro independente. O autor da Proposta vereador Rodrigo Coutinho (SD) esteve presente para defender a matéria.
Audiência Pública, que contou com a participação de diversos secretários municipais, deputados estaduais, vereadores, representantes de entidades como Instituto Arqueológico e Histórico Pernambucano, e moradores, discutiu a transformação de Setubal, hoje fazendo parte de Boa Viagem, em bairro independente. A audiência foi convocada pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD) semana passada na Câmara de Recife. Ele é também autor do projeto de lei 258/2017 determinado a criação daquele bairro.
O vereador André Régis (PSDB) defendeu na Câmara de Recife (13) o projeto de lei de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), determinado ao poder público fiscalizar e realizar manutenção nas escolas da rede municipal. Segundo ele, é inaceitável que a gestão construa escolas sem condições adequadas de uso. “Desde gestões anteriores que se criam escolas sem qualidade de infraestrutura. Ao longo dos anos as gestões vão construindo locais inadequados. As escolas eram construídas para aquele fim específico e hoje não”.
O Programa Integra Recife é voltado para ex-usuários de drogas e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Os cursos oferecidos são realizados pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Juventude e Política sobre Drogas e Direitos Humanos, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Nacional (Senai)”, contou a vereadora Michele Collins (PP), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (13).
O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uma rápida análise do trabalho que desenvolveu no processo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), que tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ao ocupar a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 13, ele destacou que as ações tiveram início desde agosto. “Nós realizamos oficinas para explicar o funcionamento das leis orçamentárias. Proporcionamos um processo que contou com a representação de 64 entidades da sociedade civil. Isso resultou em emendas que nós apresentamos à LOA e ao PPA”.
Câmara Municipal do Recife