O vereador Maré Malta (PSD) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife na tarde desta quarta-feira, 2, para protestar contra a violência nos bancos e em especial ao assalto ocorrido em uma instituição localizada dentro de um hospital particular do Recife, que resultou na morte do vigilante Maurício Lopes da Silva. “Os bancos se mostram omissos no quesito segurança quando oferecem uma estrutura vulnerável e que a gente já critica há bastante tempo”, disse.
A Câmara Municipal Recife realiza reunião ordinária nesta quarta-feira, 31, a partir das 15h, para votar nove requerimentos que propõem obras do Executivo em comunidades da periferia. O vereador Almir Fernando (PCdoB) solicita à presidência da Companhia de Transportes Urbanos (CTTU) a pintura de faixas de pedestres no bairro de Água Fria, sendo uma na Rua do Machado e outra próximo ao mercado popular do bairro. Ele também pede à Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb) a podação de árvore na Rua Xavier Brito, em Água Fria; e à Secretaria de Defesa Social, ronda policial no Arruda.
Preocupação e indignação. Estas foram as palavras usadas pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) para repercutir o afastamento da promotora do Meio Ambiente Belize Câmara. Através de uma ação judicial, a promotora conseguiu na semana passada a suspensão liminar das obras do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no Cais José Estelita, bairro de São José. Na tribuna do plenário, na tarde desta segunda-feira, 04, o vereador leu a nota oficial divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco.
Uma das grandes chagas das políticas públicas brasileiras, a educação infantil foi debatida em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira, 31, por iniciativa da vereadora Priscila Krause (DEM). “A educação está deficitária e este é um diagnóstico da própria Prefeitura do Recife. Por isso, discutimos experiências que estão dando certo em outra cidade, que é caso de Petrolina. Longe de nós o objetivo de dizer qual o melhor ou o pior modelo. O objetivo é expor os modelos e saber o que é aproveitável em cada um, o que há de melhor neles, se de que forma eles podem beneficiar as crianças e as famílias”, disse a parlamentar na abertura do encontro. O plenarinho ficou lotado pra ouvir os debates.
Resquício da arquitetura neocolonial da década de 1940, o Edifício Caiçara, localizado na Avenida Boa Viagem, poderá desaparecer completamente da paisagem do Recife. A demolição parcial do prédio, que começou no último final de semana, repercutiu entre a população, as entidades de direitos urbanos e os parlamentares. Na reunião plenária desta segunda-feira, 30, o vereador Raul Jungmann lamentou o que chamou de violência contra a cidade.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) é a autora da lei que institui no calendário oficial do Recife, no dia 12 de junho, o dia da conscientização da cardiopatia congênita, doença do coração presente no nascimento da criança. A data será marcada por eventos que informem a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce. “Dos seis milhões de crianças que nascem por ano no Brasil, em torno de 23 mil têm o problema, mas apenas 13 mil são operadas, principalmente pela falta de diagnósticos precoces. Este número representa número oito vezes maior do que a Síndrome de Down”, alertou a vereadora.
Na tarde desta segunda-feira, 13, o vereador Almir Fernando (PCdoB) abriu o pequeno expediente da Câmara, repercutindo a Operação Inverno 2012, lançada na última semana. Segundo o parlamentar, os investimentos para esse ano chegarão a R$ 133 milhões, ante os R$ 57 milhões aplicados em 2011. “Temos mais de 100 pessoas trabalhando na operação, dentre elas devemos valorizar também a Codecir que realiza ações durante todo o ano”, disse.
O vereador Rogério de Lucca (PSL) destacou três assuntos durante o pequeno expediente da Câmara nesta terça-feira, 23. Primeiramente, a formação do novo bloco partidário composto pelos partidos PSL, PRP e PTdoB. O parlamentar comentou que o bloco foi anunciado na pós-reunião dos presidentes estaduais e referendados pelos presidentes municipais. “Este bloco ajudará a construir um novo Recife até o final desta legislatura, podendo transferir-se para a próxima, sendo parceiro do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB)”, disse.
Júlio Cesar dos Santos, coordenador do Programa Força Jovem, ligado à Igreja Universal, recebeu na manhã desta sexta-feira 11, na Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano, proposta pelo vereador Alfredo Santana (PRB). Além de prestar serviços à sociedade recifense, ele “comanda” pelo menos 7 mil jovens no Estado e 3,5 mil na cidade do Recife, integrados ao programa que tem como principais atividades o Dose mais Forte, Se Liga 16 e o Jovem Nota 10.
O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal do Recife foi criticado na reunião plenária desta terça, 14, pelo vereador Osmar Ricardo (PT). Segundo o parlamentar, alguns itens como promoção e carga horária precisam ser rediscutidos. Muitos profissionais estavam presentes nas galerias da Casa e acompanharam o debate. “O PCCV foi implantado e essa Casa discutiu a questão três vezes. Um acordo com a Comissão foi realizado e promessas do governo foram feitas, dentre elas a questão das promoções. O plano, diga-se de passagem, é uma cópia da categoria dos policiais civis de Pernambuco, mas foi mudado”, disse.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 30, para demonstração e avaliação das metas orçamentárias do segundo quadrimestre deste ano da Prefeitura do Recife. “Estamos indo muito bem, dentro da normalidade. O que nos salva é o aumento da receita própria, que gerou uma estabilidade para o município”, avaliou o secretário de Finanças do município, Roberto Chaves Pandolfi. A média geral de crescimentos dos quatro impostos que compõem a receita própria – Imposto sobre Serviço (ISS); Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) – foi de 14,14%.
