Após a chuva intensa iniciada no fim de semana, a população do Recife sofre com a falta de mobilidade nas ruas. Com o trânsito parado devido aos alagamentos e alguns semáforos quebrados, o deslocamento de trabalhadores e estudantes vem se tornando ainda mais difícil. As queixas que já estão nas ruas chegaram à tribuna da Câmara durante a reunião desta terça-feira, 12. Os parlamentares cobraram mais iniciativa por parte da gestão em resolver o problema.
O sarampo, causado por vírus cuja transmissão ocorre de pessoa a pessoa, terá uma campanha promovida pela Secretaria de Saúde do Recife, visando frear o avanço da doença. Esse foi o tema do pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB), hoje, 27.
Os usuários de telefones celulares do Recife, que adquirem planos de baixo custo e só depois de pagá-los descobrem que não podem usá-los conforme prometido pelas operadoras, já podem contar com o apoio de aliados no poder público: a Câmara Municipal do Recife instalou, na manhã desta quinta-feira, 3, a CPI da Telefonia Móvel que vai investigar a gestão do sistema e a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. A comissão parlamentar tem um prazo de 30 dias, podendo prorrogar por mais 20, para concluir os trabalhos.
O escritor, poeta e advogado Antônio Campos recebeu na tarde desta quinta-feira 11, a Medalha José Mariano, maior comenda concedida pela Câmara do Recife. O autor da proposta vereador Sérgio Magalhães (PSD), destacou o vasto curriculum do agraciado para demonstrar o quanto ele é merecedor da distinção, dada apenas àqueles que de fato têm importância e trabalham pela cidade.
O vereador Jurandir Liberal (PT) fez uma cobrança ao líder do governo, Gilberto Alves (PTN), no que se refere ao envio, pelo Executivo, do Plano de Mobilidade, durante a Reunião Plenária desta segunda (16). “Em 2008 nós discutimos e aprovamos o Plano Diretor do Recife e, na ocasião, a vereadora Priscila Krause (DEM) destacou que dentro da matéria não havia o Plano de Mobilidade, uma exigência do estatuto da cidade. Fizemos um acordo, onde aprovaríamos o Plano Diretor e, em 2 anos, o Executivo enviaria o Plano de Mobilidade".
Durante a reunião plenária desta segunda-feira, 12, o vereador Almir Fernando (PC do B) repercutiu a visita do prefeito João da Costa ao Parque de Santana, no último sábado. O parlamentar, junto com os vereadores Augusto Carreras (PV), Vicente André Gomes (PC do B) e Jairo Britto (PHS), participou da comitiva que acompanhou o chefe do Executivo.
De janeiro até hoje, o número de processos conclusos para sentenças e despachos foi zerado na Vara de Execuções de Penas Alternativas da Capital (Vepa). Também foram proferidas 1.050 sentenças e 3.660 despachos. Além disso, a Vara realizou 835 audiências, uma média de 85 por mês. Por esse motivo a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou o juiz titular Flávio Fontes, na tarde desta quarta-feira, 16. “O Brasil precisa de profissionais como do Dr. Flávio. Comprometido e dedicado com o trabalho, mostrou que é possível atender a demanda judicial”.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Criança e do Adolescente e do Apoio Comunitário da Câmara, vereadora Aline Mariano (PSDB), distribuiu 20 novos projetos de lei durante a reunião da comissão, na manhã desta quinta-feira, 14, entre eles o que pune com multa de até R$ 10 mil e perda do alvará de funcionamento os estabelecimentos comerciais que venderem produtos falsificados no Recife. O projeto é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM) e o relator da matéria na comissão será o vereador Marcos di Bria (PTC) .
Outro projeto, este de Aline Mariano, proíbe a venda de carne previamente moída nos supermercados do Recife.
Preocupada com a falta de sangue no Hemope, a vereadora Vera Lopes (PPS) fez um apelo na reunião plenária desta terça-feira, 10, para que a população participe desse ato de solidariedade. Segundo a parlamentar, os doadores desapareceram por causa das chuvas e dos consequentes alagamentos na cidade.
Reunida na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou projeto de lei do vereador Estéfano Menudo (PSB) que limita a 25 ppm (parte por milhão) o nível de monóxido de carbono emitido em estacionamentos fechados, oficinas e autopeças localizados no Recife. O relator da matéria foi o vereador Eurico Freire (PV). O texto também prevê que sejam feitas medições periódicas nestes locais e aplicação de multas em caso de descumprimento.
Projeto de lei do vereador Carlos Gueiros (PTB), votado e aprovado em primeira discussão na tarde desta terça-feira, 9, na Câmara do Recife, disciplina o estacionamento de veículos ao longo de avenidas, incluindo vias perimetrais e secundárias. A proposta determina que o estacionamento seja permitido apenas em um dos lados da via e não nos dois como se verifica em quase todas elas atualmente. “Estou dando à autoridade a condição de disciplinar e não aceitar pressão daqueles que querem estacionar em duas mãos”.
