O vereador Almir Fernando (PCdoB) elaborou projeto de lei criando a Banda Musical da Guarda Municipal do Recife. De acordo com a proposta serão atribuições da Banda executar números musicais em atos solenes oficiais do Município e em eventos sociais, culturais ou artísticos, quando solicitada e devidamente autorizada, prestar apoio às ações de defesa social da Guarda Municipal e promover sessões musicais em comunidades da cidade.
O vereador Gilvan Cavalcanti anunciou nesta quarta-feira, 3, em plenário sua desfiliação do PMN e consequente entrada no PSD. O parlamentar esclareceu as razões que o levaram a deixar o partido e agradeceu o apoio recebido do presidente nacional da legenda ao longo do tempo em que esteve à frente da Executiva Municipal do PMN.
Está confirmado: nas eleições municipais do próximo ano, o Recife elegerá 39 vereadores, dois a mais que atualmente. O projeto de emenda à Lei Orgânica do Recife, que altera o número de vereadores, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação realizada na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 19. O Recife é o primeiro município de Pernambuco que modifica a composição da casa legislativa, com base na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 58 que condiciona a quantidade de vereadores ao aumento populacional.
Os vereadores aprovaram em primeira discussão na tarde desta terça-feira, 24, o projeto de lei do vereador Maré Malta (PPS) que pretende diminuir os casos de arrombamento e explosões dos caixas eletrônicos espalhados no Recife. O projeto obriga os bancos a instalarem equipamentos eletrônicos de segurança nos seus caixas eletrônicos para inutilizar as cédulas de moeda corrente depositadas no seu interior, nos casos de arrombamento; movimento brusco, choque e pressão nas paredes do caixa eletrônico; aumento da temperatura da estrutura do caixa eletrônico; e qualquer outro meio de abertura do caixa eletrônico não autorizado.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) comentou, durante o pequeno expediente desta terça (26), sobre o apoio do Partido Comunista do Brasil-PCdoB à candidatura para prefeito do ex-secretário estadual, Geraldo Júlio, pelo Partido Socialista Brasileiro-PSB. “Geraldo Júlio acumula importante trajetória na gestão pública, exerce destacado papel na formulação e execução do vitorioso projeto político-administrativo e reúne atributos pessoais que o colocam à altura da missão que assume”, disse.
“Subo a tribuna para reconhecer e parabenizar o homem público de conduta íntegra e ética que já fez muito pelo nosso Estado e hoje faz uma ação positiva no Ministério da Integração Nacional para todo o Brasil”, assim abriu o discurso o vereador Inácio Neto (PSB), na tarde desta segunda-feira, 10.
A Doutora Vera Lopes (PPS) declarou seu apoio à mobilização realizada pelos profissionais de saúde da rede municipal. Eles realizaram uma paralisação de advertência na manhã desta terça-feira, 5, para decidir se entrarão em greve geral. Eles querem assegurar o reajuste salarial de acordo com as determinações da Federação Nacional dos Médicos.
Motoristas que ultrapassarem o sinal de trânsito entre as 22h e 5h e estiverem trafegando com até 30% acima da velocidade determinada para a via não poderão ser multados. O projeto, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), foi aprovado na reunião plenária desta terça-feira, 02. Mas a matéria ainda precisa ser votada em segunda discussão e sendo aprovada novamente, segue para sanção do prefeito.
Já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a realização da nova etapa de conclusão do saneamento da Bacia do Rio Beberibe. O projeto agora se encontra na Comissão de Finanças e Orçamento, aguardando análise, ante de seguir para votação em plenário. O valor do projeto, que visa complementar as obras já iniciadas, é de R$ 113 milhões, 550 mil.
A vereadora Vera Lopes (PPS) foi à tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, 27, defender a população da comunidade de Deus nos Acuda, em Boa Viagem que segundo ela, após ter sido contemplada com habitações do Minha Casa Minha Vida ainda continua sofrendo. “Eles receberam uma casinha com quarto e uma sala onde vivem até quatro famílias em alguns casos. O piso está afundando, não tem água e também não teve assistentes sociais para orientar essas famílias”, enfatizou.
