Avaliações dos prédios escolares da rede pública de ensino do Recife a cada três anos. É isso que propõe o projeto de lei nº 101/2017, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), e que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano. A matéria, que foi apresentada em reunião plenária, aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
O problema do bullying no ambiente escolar preocupa a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara do Recife. Recentemente, a parlamentar apresentou ao Legislativo municipal dois projetos de lei que visam prevenir e combater possíveis comportamentos hostis e a violência física e psicológica nas escolas. Dentre as iniciativas, está a instituição do Abril Laranja no calendário oficial.
Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Ao fazer balanço do primeiro semestre dos trabalhos de 2017, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), considerou que a Casa de José Mariano cumpriu bem o seu papel legislativo. Este período foi marcado por uma intensa atividade que compreendeu desde a elaboração de projetos de Lei, requerimentos, decretos Legislativos e outras proposições, até a realização de audiências e reuniões públicas, bem como reuniões das Comissões Temáticas e de revisão da Lei Orgânica.
“Umbilina engoliu um sapo entre tantos outros impostos pela vida. Mas como uma sertaneja forte nunca desistiu. Sabia que precisava deixar o filho bem na vida antes que aquele sapo a consumisse. Partiu para o ataque. Formou o filho, antes de tudo um forte como cabe a qualquer sertanejo acostumado à fome, morte, sede”. Na vida real e não no romance dele, o menino cresceu, se letrou, virou jornalista, escritor. Só faltava virar imortal, e não é que virou. E como a arte imita a vida, a história de Cícero Belmar é a história de tantos outros sertanejos, que cresceram em meio à dificuldade, mas com pais lutadores, Dona Adriana e Seu Bé. Venceu obstáculos e chegou à capital: Recife, sonho de tantos. Melhor ainda. Além de imortal da Academia Pernambucana de Letras, agora é cidadão recifense. Veio de Bodocó, sertão alto do Estado, não importa quando. Importa que chegou e venceu. E agora é nosso.
As recentes denúncias contra o presidente da república e a instabilidade política foram motivo de discursos na Câmara do Recife às vésperas do recesso parlamentar neste mês de julho. O primeiro a discursar foi o vereador André Régis (PSDB), tema aliás que ele vem debatendo na Casa há algum tempo. Ele alertou para qual ambiente político vamos encontrar em agosto quando os trabalhos legislativos retornarem. “Não é possível prever. Já temos outro ex-ministro (Geddel Vieira) preso”.
Com o recesso parlamentar se aproximando, muitos vereadores fazem um balanço de sua atuação no primeiro semestre de 2017 e configuram novas pautas para os próximos seis meses do ano, como é o caso de Almir Fernando (PCdoB) que na tarde desta terça-feira (04), durante reunião plenária, falou sobre seu trabalho na atual legislatura (2017-2020). “Tivemos audiências públicas onde abordamos a regularização fundiária, pontos de risco e parcerias nos morros, auxílio moradia e o déficit habitacional”.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) dirigiu-se à tribuna na tarde desta terça-feira (4) para, segundo ele, “reviver” o primeiro discurso realizado na Casa de José Mariano, no início do ano. Segundo o parlamentar, na época, ele pediu um maior apoio para a Guarda Municipal do Recife (GMR).
O vereador Chico Kiko (PP) subiu à tribuna da Câmara do Recife nessa terça-feira (4) para tecer agradecimentos à Prefeitura do Recife pelo atendimento a demandas apresentadas por seu mandato. Dentre os pedidos que foram executados pelo poder público municipal, estão um novo acesso à Avenida Recife e a realização do primeiro polo junino da Vila Tamandaré.
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira, 3, em primeira e segunda discussões, o projeto de Resolução número 28/2017, que dispõe sobre o horário especial de trabalho para servidores com deficiência ou que tenham dependentes na mesma situação, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Recife. A iniciativa partiu da Comissão Executiva e determina que a redução será de 50% da carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
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