A Câmara do Recife sedia, desta quarta a sexta-feira, a oficina “Implantação de Planejamento Estratégico para Câmaras Municipais” ministrada pelo Programa Interlegis do Senado Federal. O curso terá a duração de 20 horas e será ministrado pelos consultores de Orçamento e Fiscalização do Senado, Robinson Gonçalves de Castro e Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos.
Para lembrar uma das conquistas importantes na consolidação da democracia brasileira, o vereador Jurandir Liberal (PT) ressaltou na reunião plenária desta segunda-feira, 25, os 81 anos do voto feminino no país. A data comemorada oficialmente em 24 de fevereiro é, segundo o parlamentar, fruto de uma longa luta iniciada antes mesmo da Proclamação da República, quando foi aprovado um código eleitoral provisório, através de um decreto.
Embora a data já tenha passado, o vereador Almir Fernando (PCdoB), fez questão de lembrar o dia 28 de abril, Dia da Educação, homenageando o educador Paulo Freire, considerado um dos maiores educadores do mundo. De acordo com o parlamentar a educação começa na família, a partir do exemplo dos pais, no dia a dia. “A família é complementada pela escola que habilita o jovem na escolha de uma profissão. Se as pessoas têm acesso à educação de qualidade, aumentam as chances de terem uma vida mais digna e exercerem sua cidadania”.
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) disse que os serviços de varrição e coleta de lixo do Recife estão precários e que a Vital Engenharia Ambiental, prestadora de serviço da prefeitura, já demitiu cerca de 300 servidores terceirizados que prestam serviços de Limpeza Urbana na cidade de Recife. Ele fez a afirmação no plenário da Câmara Municipal, durante reunião ordinária desta terça-feira, 28. “Há rumores de que a empresa, que já demitiu centenas de garis, já tem planos demitir outros 300”, disse.
O vereador Eduardo Chera (PTN) lembrou na Tribuna, o Dia Nacional da Luta pela Redução da Mortalidade Materna, hoje, 28 de maio. Ele trouxe vários dados de pesquisas nos âmbitos nacional e municipal. “De acordo com o Organização Mundial da Saúde (OMS), meio milhão de mulheres grávidas morrem, a cada ano, em todo o mundo, sendo 13% delas perdem a vida em consequência de abortos, realizados em condições inadequadas. No Brasil, a interrupção da gravidez constitui a 5ª maior causa de internações na rede pública de saúde. Estudos revelam que o aborto é a terceira causa de morte materna no país. No Recife, a razão de mortalidade materna oscilou entre 85,5 por cem mil nascidos vivos, em 2003. Os nascidos vivos foram de 36,3 por cem mil vivos em 2007”, disse.
O vereador Múcio Magalhães (PT) lembrou o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dia 12 de junho. O parlamentar lamentou que no Brasil ainda exista um número elevado de crianças e adolescentes que trabalha. “Dados de 2009 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) indicam que no Brasil existem quatro milhões e 300 mil crianças e adolescentes brasileiros em situação de trabalho. Apesar de o país ter conseguido reduzir o número de casos nos últimos anos, ele ainda possui uma das maiores taxas de exploração do trabalho infantil do mundo. Embora as informações apontem queda na série histórica, o índice de trabalho infantil ainda é elevado. Isso, considerando o ritmo de crescimento econômico nos últimos anos, o que elevou o Brasil à 6ª economia do mundo”, disse.
A vereadora Priscila Krause (DEM) analisou as eleições municipais, durante o Grande Expediente desta terça (16) . “Estou grata pelos 13.368 eleitores que me confiaram o mandato de representação popular na Câmara de Vereadores da cidade do Recife. Um forte desejo de mudança foi revelado no dia 7 de outubro. Tão forte e tão amplo que não houve confronto dialético “continuidade versus mudança”, “governo versus oposição”, unilateralmente presente no jogo dos pleitos democráticos. A impossibilidade existencial foi superada pela possibilidade política, ratificada pela maioria absoluta dos votos que elegeu Geraldo Júlio ”, disse.
O ex-presidente da Associação de Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adepe), Ricardo Varjal recebeu na tarde desta quinta-feira 16, a mais alta comenda da Câmara do Recife. Trata-se da Medalha do Mérito José Mariano, concedida pelo vereador Gilvan Cavalcanti (PSD), que também é delegado de polícia. Na justificativa, o parlamentar argumenta que são muitos os relevantes serviços prestados pelo homenageado na área de segurança pública à sociedade.
Na reunião plenária de hoje (25) na Câmara, o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou duas ações realizadas pela prefeitura do Recife: a construção de um galpão às margens do Canal do Arruda e a entrega da renda obtida durante o Baile Municipal. “No dia 20 passado, foi assinada a ordem de serviço para construção de um galpão de triagem de resíduos reciclados, no Canal do Arruda. A Empresa de Urbanização do Recife, URB, ficará responsável pela execução da obra, que será muito importante, pois ajudará cerca de 100 famílias de catadores. São mais de 70 mil pessoas que moram no entorno desse canal. Segundo a Prefeitura, o terreno possui mais de 2 mil metros quadrados e contemplará a construção de áreas para triagem, armazenamento e expedição, além de banhieros, vestiários e escritório. O prefeito Geraldo Júlio ressaltou que, com a construção do galpão, os catadores vão ter condições de trabalhar de maneira organizada, com assistência da Secretaria de Saúde e dignidade”, disse.
Câmara Municipal do Recife