Após muita discussão sobre as emendas sugeridas pelos parlamentares, a maioria dos vereadores presentes à reunião desta tarde na Câmara do Recife, aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo para eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal. No entanto, ficaram de fora as escolas profissionalizantes, 17 ao todo, transferidas da secretaria de Educação para a secretaria de Juventude. Para essas escolas terem eleição direta será necessário um novo projeto.
A Marcha para Jesus que aconteceu no último sábado, 24, na Avenida Boa Viagem e reuniu mais de 400 mil pessoas de várias igrejas evangélicas, foi lembrada na tarde desta segunda-feira, 26, pelos vereadores Andre Ferreira (PMDB) e Luiz Eustáquio (PT).
O vereador Maguari elogiou hoje (28), no Plenário, a atuação da Compesa em relação às restaurações nas estações de tratamento de água. “Parabenizo o presidente da Compesa que vem fazendo grandes restaurações nas estações de tratamento de água em diversas comunidades. Muitas estações de tratamento estão depredadas e outras com o problema de invasões e que, no momento, infelizmente estão sem poder fazer as melhorias. Ontem (27), a Compesa visitou a comunidade do Planeta dos Macacos para realizar a recuperação da estação de tratamento”, disse.
A Comissão de Segurança Pública promoverá uma audiência pública para discutir a segurança dos bancos e as leis municipais elaboradas para o setor, mas que não são cumpridas. O encontro está marcado para a próxima quarta-feira, 04, às 9h30, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O assunto foi um dos destaques da reunião da comissão, presidida pelo vereador Maré Malta (PPS), na tarde desta quarta-feira (27), acompanhado pelos vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Amaro Cipriano Maguari (PDT).
José Mariano, patrono do legislativo municipal morreu há 100 anos. Para celebrar a data, o grande expediente da tarde desta segunda-feira, 11, foi dedicado à abertura das atividades que marcarão o centenário de morte dele. O presidente da Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT) convidou o historiador e escritor Humberto França, para realizar palestra sobre “José Mariano: sua vida, sua luta pela liberdade”. Durante este ano outras comemorações e eventos serão realizados para marcar a data, entre elas o lançamento de um selo e a entrega de medalhas comemorativas do centenário.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) criticou a repercussão dada à nota oficial veiculada nesta terça-feira, 9, em jornais locais onde o presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), esclarece declarações sobre o Tribunal de Contas do Estado. “Achei a nota oficial uma atitude louvável, de humildade e reconhecimento.”, afirmou Gueiros.
Com a intenção de reduzir os problemas de mobilidade no Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou audiência pública para discutir a utilidade dos serviços de mototáxis, nesta terça-feira, 30. O parlamentar é autor do projeto de lei 52/2011, que institui o sistema de transporte de passageiros de mototáxis, providos de taxímetros. “É uma proposta que está aberta a emendas. Nosso objetivo é contribuir nesta discussão que busca melhorar o trânsito. Há quem ache que a moto é o grande problema do trânsito, mas o caos é o que está aí. Queremos colaborar com a mobilidade”, disse o vereador no início da reunião.
A vereadora Vera Lopes (PPS) discursou na tarde de hoje, 24, sobre a entrada de lixo hospitalar no Recife e em Pernambuco. “É inadmissível que até agora ainda não apareceram os culpados e não houve penalidades. Nós temos que zelar pela saúde de nossa população”, disse a parlamentar.
A acessibilidade é uma condição básica para a inclusão social das pessoas com deficiências ou que tenham necessidades especiais. Foi com esse argumento que o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal do Recife, que cria a instalação, nos parques públicos do grande Recife, de balanços para crianças com necessidades especiais de locomoção (cadeirantes). A matéria foi enviada às comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Finanças e Orçamento e de Defesa dos Direitos Humanos, para análise e emissão dos pareceres.
Para incentivar a assistência à criança e ao adolescente, a inserção social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas em desenvolvimento, um projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB) será votado na sessão de hoje à tarde, prevista para começar às 15h, na Câmara Municipal do Recife. O projeto chega ao plenário fortalecido pelos pareceres de aprovação das comissões de Defesa dos Direitos Humanos; Educação e Cultura; Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.
Câmara Municipal do Recife