Será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h, o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Durante o fim de semana, o vereador Carlos Gueiros (PTB) ajustou o parecer, que será apresentado hoje para duas votações, podendo a segunda ser realizada somente amanhã. O seu relatório foi elaborado depois de ter lido as 67 emendas apresentadas à LOA. O texto aprovado em plenário seguirá, obrigatoriamente até amanhã, para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho.
O vereador Romildo Gomes (DEM) cobrou, em plenário, nesta terça-feira, 23, mais ação da Prefeitura sobre temas que considera da maior importância e, segundo ele, não estariam recebendo a devida atenção do Executivo. Entre os assuntos levantados, o vereador cobrou a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais e a estabilidade financeira, que já tem lei aprovada, proposta pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB). Ele cobrou ainda solução urgente para a inadimplência do plano de saúde dos servidores, o Recife Saúde, que pode deixar 22 mil funcionários sem atendimento.
Com pareceres favoráveis de cinco comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife, será votado em plenário nesta segunda-feira, 20, o projeto de lei que estabelece novos parâmetros urbanísticos para edificações destinadas ao serviço de hospedagem como hotéis, pousadas e albergues para atender aos turistas durante a Copa de 2014. A matéria é de autoria do Poder Executivo e autoriza a aplicação onerosa, um instrumento que permite aos empresários do setor construir além do que é permitido nas normas de uso e ocupação do solo.
Engenheiros e arquitetos pernambucanos foram homenageados pela passagem do seu dia em sessão solene da Câmara Municipal do Recife nesta quinta-feira, 16. Realizada por iniciativa do vereador Jurandir Liberal (PT), a sessão foi a décima de uma tradição que vem se mantendo desde 2001, quando o parlamentar assumiu o primeiro mandato. O plenário ficou lotado por dezenas de profissionais e representantes dos sindicatos e associações das duas categorias.
Na reunião plenária desta segunda-feira, 02, o vereador Alexandre Lacerda (PTC) parabenizou o prefeito João da Costa pela inauguração da Dircon da 4ª regional. “Antes o atendimento era feito em conjunto com a 5ª regional. Mas agora o órgão pode receber a população com mais conforto. O local fica atrás do Mercado da Madalena e também vai facilitar a vida dos moradores daquela área”.
A reforma da previdência foi tema do pronunciamento do vereador Alfredo Mariano (PSDC) na reunião plenária desta terça-feira, 16. Em seu discurso ele repercutiu o artigo do professor José Luiz Delgado, publicado ontem, no Jornal do Commercio, no qual defende o direito do trabalhador de ter na velhice - após a aposentadoria - a mesma remuneração que teve durante a vida ativa. Para o vereador, a reforma previdenciária deveria assegurar este direito a todos os cidadãos.
Com o objetivo de conhecer as diretrizes da gestão municipal para as questões da prevenção e combate à criminalidade, a Comissão de Segurança Pública da Câmara decidiu, durante reunião realizada na manhã de hoje, 14, realizar uma visita de cortesia ao Secretário de Segurança Urbana da Prefeitura do Recife, Murilo Cavalcanti, para convidá-lo a participar de uma audiência pública que deverá ser promovida no mês de abril.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) voltou a criticar a Prefeitura do Recife que enviou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife visando a desafetação de áreas do logradouro público denominado Rua Elias Gomes, localizado no Loteamento Pina de Dentro, no Bairro do Pina, em favor da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. “Se a Prefeitura quer ceder esse espaço público é preciso que a lei diga, que seja objetiva. Da forma como está escrita é querer esconder os reais propósitos da PCR”, disse o vereador durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta terça-feira, 21.
O vereador Inácio Neto (sem partido) estudou no Colégio Marista São Luís durante dez anos. Ele é o autor do requerimento para realização da sessão solene, na manhã desta sexta-feira, 12, em homenagem antecipada ao centenário da instituição de ensino, fundada no dia 6 de fevereiro de 1911. “Desde a fundação já se passaram cem anos e a missão do Colégio Marista São Luís continua a mesma, educar e evangelizar crianças e jovens, fundamentada nos ideais de São Marcelino Champagnat, formando cristãos e cidadãos comprometidos na construção de uma sociedade sustentável. Tem que ser destacado o belíssimo papel social que beneficia toda sociedade recifense.”, afirmou o vereador.
Será analisado em primeira votação, na sessão de hoje, o projeto de lei do vereador Maré Malta (PPS) que tem o objetivo de diminuir os casos de arrombamento e explosões dos caixas eletrônicos espalhados no Recife. O projeto obriga os bancos a instalarem equipamentos eletrônicos de segurança nos seus caixas eletrônicos para inutilizar as cédulas de moeda corrente depositadas no seu interior, nos casos de arrombamento; movimento brusco, choque e pressão nas paredes do caixa eletrônico; aumento da temperatura da estrutura do caixa eletrônico; e qualquer outro meio de abertura do caixa eletrônico não autorizado.
