O direito da criança, assegurado pelas Constituições federal, estadual e municipal, de ser educada pelos pais e privarem da companhia dos familiares, foi debatido pelo Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, vereador Renato Antunes (PSC) em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (21), no Plenarinho da Câmara do Recife, com pais de alunos, professores e representantes das secretarias municipais ligados ao tema.
Convidar os vereadores e a população do Recife para uma audiência pública sobre os problemas do serviço público de saúde da capital. Foi com esse objetivo que o vereador Rinaldo Junior (PRB) se dirigiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (21). O debate, requerido por seu mandato, acontece na próxima quarta-feira (22), às 14h, na sede do Poder Legislativo.
O vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, destacou no Plenário da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (21), a aprovação do parecer ao substitutivo do projeto de lei do Executivo (PLE) 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no Recife. Ele disse que o PLE já tramita na Casa há alguns meses, o que tornou possível ouvir todos os segmentos da sociedade, incluindo representantes dos aplicativos, dos taxistas e da população, em reuniões públicas.
“Ocupo a tribuna da Casa hoje para registrar minha tristeza com o aumento do número de mulheres mortas.” Com essas palavras, a vereadora Michele Collins (PP) deu início, nesta terça-feira (21), a um discurso sobre os dados da violência contra a mulher divulgados neste mês pelo 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A vereadora se pronunciou na Câmara do Recife durante a reunião plenária.
Três semanas depois de as aulas serem reiniciadas na rede municipal de ensino do Recife, a Comissão de Educação da Câmara Municipal colocou em pauta, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (21), um tema que está em debate entre os professores, alunos e sobretudo os Auxiliares de Educação Infantil (ADIs): a necessidade de haver recesso escolar para todas as instituições da educação infantil na rede pública do Recife. “Esse recesso é duplamente importante, para os professores e para os alunos”, disse a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão. “Esta discussão é necessária, pois entendemos que a educação é para ser compartilhada ente o Estado e a família. Essa responsabilidade precisa ser compartilhada”, acrescentou o vice do colegiado, vereador Renato Antunes (PSC).
A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprovou o parecer do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (20), o colegiado discutiu mudanças que foram incluídas no texto original por considerar que “após diversos debates e deliberações, chegou-se à conclusão de que o projeto necessita de várias alterações para adequar seu teor às questões abordadas e analisadas nestas reuniões”.
Para debater sobre a construção de um habitacional no terreno do Aeroclube, no Pina, a vereadora Ana Lúcia (PRB) está convidando, junto com o vereador Ricardo Cruz (PPS), para audiência pública dia 30 deste mês. Ela fez o convite na tarde desta segunda-feira (20), na Câmara do Recife, ressaltando a importância do debate para estabelecer prioridades na área de 20 mil metros quadrados. A audiência será realizada na Escola Novo Pina.
Um projeto de lei que tramita na Câmara do Recife, cria a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), pretende ajudar na profissionalização de jovens. O evento deverá ser realizado todos os anos no mês de novembro para alunos do nono período do ensino fundamental.
Segundo a Lei do Piso do Magistério, todo professor tem direito a dedicar 1/3 de sua carga horária à chamada hora-atividade – ou seja, a atribuições sem educandos. Na Câmara do Recife, a hora-atividade foi defendida nesta segunda-feira (20) pela vereadora Ana Lúcia (PRB). Segundo a parlamentar, esses períodos são importantes para o estudo e planejamento dos professores.
Cobrar soluções para os problemas enfrentados pela rede pública municipal de ensino do Recife. Foi com esse objetivo que o vereador Renato Antunes (PSC) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (20). O parlamentar criticou a ocorrência de situações já levadas ao plenário anteriormente por ele, como a falta de servidores e o desabastecimento de materiais de higiene.
Câmara Municipal do Recife