Nem mesmo a crise econômica, ou as discussões sobre a Reforma Tributária, que indicam um retrocesso da incorporação do ISS a um imposto único sobre o valor agregado, foram suficientes para mudar o rumo do desempenho da Prefeitura do Recife no segundo quadrimestre deste ano com relação às metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “O resultado demonstra que o município vem administrando bem as suas as receitas próprias ao ponto de o seu crescimento ser o dobro das transferências correntes”, avaliou o secretário, Ricardo Dantas, na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento na tarde desta segunda-feira (30).
O mês de setembro é dedicado a alertar a população sobre o suicídio. Por isso o vereador Hélio Guabiraba (sem partido), convocou uma audiência pública para o dia 12 de setembro no Plenarinho da Câmara do Recife para debater o tema da depressão, uma das maiores causas de suicídio. Lembrou na tarde dessa segunda-feira (2), que a Organização Mundial de Saúde informa que a cada 40 segundos alguém tira a própria vida. Por esta razão este mês ficou conhecido como Setembro Amarelo para alertar a sociedade. Ele disse ainda que fez um requerimento solicitando que o prédio da Casa José Mariano seja iluminado na cor amarela.
Antes de dar início à reunião pública “Educação não violenta”, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (02), o vereador Ivan Moraes (PSOL) recebeu estudantes do 3º período do curso de serviço social do Centro Universitário Brasileiro (Unibras). No plenário, ele conversou sobre o dia a dia dos parlamentares, o processo de elaboração de projetos de lei, requerimentos, dentre outras proposições, bem como discussões, tramitação de matérias e votações.
O Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro, foi motivo de um discurso da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) na Câmara do Recife já nesta segunda-feira (14). Professora da rede pública municipal, a parlamentar defendeu o reconhecimento e o respeito à categoria.
Um campeonato de Futebol Amador que começou com uma torcida de 400 pessoas, empolgou os moradores das comunidades da Zona Norte e terminou nesse final de semana com mais de 4 mil torcedores. De acordo com o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) saiu vencedor do campeonato o Confiança, que jogou contra o Cruel, ambos do Alto da Favela, na Macaxeira. “Nunca vi futebol amador trazer tanta felicidade para a comunidade local e agregar tanta gente de diversos locais”.
A data de 16 de novembro foi instituída pela ONU - Organização das Nações Unidas – como o Dia Internacional da Tolerância em reconhecimento à Declaração de Paris, em 1995, tendo obtido 185 nações signatárias. O vereador Jayme Asfora (sem partido) disse na tarde dessa segunda-feira (11), na Câmara do Recife, que segundo a Unesco, "a tolerância é uma parte da resposta ao desafio de garantir os direitos humanos e as liberdades individuais ao permitir a construção de pontes entre pessoas e a abertura de canais de comunicação”.
O vereador Rodrigo Coutinho (SD) lamentou a tragédia da queda do Edifício Andréa em Fortaleza, deixando nove pessoas mortas e sete resgatadas com vida. Ele disse que esperou o término das investigações para se pronunciar sobre o ocorrido e lamentar o estado deplorável em que o prédio se encontrava. Segundo ele informou na tarde desta segunda-feira (21), na Câmara do Recife, os pilares de sustentação estavam bem avariados, mas que em Pernambuco existe legislação em vigor que obriga a manutenção e vistorias nos imóveis.
“A fome é fruto do homem e de suas escolhas”, frase de um dos maiores cientistas mundiais, o pernambucano Josué de Castro que colocou o Brasil em evidência ao publicar o livro Geografia da Fome, criou o mapa da desnutrição. Com Sete Palmos de Terra e um Caixão, contou a história do nascimento das Ligas Camponesas. A obra Homens e Caranguejos, inspirou o Movimento Manguebeat, da lama ao caos, de Chico Science. Para homenagear a passagem dos 40 anos de fundação do Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro, referência de luta pela democracia, cidadania e direitos humanos, o vereador Jayme Asfora (sem partido), convocou uma reunião solene realizada na tarde dessa quinta-feira (19), na Câmara do Recife.
As eleições para renovação dos conselheiros tutelares do Recife, domingo, foram bastante desorganizadas, registrando atrasos expressivos na zona eleitoral que corresponde à Região Político Administrativa (RPA) 6. A denúncia foi feita na reunião ordinária desta segunda-feira (7), pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). “O dia da votação foi de muito transtorno e constrangimento. Houve uma escola onde ocorreriam as votações que só foi aberta com cinco horas de atraso. E não foi a única. Além dos atrasos, muitas pessoas que estavam escaladas, não compareceram”, disse.
As melhorias empreendidas pela Prefeitura do Recife em passeios públicos do município e na avenida Conde da Boa Vista foram repercutidas pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) nesta terça-feira (17). Na tribuna da Casa de José Mariano, o parlamentar comemorou o adiantamento de duas etapas da obra da avenida e disse que a requalificação das calçadas demonstra a preocupação do Executivo com os pedestres.
