Uma solenidade bastante prestigiada hoje (13), para o Ministro da Pesca, Marcelo Crivela, que recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do legislativo municipal. A iniciativa partiu do vereador Alfredo Santana (PRB) e conduzida pelo Presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB). A Mesa foi composta pelo deputado estadual Ossésio Silva; o deputado federal Zacarias de Jesus, o Secretário de Relações Institucionais, Fred Oliveira, e o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira.
O mês de novembro, além de ser dedicado à conscientização dos homens para o exame que identifica o câncer de próstata, é também destinado à prevenção e cuidado ao Câncer Infantojuvenil. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) lembrou o tema na tarde desta segunda-feira, 17. “Esta ação ganha o nome "Novembro Dourado" e tem como objetivo mobilizar a sociedade e democratizar a discussão do Câncer infantojuvenil, visando promover uma campanha em prol do diagnóstico precoce, estimulando ações educativas e preventivas, tornando conhecidos os sintomas e os sinais da doença”.
O carnaval do Recife, que teve este ano 300 atrações locais e nacionais, e mais 325 apresentações distrbuídas em 17 polos e apoia a 42 carnavais comunitários, recebeu investimentos da Prefeitura na ordem de R$ 32 milhões entre patrocínios e recursos próprios, movimentando na cidade cerca de R$ 595 milhões, 15% a mais em relação ao ano passado. Ao todo foram 710 mil visitantes, superando a marca do ano passado que chegou a 690 mil.
Dois projetos de lei do Poder Executivo – o que modifica o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) do município e o que desafeta uma praça localizada em Santo Amaro para implantação do Centro de Inovação do Senai – foram aprovados pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 28. Outros 34 foram analisados, entre os quais 11 rejeitados pelos relatores. A partir de agora, a comissão realizará suas reuniões às segundas-feiras, sempre após a sessão ordinária, no final da tarde.
Os textos com os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que chegarão segunda-feira ao plenário da Câmara Municipal do Recife, não são os idealizados pelo Poder Executivo, autor das matérias. A Comissão de Finanças e Orçamento realizou reunião ordinária nesta quinta-feira, 24, para uma última análise das emendas apresentadas pelos vereadores e ficou claro que o parecer da relatoria, que vai à votação, modificará os projetos em vários pontos. Afinal, a LOA acatou 11 emendas do relator Carlos Gueiros (PTB) e das outras 28 encaminhadas pelos demais vereadores da casa, 18 foram rejeitadas, quatro aprovadas na íntegra e seis aprovadas com subemendas.
Na tarde desta quarta-feira, 14, o vereador Maré Malta (PSD) repercutiu uma entrevista concedida pelo secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, a respeito do Programa Pacto Pela Vida e do chamamento que o mesmo fez aos prefeitos para colaborarem com a redução da violência. “Com a cidade abandonada se instala um ambiente de crime. É preciso essa atuação municipal no combate a violência”, disse.
O vereador Raul Jungmann (PPS) criticou o prazo para análise dos projetos enviados à Casa, durante a Reunião Plenária de hoje,24. De acordo com o parlamentar, foram recebidos 30 projetos do Executivo, na última quarta-feira (19), sendo nove em regime de urgência.
Uma das mais importantes comissões temáticas da Câmara Municipal do
Recife, a de Finanças e Orçamento, a quem compete dar parecer sobre
todas as matérias de caráter financeiro da Prefeitura do Recife, além
de avaliar os projetos de vereadores, que tenham impacto nas finanças
públicas, realizou reunião de instalação na manhã desta segunda-feira,
4 de fevereiro, na Sala das Comissões. Ela é formada por oito membros,
tendo o vereador Jairo Brito (PT) como presidente e a vereadora
Priscila Krause (DEM), como vice.
O número de Postos de Saúde da Família fechados às sextas-feiras, de acordo com denúncia feita semana passada pelo vereador Raul Jungmann (PPS), caiu à metade. Ele disse que mesmo sem ter obtido nenhuma resposta da Secretaria de Saúde, a pressão exercida pela denúncia que ele fez levou à diminuição de unidades fechadas à metade. “Dos cerca de 20% postos fechados semana passada, esta semana observamos que caiu a 10%. Vou continuar fiscalizando para que esse número seja zero”.
Foi comemorado no último domingo, dia 8, o Dia Internacional da Alfabetização. A data foi lembrada durante a reunião desta segunda-feira, 9, pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Casa.
