O requerimento é um instrumento que os vereadores usam para fazer solicitações encaminhadas pela população ao Executivo. Eles são lidos e votados em plenário para em seguida serem encaminhados aos órgãos a que se destinam. Embora usado por todos os parlamentares, alguns questionaram na tarde desta terça-feira 03, a eficácia deles junto à gestão. O vereador Jurandir Liberal (PT), por exemplo, perguntou aos colegas Alfredo Santana (PRB), cujo requerimento pedia calçamento no Ibura, e ao vereador Almir Fernando (PCdoB), que segundo ele é considerado campeão de solicitações, se seus pleitos eram atendidos.
A crescente onda de protestos nas ruas em todo o país levou aos vereadores da Câmara do Recife a refletirem sobre os últimos acontecimentos e suas causas. Priscila Krause (DEM) alertou nesta terce-feira, 18, que o movimento começou no Rio de Janeiro e São Paulo através do movimento Passe Livre pela tarifa zero, e acabou havendo truculência de lado a lado. Mas ela acredita que é necessário refletir sobre as causas, pois a manifestação advém da insatisfação difusa da sociedade.
Para discutir as alternativas que possam articular a bicicleta dentro do sistema público de transporte, a Comissão de Mobilidade e Acessibilidade da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 3. Foi a quinta, de uma série de sete reuniões, que a comissão vem realizando antes da elaboração do relatório para o projeto de lei que cria o Plano de Mobilidade do Recife. “Não se trata de um plano do Poder Executivo, nem do Legislativo, mas da cidade do Recife. É por isso que estamos realizando todas as semanas uma audiência com os mais diversos segmentos. Queremos ouvir o povo e os especialistas, com o objetivo de enriquecermos o que está sendo debatido nesta casa’, afirmou o vereador Gilberto Alves (PTN), presidente da comissão.
A Associação Comunitária Rádio Educativa Fé e Cidadania, instituição sem fins lucrativos, fundada no dia sete de setembro de 2002 com o objetivo de divulgar trabalhos e ações no bairro de Casa Amarela, zona norte da cidade, foi homenageada na manhã desta quinta, 6, pelo vereador Almir Fernando (PC do B). A solenidade, que reuniu representantes da Associação, moradores e artistas do bairro, foi realizada no plenário da Câmara.
A Comissão Especial de Monitoramento dos Prédio-Caixão em Situação de risco visitou, na manhã desta sexta-feira (14), o Habitacional Novo Prado, no Bairro do Bongi, a convite dos moradores, por intermédio do vereador Estefano Menudo (PSB). Quatro vereadores participaram da visita: Gilberto Alves (PTN), Amaro Cipriano Maguari (PSB), membros da Comissão, além dos vereadores Eriberto Rafael (PTC).
A Rádio Maranata 103,9 FM celebrou 24 anos de atividades e a Câmara Municipal do Recife homenageou a emissora que tem como missão propagar a palavra de Deus e levar o conhecimento da palavra Cristã aos lares pernambucanos. A iniciativa partiu do vereador André Ferreira (PMDB) e o evento foi conduzido pelo presidente Vicente André Gomes (PSB).
Umas das mais importantes comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, a de Obras e Planejamento Urbano, foi instalada às 10h da manhã desta quinta-feira, 12, para o biênio 2015-2016. É ela quem irá acompanhar as licitações que digam respeito ao município, os custos das obras e o cumprimento de cronogramas e prazos. Todos os projetos de lei ordinários e do Executivo, que proponham a realização de obras públicas, terá que passar pela análise do grupo de vereadores que tomou posse como membro.
Volta ao plenário da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta segunda-feira, 17, o projeto de lei 197/2007, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) que obriga a coleta seletiva de lixo nos shoppings centers instalados no Recife, que possuam um número igual ou superior a trinta estabelecimentos comerciais. De acordo com a matéria, que agora será votada em segunda e última discussão, esses centros comerciais deverão separar os resíduos produzidos em todos os seus setores em, no mínimo, cinco tipos: papel, plástico, metal, vidro e resíduos gerais não recicláveis.
O vereador Davi Muniz (PROS) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 17, para agradecer ao prefeito da cidade pela atenção e apoio que tem recebido no atendimento às reivindicações apresentadas na Câmara do Recife, como também através de contatos pessoais nos encontros, direto com os secretários. “Dou meu principal agradecimento ao secretário de Educação, professor Valmar Corrêa, que sempre me atendeu com presteza, ao secretário de Saúde, Dr. Jailson Corrêia, ao Sr. João Guilherme, chefe de Gabinete de Projetos Especiais e ao presidente da EMLURB, Sr. Antonio Barbosa”.
Na tarde desta terça-feira, 29, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu a tribuna da Câmara Municipal do Recife para fazer um apelo ao presidente da Compesa, no sentido de rever a cláusula da companhia que impossibilita a individualização das contas de água nas residências. “Isso trás um grande transtorno porque uns gastam mais e outros menos, ou até mesmo uns cumprem com os pagamentos e outros não”, destacou.
O Programa de Combate ao Crack do governo federal foi lançado em dezembro do ano passado com verba de R$ 4 bilhões. Nele, está prevista a internação involuntária, onde é necessária a autorização da família e a decisão de uma equipe médica. Também estão previstas a criação de 38 Consultórios de Rua, com médicos, psicólogos e enfermeiros. A equipe deverá realizar a busca ativa dos usuários e fazer a avaliação sobre o internamento voluntário, com autorização do dependente ou involuntário, contra a vontade do usuário. Há ainda a internação compulsória, determinada pela Justiça. Para debater o programa, o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife e da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, trouxe à Casa diversas entidades e autoridades judiciais e policiais.
