O câncer de pele é o tipo de tumor mais incidente na população: cerca de 25% dos cânceres são nesse órgão. Pensando nisso, o vereador Eurico Freire (PV) criou o projeto de lei 242/2013, que está em tramitação na Casa. Ele pretende incluir no calendário oficial do município um dia dedicado à prevenção e combate da doença. “O projeto torna-se necessário para trabalharmos com ações preventivas”, disse.
O vereador Henrique Leite (PT) fez esclarecimentos na Tribuna de hoje (22) sobre a situação da escola profissionalizante Vila dos Milagres. Alunos e professores estavam nas galerias da Casa. Eles reivindicam que o Centro Profissionalizante Vila dos Milagres continue a ser coordenado pela Secretaria de Educação. A Prefeitura do Recife iniciou estudos para avaliar a possibilidade de transferência das 17 escolas profissionalizantes do município para a Secretaria de Juventude e Qualificação. “É importante informar que esse não é primeiro movimento que foi feito. Conversei com lideranças dos sindicatos e gestores e, dessa conversa, tiveram uma decisão de fazer uma reunião pública na Comissão de Educação. O presidente do grupo, André Régis (PSDB), abraçou a causa e fizemos uma reunião onde trouxemos o secretário da Juventude, João Luiz. Além dele, gestores, professores, comunidade e estudantes estiveram presentes e nós fizemos um acordo. O Primeiro acordo foi a preocupação de que não saísse o Decreto, passando as escolas profissionalizantes para a Juventude. O acordo foi mantido e o decreto não sai enquanto todos forem ouvidos”, disse.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) comentou, na Reunião Plenária desta quarta, 19, sobre a reunião na Secretaria de Saúde realizada pela manhã na prefeitura, tendo como objetivo levar reivindicações de diversas comunidades.
A emenda da vereadora Michele Collins (PP) ao projeto de lei que dispõe sobre o “telhado verde” foi o tópico da reunião da Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta segunda,24. A proposta solicitava que as igrejas fossem isentas de cumprir a nova lei e forçou o adiamento da votação no Plenário. Também participaram do encontro o engenheiro civil Joel Berto dos Santos e o arquiteto Ibzan Omena, ambos convidados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Todos debateram as dificuldades nas construções de templos religiosos diante da proposta do Executivo.
Durante o pequeno Expediente desta segunda, 14, o vereador Almir Fernando (PcdoB) parabenizou as ações da Prefeitura em relação às comemorações do Dia das Crianças, no último sábado, 12. “Repercuto, nessa Tribuna, as ações importantes da Prefeitura no Dia das Crianças . Numa parceria com a empresa Duracell e AACD, foi montado o primeiro parque público inclusivo da cidade, beneficiando crianças com necessidades especiais. O espaço é composto por duas gangorras, um vai-e-vem e balanços adaptados especialmente para as crianças. Até o fim do ano serão mais 6 parques inclusivos”, disse.
Interditada há três meses devido ao incêndio em um casarão tombado, Rua da Matriz segue fechada para o trânsito. De acordo com a vereadora Isabella de Roldão (PDT), o fechamento de uma artéria importante para a circulação da área está prejudicando os comerciantes do entorno. Ela fez um requerimento e não foi atendida, por isso solicitou durante a tarde desta quarta-feira, 17, o reenvio da solicitação para a Secretaria de Mobilidade Urbana.
Em luto oficial até quarta-feira por causa da morte do ex-governador Eduardo Campos, a Câmara Municipal do Recife realiza reunião ordinária na tarde desta segunda-feira, 18 , a partir das 15h. Por determinação do presidente da Casa de José Mariano, vereador Vicente André Gomes (PSB), a sessão, no entanto, não terá votações de requerimentos ou projetos de lei. Será uma homenagem ao líder político que governou Pernambuco nos últimos oito anos.
O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) listou uma série de projetos, reuniões e requerimentos propostos durante todo este ano de 2015. Prestou contas do mandato dele elencando as atividades a que se dedicou, a exemplo do debate sobre as torcidas organizadas, que resultou em sugestões aos clubes. Da mesma forma discutiu a questão dos food trucks existentes no Recife e que, segundo ele, necessitam de regulamentação.
O vereador Raul Jungmann (PPS) convidou os colegas a visitarem as áreas de risco e dos desabamentos ocorridos esta semana, com duas vítimas fatais. Ele quer visitar ainda a Codecir para se inteirar das ações e precauções tomadas na cidade. “Existem mais de 3 mil pontos de risco no Recife para serem monitorados. Mesmo assim, a Codecir tem a dimensão da responsabilidade do trabalho que faz. E não cabe fazer juízo dessa equipe. Mas, lamentamos as mortes. Por isso, convido a todos para uma visita de solidariedade aos familiares”.