Abrindo o pequeno expediente da tarde desta segunda-feira, 19, o vereador Múcio Magalhães (PT) registrou uma notícia que segundo ele é de extrema importância. “Semana passada o ministro da Previdência Social anunciou que o Governo Federal estuda a criação da Secretaria Nacional do Idoso, que teria como atribuição cuidar das políticas federais relacionadas aos idosos. Fico muito feliz com a iniciativa do Governo da Presidenta Dilma e na expectativa que a iniciativa seja logo concretizada”, disse.
Pela primeira vez está sendo comemorado hoje o Dia Municipal do Trânsito no Recife, que dá início à Semana Municipal do Trânsito. A data foi lembrada pelo vereador Maré Malta (PSD), na reunião plenária desta terça-feira, 18, da Câmara Municipal do Recife. “Fico feliz por essa comemoração ter sido originada num projeto de lei de minha autoria, hoje transformada na lei municipal número 17.756/11. Precisamos pensar essa semana para contribuir com as discussões relativas ao trânsito”, disse o vereador.
Com a presença do prefeito Geraldo Júlio, que leu pessoalmente a mensagem do Poder Executivo, foi instalado o ano legislativo na Câmara Municipal do Recife em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de fevereiro. A solenidade, presidida pelo vereador Vicente André Gomes (PSB), também presidente da casa, contou com a presença de secretários municipais e dos vereadores da capital. A cerimônia começou às 9h15 e durou uma hora. A presença do Chefe do Executivo na abertura dos trabalhos legislativos já é uma tradição.
Para levantar a situação do Programa Nacional de Iluminação Pública no Recife (Reluz), que se propõe a modernizar o sistema de iluminação nas ruas da cidade, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública na manhã de hoje, 24, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Chegaram informações de que as contas da Prefeitura não batem com os quadros da Concessionária de Energia de Pernambuco, Celpe. É preciso que se esclareça melhor o Reluz e que a prefeitura diga o que ainda falta fazer”, observou, na abertura do encontro. Orçado em R$ 35 milhões ainda na gestão do ex-prefeito João Paulo, o projeto contempla a troca de 61.146 pontos de lâmpadas num total dos 96.349 existentes nas ruas, praças e logradouros do Recife.
Foi velado no hall de entrada da Câmara Municipal do Recife, domingo de manhã, o corpo do ex-vereador Ireno Tibúrcio Cavalcanti, 82 anos, que participou da resistência democrática nos anos de chumbo ao ajudar a fundar o MDB – Movimento Democrático Brasileiro – que veio a se transformar em PMDB. Ele também era considerado um dos últimos “vereadores do asfalto”, termo usado para denominar as lideranças comunitárias que se elegiam e permaneciam morando em suas comunidades. Durante mais de 60 anos, ele morou na Bomba do Hemetério. Outra comunidade que ele freqüentava e área de sua atuação era o Alto Santa Terezinha, ambas em Casa Amarela.
A primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Wilton Brito (PHS), foi realizada hoje à tarde (4), na Câmara. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Chera, do PTN, (Vice-Presidente) e Eurico freire, do PV, (Membro Efetivo). Além dos parlamentares presentes, a Comissão ainda conta como suplentes, Priscila Krause (DEM) e Estéfano Menudo (PSB). O próximo encontro do grupo, que irá reunir-se sempre na primeira terça-feira de cada mês, ficou agendado para o dia 2 de abril.
Pelo menos cem moradores da comunidade 27 de Novembro, na UR 3, Ibura, estiveram na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta terça-feira, 5. Eles vieram pedir o apoio do legislativo municipal para intermediar a negociação com o governo do Estado no que diz respeito à construção de suas casas. Uma comissão composta por sete representantes foi recebida pelos vereadores Alexandre Lacerda (PTC), Vera Lopes (PPS), Maré Malta (PPS), Jairo Brito (PHS), Estéfano Menudo (PHS) e Sérgio Magalhães (PTC).
O vereador Sérgio Magalhães (PTC) repercutiu na reunião plenária desta segunda-feira, 18, recentes declarações do prefeito sobre a postura dos parlamentares em relação à gestão municipal. De acordo com nota publicada na imprensa, João da Costa teria dito que alguns vereadores pressionam o Executivo em troca de interesses pessoais. Integrantes da bancada de Oposição cobraram do Poder Executivo mais respeito à Câmara Municipal.
A segurança nas agências bancárias vem sendo alvo de várias proposições elaboradas pelos vereadores da Câmara do Recife, uma delas - de autoria do vereador Josenildo Sinesio (PT) - foi aprovada e sancionada pelo Executivo, mas ainda não foi colocada em prática pelos donos dos bancos. Na manhã desta quarta-feira, 4, a Casa promoverá mais um debate sobre a questão, durante audiência pública que será realizada no plenarinho da Câmara. A iniciativa partiu da Comissão de Segurança Pública da Casa, presidida pelo vereador Maré Malta (PPS).
O vereador Jadeval de Lima (PTN) fez um apelo à Secretaria de Planejamento de Obras para melhorar as estruturas das sedes das Diretorias de Controle, Desenvolvimento Urbano e Obras (Dircon) Regionais. Ele contou, na tarde desta segunda-feira, 22, que a sede da Dircon da Microrregião 5.1 está com o sistema de ar condicionado quebrado há mais de dois anos.
Câmara Municipal do Recife