A vereadora Marília Arraes (PSB) apresentou na Câmara um voto de repúdio contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que em um programa de TV deu declarações racistas. O deputado respondia a uma pergunta da cantora Preta Gil sobre o que faria o parlamentar caso o filho dele namorasse uma mulher negra. “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco. Os meus filhos foram muito bem educados, e não viveram em ambientes como lamentavelmente é o teu”, respondeu Bolsonaro. A afirmação provocou indignação entre os vereadores do Recife. “Será que ele tem também saudade dos tempos da escravidão? Ele não pode expressar a opinião dele quando esta opinião significa um crime de racismo. Ninguém pode expressar opinião que denigre e rebaixa pessoas por conta da sua cor”, protestou Marília Arraes.
Mais do que uma falta de educação doméstica e um descaso para com o meio ambiente, jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e quaisquer áreas e logradouros públicos no âmbito do município do Recife será proibido por lei. O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, é de autoria do vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC). Não é só filtro de cigarro. A proibição vai se aplicar às cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígero derivado ou não do tabaco.
O vereador Jurandir Liberal (PT) lamentou na Tribuna de hoje, 9, a morte do compositor João Silva, ocorrida na última sexta-feira, 6. “Uma notícia muito triste a morte de João Silva. Natural de Arcoverde, ele foi um grande compositor e parceiro de Luiz Gonzaga. Era uma pessoa que a gente teve o privilégio de homenagear nessa Casa, concedendo o Título de Cidadão em 2009. João Silva infelizmente faleceu na sexta-feira e o corpo foi velado aqui na Câmara.”, disse.
Ao criticar o modelo de educação que vem sendo implantando no País a partir de 2003, a líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, Priscila Krause (DEM) convidou os vereadores para a audiência pública que está comandando na próxima segunda-feira, 31, com o tema “A educação infantil e seus caminhos”. Na reunião ordinária desta terça-feira, 25, ela acusou o Governo Federal de estar distribuindo material pedagógico que provocaria “lavagem cerebral” nos alunos da rede pública de ensino. “Há uma coleção de livros da coleção ‘Viver e Aprender’ que reproduzem na íntegra o slogan do governo federal. É uma verdadeira lavagem cerebral”, disse.
Por iniciativa de dois vereadores, Jurandir Liberal (PT), presidente da Casa, e Sérgio Magalhães (PSD), a Câmara do Recife prestou ontem homenagem aos 10 anos do Recife Convention and Visitors Bureau, uma entidade privada que promove o turismo. Sérgio Magalhães lembrou a trajetória de sucesso do Convention, apesar do início com muitas incertezas.
Com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, o projeto de lei número 15/2011, de autoria da vereadora Marília Arraes (PSB) será votado em plenário na reunião ordinária desta segunda-feira, 20, a partir das 15h. A matéria propõe modificar a Lei Municipal nº. 16.292/1997 sobre instalação em edificações de gás liquefeito de petróleo e gás natural. De acordo com o projeto, será obrigatória a instalação de central compatível com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e com o Gás Natural (GN) nas edificações que possuam mais de oito pavimentos ou altura superior a 20 metros; sejam destinadas a hospitais ou escolas, com área de construção superior a 750m² e sejam destinadas a hotéis e restaurantes com área de construção superior a 500m².
Após o recesso parlamentar, será envido para as comissões temáticas o projeto de lei 193/2011 que institui o 14 de dezembro como o “Dia Municipal do Sanfoneiro”, em homenagem ao aniversário de morte de aniversário do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca. O autor é o vereador Josenildo Sinésio (PT), que apresentou a matéria em plenário no dia 20 de dezembro, às vésperas do início do recesso.
Depois de tramitar nas comissões, chegar à reunião plenária e, em vez de ser votado, receber pedidos de vistas dos vereadores, o projeto de lei do Executivo que promove uma minirreforma administrativa retorna ao plenário para votação na sessão de hoje à tarde, 10 de maio, que começa às 15h. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Marília Arraes (PSB), apresentou parecer favorável ao aditamento concordando com o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento e concluindo pela aprovação do projeto de lei. Ele altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com novas secretarias, cria e extingue cargos públicos.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) falou sobre os moradores desalojados da Comunidade do Bom Jesus, bairro de Boa Viagem, no último dia 23. Eles ocuparam o hall da Câmara Municipal do Recife e solicitaram uma intermediação com a Prefeitura que os retirou da ocupação localizada nas proximidades do túnel Augusto Lucena. Segundo a vereadora, a intermediação da Câmara Municipal do Recife foi fundamental para resolver o impasse. “Os desalojados passaram a noite nesta Casa, e graças à interlocução desse poder e após uma reunião de 6 horas, conseguimos os encaminhamentos necessários”, disse.
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