Quase todos os vereadores eleitos do Recife já estão na Câmara Municipal onde tomarão posse logo mais às 15h. Após a solenidade eles darão posse ao prefeito eleito Geraldo Júlio. O presidente da Comissão Executiva será o vereador Vicente André Gomes (PSB), que irá suceder a Jurandir Liberal (PT).
A Comissão de Legislação e Justiça trabalhou em ritmo acelerado no primeiro semestre de 2010. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT), 57 (de um total de 84) Projetos de Lei Ordinária encaminhados pelo Legislativo e seis (de um total de oito) enviados pelo Poder Executivo foram analisados. “O balanço que fazemos é muito positivo”, afirmou o parlamentar, complementando que as reuniões ordinárias realizadas pela Comissão, sempre a cada 15 dias, tiveram a presença dos seus integrantes, “o que permitiu, inclusive, que fossem feitas a atualização de pareceres que ficaram pendentes em 2009 e a conclusão de demandas apresentadas em projetos tanto do Executivo quanto do Legislativo”.
As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife deram pareceres favoráveis à aprovação do projeto de lei que cria cargos efetivos e comissionados, bem como funções gratificadas, para ampliação e modernização do serviço móvel de urgência (SAMU). Tramitando em regime de urgência, o projeto é de autoria do Poder Executivo e seguirá para primeira votação na sessão ordinária de segunda-feira, 6.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), o vereador Amaro Cipriano (PDT) lamentou as falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, aplicado no último final de semana. O Ministério da Educação e a gráfica responsável pela impressão das provas admitiram falhas depois que vários estudantes reclamaram de erros na folha de respostas e na prova amarela. O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública e o Exame está suspenso em todo o País. Ano passado, a realização do Enem também causou polêmica e foi marcada pelo vazamento de provas.
Quando assumiu a presidência da Câmara Municipal do Recife, em janeiro de 2009, Múcio Magalhães (PT) enfrentou dois desafios: exercer o mandato parlamentar e, ao mesmo tempo, dirigir a Casa. Secretário de Governo durante as duas gestões do ex-prefeito João Paulo, Múcio Magalhães foi eleito vereador pela primeira vez em 2008, com 9.990 votos. “Tive que aprender a ser vereador e a ser presidente de uma vez só e de forma rápida”, comentou ele, acrescentando que sempre teve muita colaboração dos funcionários da Câmara. “Foi uma experiência positiva e gratificante”, resumiu.
Conselheiros tutelares do Recife estiveram presentes à sessão plenária desta segunda-feira, 13, na Câmara de Vereadores. Eles vieram acompanhar o pronunciamento da vereadora Aline Mariano (PSDB) que cobrou aumento salarial para a categoria e melhoria na estrutura de trabalho. Os profissionais estão trabalhando em regime de plantão desde o dia 31 de agosto, e querem que o Poder Executivo cumpra com os acordos feitos anteriormente com a categoria. “Não é possível os conselheiros estarem passando pelo constrangimento de não ter uma estrutura física e técnica para dar prosseguimento ao seu trabalho”, lamentou a vereadora.
Desde o último dia 27, os conselhos tutelares do Recife estão funcionando em regime centralizado, no plantão central localizado na Gervásio Pires (RPA1). A greve dos profissionais preocupa a vereadora Aline Mariano (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. A parlamentar disse na tarde desta terça-feira (31) que vai realizar, o mais rápido possível, uma audiência pública na Casa com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência e com os conselheiros para discutir a situação da categoria. “Eles vêm tentando negociar com o prefeito João da Costa há pelo menos um ano, mas até o momento não houve avanço nas conversas e não foram atendidos em nenhum ponto da pauta de reivindicações. A situação é caótica”.
Recentemente, o Poder Executivo sancionou a lei 17.636/10, que proíbe a retenção em hospitais de macas das ambulâncias dos serviços públicos, a exemplo do Samu. Autora da proposta, a médica e vereadora Vera Lopes (PPS) denunciou, nesta terça-feira, 14, durante a sessão plenária, que a lei, embora aprovada, não está sendo cumprida. “O Samu faz o transporte do paciente até a unidade de saúde e, quando não há leitos, a maca da ambulância fica retida, impedindo que ela retorne às bases para fazer outros atendimentos”, contou Vera.
A mais alta comenda do legislativo municipal do Recife, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue ao neurologista Paulo Roberto de Brito Marques, na manhã desta quinta-feira, 22, por iniciativa do vereador Múcio Magalhães (PT). A solenidade, no plenário da Câmara Municipal, contou com a presença de familiares do médico, amigos e profissionais de saúde. Paulo de Brito, cuja vida profissional é toda exercida no Hospital Oswaldo Cruz (HUOC), vem se dedicando ao Mal de Alzheirmer há 25 anos. Ele é consultor técnico e membro da Comissão de Dispensação de Medicação Excepcional da Farmácia do Estado de Pernambuco para doença de Alzheimer e doença de Parkinson.