Após tramitação em comissões permanentes, sete projetos que receberam pareceres serão votados na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h. Desses, quatro deles serão em discussão única, pois se tratam de projetos de Decretos Legislativos, de Resolução ou pareceres da Comissão de Redação, que cuida de dar um texto final a matérias já votadas. Os três restantes, que serão apreciados, são projetos de lei ordinários.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) usou a tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (30), para discutir o envio das contas da Prefeitura aos vereadores do Recife. Repercutindo a audiência de metas fiscais do Executivo municipal para o segundo quadrimestre de 2015, realizada na Câmara na manhã desta quarta, ele pediu que a documentação fosse entregue aos membros do Legislativo com antecipação da próxima vez.
No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
Presidida pelo vereador André Régis (PSDB), a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife discutiu nesta terça-feira (8), o ofício normativo 122, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife, com representantes da Prefeitura e do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12). Esta é a segunda reunião da comissão sobre o ofício, que determina que educadores não graduados em educação física possam ministrar conteúdos da matéria em escolas do município.
A vitória da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República ontem (26) foi comemorada pelo vereador Jurandir Liberal (PT), durante a Reunião Plenária na tarde desta segunda, 27. O parlamentar elogiou a quantidade de votos recebida pela candidata no estado de Pernambuco e fez questão de salientar que considera que o prefeito do Recife foi o principal derrotado nesta corrida presidencial. “Quero saudar os companheiros do Partido dos Trabalhadores e todos aqueles que participaram da campanha vitoriosa de Dilma. E com satisfação vermos Pernambuco respondendo de forma altiva e agradecida pelo que foi feito nos governos de Lula e Dilma. Ganhamos em todas as cidades do interior, exceto uma, mas por diferença pequena”, disse.
A lista de feriados muncipais do Recife, que consta de quatro dias, pode ganhar mais uma data. É o dia 12 de março, quando já se comemora o aniversário da cidade, mas as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente, como nos dias comuns. Pelo menos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, o dia de descanso e homenagem já foi aprovado. A proposta, originada em projeto de lei número 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite, ainda precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário.
Um projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP), que tramita desde 2013, sugere mudanças no Conselho Municipal de Política sobre Álcool e outras Drogas. Entre as mudanças ela quer aumentar o número de conselheiros de 16 para 18 e dar assento a representantes de ONGs que trabalham com usuários. De acordo com a vereadora, as entidades que trabalham na área há anos não conseguem fazer parte do Conselho. Mas ela sugere que a participação delas se dê com critérios, como por exemplo, exigir que tenha pelo menos dois anos de experiência, evitando que instituições tomem assento sem ter expertise no assunto. O projeto não foi votado por falta de quorum.
A mulher tem um papel preponderante no processo de empreendedorismo que ocorre no Brasil, o que vem resultando em seu empoderamento. Analisando estes princípios, a vereadora Michele Collins (PP ) discursou na reunião ordinária desta terça-feira, 30, destacando o crescimento feminino no setor, mesmo considerando a atual crise econômica. “Atualmente, cerca de 45% dos pequenos negócios são administrados por mulheres no Brasil. Aproximadamente 31% do total de proprietários de empresas no país são do sexo feminino”, disse a parlamentar.
Restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares do Recife terão que instalar câmeras nas suas cozinhas, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias. As imagens serão disponibilizadas aos consumidores, em tempo real, por meio de monitores nos locais onde a eles são ofertados lugares para o consumo do que adquirem. O projeto do vereador Carlos Gueiros (PTB) foi discutido durante a reunião plenária desta quarta-feira, 16, mas a votação foi adiada.
A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 25. No encontro foram discutidos vários projetos e quatro receberam parecer pela aprovação. Dentre os aprovados o Projeto de Lei 001/2014 de Autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
A vereadora Michele Collins subiu à tribuna da Câmara hoje (28) para detalhar o projeto de lei 23/2013 de sua autoria, em tramitação na Casa, que proíbe a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores. “Tem sido comum na nossa cidade a proliferação de cartazes e anúncios com apelo sexual. Esse tipo de publicidade tem constrangido várias pessoas. Trata-se de uma afronta à integridade moral, sobretudo, de crianças e adolescentes. Para evitar este tipo de prática condenável, apresentei nesta Casa Legislativa o projeto de lei ordinária 23/2012 que proíbe tal exposição”, disse.
Câmara Municipal do Recife