Instituir o Dia Municipal do Sanfoneiro, em 14 de dezembro, uma homenagem ao dia do aniversário de Sivuca, músico Severino Dias de Oliveira, foi proposto pelo vereador Josenildo Sinesio (PT). “Esta proposição tem dois objetivos. O primeiro, de instituir um dia destinado a comemorar a alegria, o virtuosismo, a popularidade indiscutível dos tocadores de sanfona da Cidade do Recife. O segundo é o de render homenagem a um dos maiores artistas brasileiros, renomado internacionalmente como instrumentista e como compositor, Sivuca.
Líder do PSDB na Câmara, a vereadora Aline Mariano falou na sessão plenária desta terça-feira, 28, do papel da oposição em 2010 e disse que o grupo, apesar das cobranças sistemáticas, tem ajudado o Governo no que é de interesse da população. “Não fazemos uma oposição de o quanto pior melhor. Também não considero que o prefeito esteja bem, infelizmente, nem politicamente, nem administrativamente e nem na área social, mas torcemos para que no próximo ano aconteçam as coisas na nossa cidade”.
Indignada com a contradição das informações fornecidas pela Secretaria de Educação, dando conta que as obras de infraestratura física das creches e escolas municipais seriam concluídas em agosto, a vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou que as reformas não estão prontas. Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 26, ela disse que muitas nem começaram e outras “estão devagar quase parando”. Em seguida, lançou um desafio ao líder do governo na Câmara Municipal do Recife, vereador Luiz Eustáquio (PT), de verificar a situação dos estabelecimentos de ensino localizados nos bairros da periferia.
Na tarde desta terça-feira, 01, o vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou a vitória da chapa 1 Compromisso e Experiência, encabeçada por Cláudio Marinho, atual presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco - Sinpol. “Parabenizo Marinho por ter tido mais de 46% dos votos válidos e esperamos que ele consiga fazer um trabalho ainda melhor nesse mandato”, disse o parlamentar.
O projeto Defensoria Pública Amiga da Comunidade, voltado ao atendimento judicial à população carente de Pernambuco, recebeu voto de aplauso do vereador Gilberto Alves (PTN), através de requerimento aprovado por unanimidade na sessão plenária desta quarta-feira, 9. Segundo o parlamentar, em apenas dois meses, 1.080 pessoas receberam atendimentos com orientações jurídicas e proposituras de ações, graças ao trabalho da Defensoria Pública do Estado.
Se depender do vereador Maré Malta (PSD), as bancas de jornal e de revistas da cidade passarão a ser considerados Pontos de Informações Turísticas. O projeto de lei está tramitando na Câmara Recife. Segundo a proposta caberá às bancas de jornal e de revistas a prestação de informações públicas, turísticas e culturais aos cidadãos e aos turistas, de acordo com as publicações oficiais dos órgãos municipais responsáveis pelas diretrizes da política municipal de turismo.
A líder da oposição na Câmara, Priscila Krause (Dem), denunciou durante a sessão desta terça-feira, 14, que gestores da Secretaria de Saúde estariam incitando servidores da pasta contra os vereadores oposicionistas. O motivo seria a posição contrária deles na votação do projeto de lei do Executivo de nº 14/10, aprovado na segunda-feira, 13, por 20 votos a 6.
Prevista para a reunião plenária desta terça-feira, 21, a votação do projeto de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que modifica a Lei de Uso e Ocupação do Solo, acabou sendo adiada. A proposta da parlamentar obriga a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros.
A realização da 3ª Marcha da Maconha do Recife, no último domingo, recebeu críticas de parlamentares durante a reunião plenária desta segunda-feira, 23. O primeiro a falar sobre o assunto foi o presidente da Comissão de Saúde da Casa, Luiz Eustáquio (PT), que considera a maconha tão perigosa quanto o crack e o recém chegado ao mercado brasileiro, o oxi. “Mais uma vez foi uma vergonha para os recifenses e para este Poder autorizar a apologia ao uso de drogas no Recife”.
A Comissão Especial de Mobilidade e Acessibilidade foi instalada, na manhã desta segunda-feira, 8, em reunião realizada na Câmara Municipal do Recife. O grupo de vereadores tem o prazo de 180 dias para acompanhar e analisar o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Plano de Mobilidade Urbana para o Recife. Mas também tem poderes amplos, pois irá envolveras iniciativas do legislativo, analisando e emitindo pareceres de todos os projetos de lei que estejam tramitando e tratem do tema.