A vereadora Vera Lopes (PPS) vai debater a excessiva cobrança de estacionamentos no Recife em audiência pública que realizará nesta terça-feira, 15, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Ela abordou o tema, durante sessão ordinária de segunda-feira, 14, fazendo fortes críticas à prática da cobrança do estacionamento, preparando-se para a reunião de hoje. A audiência pública, que começa logo mais às 10h, contará com a presença de promotores e representantes da Defesa do Consumidor e da sociedade civil.
Alunos com deficiência poderão praticar esportes de várias modalidades reconhecidas pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, como basquete em cadeira de rodas, atletismo e natação. O esporte paraolímpico, voltado aos estudantes da rede pública de ensino do Recife, é um projeto de lei autorizativo do vereador Alfredo Santana (PRB).
O vereador Jurandir Liberal (PT) promoverá amanhã, 22, uma Audiência Pública para marcar os quatro anos de criação da Lei Maria da Penha, que protege a mulher vítima de violência no Brasil. Durante a sessão desta terça-feira, 21, ele convidou os colegas a participarem do encontro que pretende fortalecer a execução da lei no Recife. “Em quatro anos a lei já surtiu efeito na sociedade e algumas pessoas já foram penalizados por seus crimes. A cada novo debate estamos ajudando no fortalecimento e cumprimento da lei”, avaliou o parlamentar.
Crianças caem, se cortam, se queimam. Mas, de acordo com dados fornecidos pelo Corpo de Bombeiros, um terço dos acidentes envolvendo a população infantil em playgrounds é causado por quedas nas cadeiras de balanço ou o choque com estas quando em movimento. Preocupado com a estatística, o vereador Estéfano Menudo (PHS) elaborou um Projeto de Lei estabelecendo regras de segurança para instalação de balanços infantis no Recife. “Queremos adequar a utilização deste tipo de brinquedo a normas simples de segurança e, assim, evitar lesões bucais, fraturas de membros ou acidentes fatais”, justificou o parlamentar.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara aprovou em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, o parecer favorável ao projeto de lei 93/2010 de autoria do vereador Luciano Siqueira (PC do B) que institui o Prêmio Burle Marx a ser concedido aos três melhores trabalhos elaborados por alunos do ensino fundamental do Recife sobre a obra do paisagista, pintor e escultor. “É uma iniciativa perfeita do vereador Luciano Siqueira que precisamos reconhecer e elogiar. A proposta do competente parlamentar foi aprovada por unanimidade dos membros da Comissão”, destacou Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) presidiu na manhã de hoje, 13, no plenarinho da Câmara, audiência pública para discutir o direito dos pacientes com lipodistrofia ao tratamento em hospitais públicos. “Lei que garante assistência a esses portadores pelo Sistema Único de Saúde já existe. Também existe uma portaria do Ministério da Saúde em vigor desde 2004”, afirmou a vereadora. A lipodistrofia, acúmulo ou perda de gordura em áreas localizadas do corpo como barriga, costas e pescoço, é um efeito colateral causado por medicamentos usados contra o vírus da Aids. O tratamento é cirúrgico e custa caro. Pode chegar a quinze mil reais dependendo do caso e não é oferecido no serviço público de saúde em Pernambuco.
O Recife ganhou, na última sexta-feira, 10, seis consultórios de rua para atendimento a dependentes do crack. Na Câmara Municipal, quem falou sobre o assunto foi o vereador Luiz Eustáquio (PT), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack. O programa faz parte de um convênio com o Governo Federal, e permitirá a extensão da assistência principalmente a usuários de entorpecentes que não têm domicílio oficial ou que passam tempo em vias públicas. “Quero parabenizar o trabalho brilhante da Secretaria de Saúde, que conseguiu esta verba e fez do Recife o município com mais consultórios de rua em todo o Brasil”.
O vereador Alexandre Lacerda pediu apoio aos colegas, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 23, para aprovar o requerimento de sua autoria que solicita à Secretaria de Planejamento do Recife um estudo para a implantação de um modelo de rodízio de veículos na cidade.
Preocupado com a violência e a segurança da população, o vereador Maré Malta (PSD) sugeriu que o município criasse uma secretaria municipal de segurança, alegando que em todo o mundo o município participa ativamente dessas questões. “Os índices de violência só cairam nas grandes metrópoles a partir do momento em que o município entrou na luta contra o crime. Vou elaborar um projeto propondo a criação desse órgão”.
Na tarde desta segunda-feira, 13, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara do Recife, vereador Daniel Coelho (PV), comentou o resultado da audiência pública realizada pela manhã, na Assembleia Legislativa do Estado, sobre a venda de 248 hectares, do total de 530 do estuário da Bacia do Pina, no Recife. O local pertence à União e abriga o Parque dos Manguezais, um espaço de preservação ambiental.
Foi aprovado em votação extra-pauta na reunião desta quarta-feira, 30, requerimento de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PT) sugerindo à Prefeitura do Recife a criação da Coordenadoria Municipal de Álcool e outras Drogas. Antes da votação, ele defendeu a proposta. “Existem políticas sobre o assunto, mas nenhuma coordenadoria é responsável especificamente por ele. A nova coordenadoria ficaria ligada ao gabinete do prefeito”.
Câmara Municipal do Recife