A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), denunciou na tarde desta terça-feira 14, indício de superfaturamento na compra de fogos de artíficios para shows pirotécnicos contratados pela Fundação de Cultura. Ela chama a atenção para a diferença de valores nas compras realizadas em 2010 no valor de R$ 484 mil e as realizadas em 2011 no valor de R$ 1,54 milhão, apresentando preços 219% mais altos, quando a inflação do período não foi superior a 7,7%. “As duas licitações referem-se a objetos idênticos, mas os valores contratados diferem”.
A mais alta comenda da Câmara do Recife, apenas outorgada àqueles que de alguma forma serviram à cidade, foi entregue na tarde desta quinta-feira 26, ao cantor e compositor Geraldinho Lins, pelo vereador Gilberto Alves (PTN). O parlamentar disse que o agraciado poderia ser classificado com muitos adjetivos, pai, guerreiro, empreendedor, mas o que melhor lhe cabia era o de vencedor. “São 20 anos de carreira artística e tenho convicção que ninguém representa melhor o Recife do que ele. Nosso homenageado teve grandes pelejas, caiu e levantou. É um vitorioso. Sua trajetória mostra que uma vida deve ser erguida tijolo por tijolo”.
O prefeito Geraldo Júlio foi convidado pela Organização Nações Unidas, ONU, para participar da Conferência das Partes de Varsóvia, COP-19, na Polônia. Os membros da Convenção-Quadro da ONU sobre mudanças do clima estão reunidos com o objetivo de continuar o processo de negociação da segunda parte de vigência do Protocolo de Quioto, que deverá ser concluído até 2015 e entrará em vigor a partir de 2020. São realizados encontros anuais para decidir sobre a aplicação e funcionamento das diretrizes do tratado, que deverá entrar em vigor em todos os países. Durante a reunião plenária desta quarta-feira, 13, o vereador Eurico Freire (PV) fez questão de parabenizar a participação do Recife no encontro deste ano.
A Câmara Municipal do Recife estará em recesso parlamentar do dia 6 até o dia 31 de julho. A suspensão temporária das atividades legislativas é prevista no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Ao fazer um balanço deste primeiro semestre de 2014, o presidente Vicente André Gomes (PSB) considerou vários pontos altos das atividades legislativas. “As audiências públicas contaram com ampla participação popular e debateram temas que interferem na vida do povo recifense, as reuniões plenárias votaram projetos de lei importantes para o dia a dia da cidade e as Comissões Temáticas analisaram todas as propostas que tramitaram na Casa. Foi um semestre bastante produtivo para o legislativo municipal”.
O lançamento do Programa Servidor de Valor, realizado pelo prefeito Geraldo Julio, na útima sexta-feira, 11, foi elogiado pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), durante o Pequeno Expediente desta quarta,16. “Os servidores da Prefeitura do Recife passaram a contar com uma série de ações e valorização da categoria através de capacitações e palestras, entre outras atividades. A cada 30 dias, uma secretaria municipal receberá o gestor para a refeição matinal. Nos encontros, o prefeito vai colher sugestões de políticas públicas para a cidade e de iniciativas para a valorização da categoria. Integram ainda o Programa Servidor de Valor os projetos Palestras de Valor, que vai oferecer aos participantes apresentações sobre temas atuais; o “Servidor Escutou e deu Valor”, cuja meta é estabelecer uma comunicação humanizada entre os colaboradores da prefeitura; o Programa de Voluntariado, por meio do qual a prefeitura vai capacitar os servidores sobre temas sociais e implantar uma central de informações. Além disso, o Calendário do Edifício-sede, cujo objetivo é realizar todas as campanhas da prefeitura com os servidores, antes delas serem lançadas para a população”, disse.
O dia 25 de novembro foi escolhido para reunir ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de ser um doador de sangue. Na tarde desta terça-feira, 26, o vereador Almir Fernando (PCdoB) falou sobre o Dia Nacional do Doador de Sangue. “O sangue humano é insubstituível e a doação pode ser feita de um ser humano a outro. Doar sangue é um ato de amor ao próximo e a vida. É uma demonstração de solidariedade e valorização da pessoa”.
O uso medicinal da maconha e seus derivados é benéfico em alguns casos clínicos, mas é controverso e prejudicial em diversos outros. O que impede a ampliação e o desenvolvimento das pesquisas é o poder coercitivo da legislação que criminaliza o uso da cannabis sativa. Em linhas gerais foi esse o resultado da audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 6, promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “Esse é um tema espinhoso, complicado, que ninguém quer assumir a responsabilidade. Mas é preciso debatê-lo com tranquilidade porque há teorias dizendo que a maconha ajuda na medicina. O tema tem implicações na saúde pública”, justificou-se. É a segunda vez que ele aborda a questão do uso da erva em audiência pública na Câmara Municipal.
Após o feriadão de Nossa Senhora Aparecida, começa a contagem
regressiva do prazo para recebimento de emendas aos projetos de lei da revisão do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei Orçamentária Anual
(LOA) do próximo ano para a Prefeitura do Recife. De acordo com o
Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, as duas matérias de
autoria do Poder Executivo poderão receber emendas dos vereadores até o dia 22 de outubro. Em seguida, o relator dos dois projetos, vereador Carlos Gueiros (PTB), irá analisar as propostas e fazer o relatório.
Referência para o movimento sindical brasileiro, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, que está completando 80 anos de fundação, foi homenageado em reunião solene na manhã desta terça-feira, 29, por iniciativa do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT). “Só com a emancipação da classe trabalhadora é que teremos dias de vivência de uma democracia de alta intensidade no Brasil. Estamos construindo essa realidade. Nesse momento, coloco meu mandato mais uma vez à disposição de uma entidade e uma categoria de guerreiros e guerreiras”, disse Jurandir Liberal, em seu discurso.
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