Na audiência pública sobre o habitacional Encanta Moça realizada pela vereadora Aline Mariano (PP), na manhã desta terça-feira (10), foram feitos diversos esclarecimentos sobre a obra e muitos questionamentos, esclarecidos. Dado a importância do assunto, resolveu repercutir o evento à tarde, no plenário da Câmara Municipal. “São poucos os espaços no Recife para se construir habitacionais e por isso precisam ser bem aproveitados para priorizar habitação para quem de fato precisa. Pedi para que seja avaliada a possibilidade de se ampliar a área construída naquele local. Se não houver impedimentos ambientais pode ser uma boa solução”.
Na última quarta-feira (30), a Câmara do Recife aprovou o Programa de Regularização do IPTU Complementar 2015/2016, que visa promover a adequação fiscal dos contribuintes e o incremento da arrecadação municipal. Nesta segunda-feira (4), o vereador Rinaldo Junior (PSB) ocupou a tribuna da Casa para rebater informações que considerou “fake news” a respeito do projeto. De acordo com ele, ao contrário do que teria sido divulgado por alguns parlamentares da oposição, a proposta da Prefeitura não “originou aumento do IPTU”.
O Dia de São Francisco de Assis, celebrado nesta sexta-feira (4), foi lembrado de forma especial na Câmara do Recife. Nesta manhã, o pátio externo da Casa recebeu um evento de bênção aos animais promovido pela vereadora Goretti Queiroz (PSC). A ação, que recebeu animais e seus tutores, contou com a participação do frei Ronaldo César, do convento de Santo Antônio. O presidente da Câmara, o vereador Eduardo Marques (PSB), também prestigiou o acontecimento.
O vereador Fred Ferreira (PSC) comemorou o Dia Internacional das Pessoas Idosas lembrando que essa população é cada dia maior no Brasil e no mundo. Aproveitou para dizer que a cidade deverá ter um Hospital do Idoso, promessa de campanha e que está sendo construído. No entanto, alertou na tarde desta terça-feira (1º), na Câmara do Recife, para o fato de que há diversas obras iniciadas e não concluídas, a exemplo do Ginásio de Esportes, Geraldão, e a UPA Especialidade no Ibura.
Embora a reunião promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara do Recife, presidida pelo vereador João da Costa (PT), com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, José Neves, tenha sido satisfatória nas explicações dadas sobre medidas que estão sendo tomadas para conter uma possível chegada do óleo que atinge as praias nordestinas, o vereador Ivan Moraes (PSOL) cobrou mais ousadia nas ações. Segundo ele disse na tarde dessa terça-feira (22), na Casa, "a Prefeitura não precisa esperar para enfrentar essa tragédia sem precedentes em nossa história recente".
Cantores, compositores, artistas plásticos, bailarinas, musicistas. A cultura pernambucana se fez presente no plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira (29), por meio das diversas personalidades que compõem o cenário artístico do Estado. Na ocasião, por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (sem partido), o Poder Legislativo celebrou a passagem do Dia do Artista, anualmente comemorado no dia 24 de agosto.
Dar a crianças e adolescentes afastadas de sua família uma opção de acolhimento mais próxima ao cuidado de um lar. É esse o objetivo do programa Família Acolhedora, cuja regulamentação consta no projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 19/2019. A proposta, que tramita na Câmara do Recife, recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania nesta segunda-feira (16).
Um grande sucesso. Foi assim que o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) definiu a 18ª Parada da Diversidade de Pernambuco, realizada no Recife no último domingo (15). O parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta segunda-feira (16) para repercutir o evento. “Aproveito para parabenizar os amigos Thiago, Choppely e Rivania, que são membros do Fórum LGBT de Pernambuco e organizaram a Parada.”
Documentos que ficaram guardados por mais de 30 anos nos arquivos da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) comprovam que diversos estudantes daquela instituição, na década de 1980, eram vigiados pelo SNI (Serviço Nacional de Informação, atual Agência Brasileira de Inteligência, Abin). O anúncio foi feito pelo vereador João da Costa (PT), baseado em matéria publicada pelo site Marco Zero Conteúdo. “A documentação corresponde aos anos de 1980 a 1983, e eu fui um dos estudantes monitorados durante o período pelo regime militar. Faço este anúncio como um alerta, na esperança de que histórias semelhantes não mais se repitam com os estudantes”, disse o vereador, na reunião ordinária desta segunda-feira (23).
Ao retornar de uma viagem de dois dias a Aracaju, capital de Sergipe, onde participou do 29º Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) repercutiu a realização do congresso que reuniu especialistas em educação de todo o Brasil e que ocorreu no início desta semana. “Esta Casa legislativa foi representada por mim e pelo vereador Renato Antunes (PSC) e voltamos de lá convencidos de que a nossa prioridade é fortalecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele está ameaçado de ser extinto no final do próximo ano e se isso ocorrer será o caos da educação brasileira”, afirmou, na reunião ordinária desta quarta-feira (6).
Câmara Municipal do Recife