A melhor delegacia do Brasil e a segunda mais equipada da América Latina funciona no Recife e acaba de ganhar um prêmio internacional. Na reunião plenária desta terça-feira, 14, o vereador Almir Fernando (PCdoB) repercutiu a premiação dada à Delegacia da Várzea pela ONG Altus Global Alliance, uma organização que atua em vários continentes com o objetivo de melhorar a segurança pública e a justiça.
Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 09, o vereador Almir Fernando (PC do B) falou sobre a situação encontrada na gestão municipal pelo ex-prefeito João Paulo e pelo então secretário João da Costa, em 2001, quando o PT assumiu o comando da capital pernambucana. Segundo o parlamentar, havia 351 famílias em 19 abrigos públicos, as pessoas viviam sem nenhuma condição imposta pela prefeitura e 656 famílias estavam nas casas de parentes.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife emitiu na manhã desta quarta-feira 19, 10 pareceres, nove pela aprovação e um pela rejeição, a projetos de lei que tramitam na Casa. Foram ainda distribuídos entre os membros da comissão mais 23 projetos de lei, entre quatro vetos do Executivo, que deverão ser analisados e receber pareceres.
Na reunião ordinária desta segunda-feira, 30, a Câmara Municipal do Recife irá analisar, em primeira discussão, os pareceres elaborados pelas comissões da Casa a seis projetos de lei dos vereadores Inácio Neto (PT), Alfredo Santana (PRB), Amaro Cipriano (PDT), Estéfano Menudo (PHS) e dois de autoria do Poder Executivo. A reunião terá início às 15h no plenário.
O vereador Jurandir Liberal (PT) destacou na tarde desta terça-feira 28 na Câmara do Recife, a disposição do governo da presidente Dilma Rousseff em continuar investindo no Estado e na cidade. O presidente da Casa informou que ela inaugurou o conjunto habitacional Via Mangue 2, com 480 apartamentos e liberou ainda R$ 2 bilhões para obras de mobilidade, incluindo as que darão navegabilidade ao Rio Capibaribe.
Estão na ordem do dia desta segunda-feira, 19 de março, 18 projetos de lei que serão apreciados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h.Dois deles serão avaliados em votação secreta e dependem da maioria absoluta dos vereadores que estiverem em plenário, conforme determina o Regimento Interno, pois se tratam de vetos do Executivo. Ambos os vetos foram dados a projetos do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) , sendo um que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de carteiras escolares adaptadas para alunos canhotos nas escolas municipais e outro que dispõe sobre a instalação de banheiros públicos nas estações de metrô do Recife.
Dois membros da Comissão Especial de Mobilidade da Câmara do Recife, Gilberto Alves (PTN) e Múcio Magalhães (PT), visitaram recentemente a cidade de Bogotá, capital da Colômbia, para conhecer de perto as experiências bem sucedidas de mobilidade urbana. A capital colombiana, embora tenha se inspirado em projetos do arquiteto Jaime Lerner, desenvolvidos em Curitiba, é referência mundial há mais de dez anos nas questões de mobilidade, tratadas de acordo com especialistas, com mais profissionalismo.
Na mesma semana em que os vereadores fizeram uma visita para conhecer as instalações da Arena Pernambuco, a Prefeitura do Recife encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações Fifa de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014. A proposta do Poder Executivo trata de temas diversos como acesso, entrada e permanência de pessoas nos locais oficiais de competição, oferta e comercialização de ingressos, segurança, consumo e comercialização de produtos, publicidade nos locais oficiais de competição e demais estabelecimentos. O objetivo é definir e viabilizar os instrumentos para alcançar os resultados e realizar as entregas das obras à sociedade, estabelecidas de acordo com as obrigações das cidades sedes dos jogos.
Durante o Pequeno Expediente desta segunda (22), o vereador Alfredo Santana (PRB), parabenizou os 55 anos da Igreja Evangélica Brasil para Cristo. “Na noite de ontem (21), em Beberibe, o pastor Paulo Simplício estava com um povo maravilhoso, numa grande festa e alegria. Estavam comemorando 55 anos de uma igreja que tem sido lutadora dia após dia para levar às pessoas uma vida plena e melhor através da fé do Deus vivo, senhor Jesus”, disse.
A Câmara vota na sessão de hoje (29) à tarde, em segunda discussão, o parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, opinando pela aprovação do projeto de lei 118/2010, de autoria do então vereador Luciano Siqueira (PC do B), propondo que seja denominada Alcides Restelli Tedesco, a próxima escola a ser implantada pela rede municipal de ensino do Recife. O educador morreu no ano passado, aos 81 anos.
Câmara Municipal do Recife