O vereador Maré Malta (PSD) disse na tarde desta terça-feira na Câmara do Recife que vai sugerir ao novo prefeito de Serra Talhada, a criação de motofaixa para diminuir o número de acidentes com motos. Projeto de autoria dele prevê a criação dessas motofaixas no Recife. Segundo ele, as faixas para motos poderiam diminuir os acidentes com motos, quase sempre fatais e que custam ao Estado cerca de R$ 250 mil por acidentado.
Os 60 anos da TV Record foram comemorados pelo vereador Alfredo Santana (PRB), durante Reunião Plenária desta terça, (1). “Minhas palavras, hoje, são em homenagem à rede de televisão que mais cresceu nas últimas décadas, em nosso país, a TV Record que, na última semana comemorou 60 anos de existência. Sendo a mais antiga emissora de TV e, atividade no país, a Recordo deu início às transmissões em 27 de setembro de 1953 com um programa musical. A emissora que, na década de 60, foi a primeira em audiência no Brasil, começou a regredir financeiramente a partir de 1970, o que se refletiu na qualidade de programação.”, disse.
Para homenagear o Dia Estadual do Líder Comunitário, os 30 anos da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) e os 32 anos da Federação das Associações de Moradores dos Núcleos de Cohab e Similares em Pernambuco (FEMOCOHAB), o vereador Almir Fernando (PCdoB), convidou representantes das três entidades para uma solenidade na Câmara do Recife onde receberam uma placa. Ele disse quie todas elas são fruto da mobilização social e participam ativamente da luta política no país.
O Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Eurico de Barros Correia Filho, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda concedida pela Câmara Municipal do Recife, durante Reunião Solene realizada hoje (7). A cerimônia foi bastante prestigiada por autoridades, amigos e familiares do Desembargador. A inciativa foi do vereador Alfredo Mariano (PSDC) e Aerto Luna(PRP) presidiu a solenidade.
De acordo com relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura do Recife de 2004 a 2010 investiu menos que os 25% determinados pelo governo federal em Educação. O vereador André Ferreira (PMDB) afirmou na tarde desta terça-feira 6, na Câmara do Recife, que o voto do relator do TCE, Carlos Porto, atesta que a falta de investimento no percentual mínimo exigido pela Constitutição é recorrente e grave na Prefeitura do Recife.
O acesso ao Hospital Geral de Areias vem sendo criticado pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). Durante o Pequeno Expediente desta terça, 2, o parlamentar frisou, em seu discurso, que fez um apelo à Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) com o objetivo de melhorar a entrada da unidade de saúde. “Peço à CTTU que viabilize o trânsito no Hospital Geral de Areias. É um debate que há muitos anos vem acontecendo, entramos em contato com o órgão mas, até o momento, quem vêm sofrendo são as comunidades diante das dificuldades. Sabemos que a avenida Recife é movimentada e tem que fazer um retorno de mais de 1 km depois e, com isso, causa dificuldades de acessibilidade", disse.
Antes mesmo de entrar em votação ontem, na Câmara do Recife, o projeto de lei que recria a Frente Parlamentar de Combate ao Crack foi retirado pelo autor, vereador Luiz Eustáquio (PT), para receber nova redação no artigo 3. O autor acatou sugestão do vereador Carlos Gueiros (PTB) que pediu para discutir a proposta por entender que uma frente não pode ter limitação de membros participantes. Segundo ele, a redação do artigo 3 limita em cinco o número de vereadores membros efetivos. O projeto foi retirado com o compromisso de que seria revisto em 24 horas e recolocado em votação ainda hoje.
O vereador Wilton Brito (PHS) criou projeto de lei que determina que as entidades responsáveis por realização de provas de vestibular, concursos e outros eventos do mesmo tipo, sejam obrigadas a disponibilizar ambulâncias nos locais de realização dos certames. O projeto diz que os eventos precisam ter 1,5 mil pessoas, no mínimo, reunidas no mesmo local para que a ambulância e uma equipe médica estejam disponíveis para atendimento.
As empresas que prestam serviços de transporte coletivo no município do Recife serão proibidas de exigirem que motoristas exerçam sua função cumulada com a de cobrador caso seja aprovado o projeto de lei número 192/2014, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O texto está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife.
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira, 11. Foram aprovados três Projetos, dentre eles o de autoria da vereadora Michele Collins (PP). A matéria obriga a fixação de cartaz ou placa informativa contendo o 2º parágrafo do art. 52 da lei federal nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que assegura ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos. A matéria prevê ainda que essas placas sejam anexadas nos estabelecimentos comerciais que trabalham com serviços de empréstimos ou compra financiada.
Câmara Municipal do Recife
