Um seminário nacional para debater o avanço do mar será promovido pelo Parlamento Metropolitano do Recife, nos próximos dias 8, 9 e 10. O anúncio foi feito na sessão plenária desta segunda-feira (5) pelo presidente da entidade, vereador Josenildo Sinesio (PT), que destacou a importância da participação dos colegas no debate. “Esta Casa deve mandar uma delegação de pelo menos 10 vereadores, já que o Recife tem 6 km de praia e 3 deles já estão comprometidos. A nossa responsabilidade é grande e precisamos nos debruçar sobre isso”.
Empresários de diversos setores da economia prestigiaram a sessão solene para entrega do título de cidadão do Recife ao empresário Jorge Côrte Real, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). Os vereadores Carlos Gueiros (PTB), Osmar Ricardo do (PT) e Luciano Siqueira (PCdoB), autor da proposição, conduziram o homenageado ao plenário da Câmara. Os vereadores Estéfano Menudo (PHS) e Francismar Pontes (PTB) também prestigiaram a solenidade.
Para marcar os 13 anos do segundo jornal mais lido e mais vendido do Estado, a Folha de Pernambuco, os vereadores Maré Malta (PPS) e Sergio Magalhães (PTC) promoveram na tarde desta quarta-feira, 5, uma reunião solene no plenário da Câmara, onde o diretor executivo Paulo Pugliesi recebeu uma placa comemorativa pela passagem da data. A reunião foi presidida pelo vereador Edmar de Oliveira (PHS).
Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara, o vereador Daniel Coelho (PV), usou a tribuna do plenário, na tarde desta quarta-feira (24), para cobrar do Executivo o cumprimento da legislação que estabelece normas para carga e descarga de mercadorias no Recife. “A lei é de 1996, mas não vem sendo respeitada. Não há fiscalização nos horários de pico”.
Emocionado, o vereador Luiz Eustáquio (PT) lamentou a morte do servidor público municipal Luiz Albacora, falecido no último domingo, 3, vítima de um infarto. Atualmente, Albacora estava à disposição do gabinete do vereador. “Perdemos uma pessoa muito importante, um grande homem que, enquanto viveu, honrou seu trabalho e seus amigos”.
O Recife pode ganhar um cadastro municipal de deficientes ativos. A proposta, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS) foi aprovada esta semana na Câmara Municipal. O objetivo é avaliar as atividades profissionais exercidas na cidade pelas pessoas portadoras de deficiência e fiscalizar se as empresas estão respeitando a lei de inclusão destes trabalhadores. Participam da avaliação órgãos da Administração Direta e Indireta e empresas privadas cadastradas na Prefeitura do Recife.
O Parlamento Jovem, criado em 2005, vai passar por mudanças em sua estrutura. As alterações sugeridas pela vereadora Marília Arraes (PSB), que assumiu a coordenação do Parlamento desde o ano passado, foram aprovadas durante a sessão desta terça-feira (6). Com o novo projeto, a jornada do parlamentar jovem passa a ser anual e paralela às atividades da Casa. Eles devem ter entre 15 e 29 anos, metade das vagas será ocupada por estudantes da rede pública e também obedecem a um percentual de gênero (no mínimo 30% e no máximo 70% das vagas devem ser reservadas a cada sexo). “As alterações têm caráter democrático e cumprem com a proposta de cidadania do Parlamento Jovem do Recife”, defende a autora.
Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (7), os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei por unanimidade e mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB). Antes da votação, ela pediu para discutir as matérias que receberam vetos totais por inconstitucionalidade. O projeto de nº 37/09 obriga o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no Recife e o de nº 38/09 torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares e padarias situados no município afixar tv conectada com câmera ligada ao vivo ou colocar parede de vidro ou meia parede, que deixe à mostra a cozinha com todo o preparo de alimento.
Uma queixa recorrente entre os parlamentares voltou a ser lembrada durante a sessão desta segunda-feira (29). O vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) cobrou da Emlurb o atendimento aos pedidos de requerimento apresentados na Câmara do Recife. Segundo ele, os apelos dos vereadores não estão sendo ouvidos, o que acaba gerando atritos nas comunidades que aguardam a execução das obras. “Pedimos para fazer o serviço, enviamos ofícios e requerimentos, mas não somos atendidos. Sabemos do compromisso da Emlurb neste sentido, e se o trabalho não está sendo feito, é preciso saber o porquê, consultar o presidente da Emlurb para saber se a prefeitura está enviando os recursos”, sugeriu.
O aumento de casos de assaltos com vítimas em bancos e demais instituições financeiras fez o Poder Público repensar as regras de segurança para estes espaços. E o Recife acaba de ganhar uma lei com novas normas de proteção ao cliente. Foi publicada no Diário Oficial do último dia 2 a Lei nº. 17.647/10, que obriga a instalação de dispositivos adicionais de segurança pelas instituições bancárias e financeiras. A proposta veio da Câmara do Recife, numa iniciativa do vereador Josenildo Sinesio (PT), e foi aprovada por unanimidade em plenário.
Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, o vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu na sessão desta segunda-feira (10) a recente viagem do grupo, junto com técnicos da Prefeitura, as cidades de Belo Horizonte e Porto Alegre para conhecer as experiências adotadas pelas capitais no combate à droga. Os integrantes querem agora uma reunião com o prefeito do Recife. “Pudemos trocar informações que serão de grande valia para o trabalho dessa frente na cidade. Vamos passar todos os relatos e entendemos que ele vai nos ajudar a melhorar o atendimento a essas pessoas. Precisamos estar unidos e firmes nessa luta e não podemos permitir ser vencidos por este mal”.
O vereador Gilvan Cavalcanti (PMN) ingressou na tarde desta
segunda-feira com um requerimento pedindo ao Promotor da vara de
Execuções Penais para transferir e reduzir a pena de uma mãe que
perdeu três filhos queimados. Segundo o vereador, a mãe saiu de casa
para trabalhar e deixou os filhos sozinhos em casa. “O barraco pegou
fogo e as crianças faleceram, mas ela estava na rua trabalhando. Seu
ato foi qualificado como abandono de incapaz. Não é preciso lembrar
que a perda maior foi dela mesma que ficou sem os filhos”.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a vereadora Aline Mariano (PSDB) repercutiu na Câmara o ato em defesa da permanência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco no Nordeste. A mobilização foi na manhã desta segunda-feira (5) em frente à sede da empresa no Recife, e contou com a participação de funcionários, sindicalistas, deputados estaduais e federais, presidentes partidários, entre outros representantes da sociedade civil.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara analisa o projeto de lei 117/10 do vereador Aerto Luna (PRP) que autoriza a circulação de taxis nos corredores exclusivos de ônibus. O relator da matéria, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão, ainda não concluiu o parecer, mas considera o momento oportuno para discutir a criação de novos corredores de ônibus no Recife. “Enquanto os projetos ideais não ficam prontos, podemos adotar medidas emergenciais como pintar faixas nas principais avenidas, entre elas a Domingos Ferreira, em Boa Viagem", sugeriu Gueiros.
O vereador Daniel Coelho (PV), que tem se notabilizado como referência importante para sustentar a defesa de direitos de movimentos minoritários na Câmara Municipal do Recife, é autor de três projetos de lei sobre a diversidade sexual, e que estão na pauta de votação de hoje à tarde. A sessão, que começa às 15h, será realizada no Salão Nobre, no primeiro andar da casa, devido às obras de reforma e modernização do plenário.
O vereador Osmar Ricardo (PT) reclamou na reunião plenária desta terça-feira, 17, do que ele qualificou como falta de transparência da Prefeitura da Cidade no encaminhamento das negociações sobre reajuste dos servidores municipais. “Caso não obtenha as respostas necessárias e a reabertura das negociações pela mesa composta por servidores e poder executivo, irei eu mesmo propor à categoria que faça greve”.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal, participou da solenidade de comemoração do 235º aniversário de Independência dos Estados Unidos da América, na noite desta quarta-feira, 29, na Usina Dois Irmãos. A solenidade foi promovida pela Câmara Americana de Comércio (Amcham- Recife) e reuniu diversas autoridades do mundo político e diplomático, a exemplo do embaixador americano, Thomas Shannon, além de diplomatas de vários países. “A melhor forma de comemorarmos a amizade entre o Brasil e os Estados Unidos é celebrarmos em conjunto a história e os heróis americanos. È nossa maneira de dizermos que também estamos felizes neste importante momento em que se recordam fatos que forjaram a identidade e as tradições daquele povo”, disse o presidente da Câmara Municipal do Recife, Jurandir Liberal.
A Frente Parlamentar de Combate ao Crack vai se reunir nesta sexta-feira (12) com o secretário Municipal de Saúde, Gustavo Couto, e representantes do Conselho Municipal de Álcool e outras Drogas. O encontro será na Câmara do Recife e servirá para discutir estratégias de atuação conjunta no combate ao crack, buscando criar novas políticas públicas que busquem diminuir ou acabar com o comércio e consumo da droga na cidade.
Durante a sessão o vereador Luiz Eustáquio (PT) saudou o Sindsprev, Sindicato dos Trabalhadores Publicos Federais, que completou 21 anos de fundação nesta terça-feira (16). “É importante registrar o aniversário deste sindicato tão brilhante na defesa dos direitos dos trabalhadores”. O vereador foi presidente da entidade por dois mandatos.
Durante a sessão desta quarta-feira (24), o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT) cobrou da Prefeitura mais rigor ao fiscalizar as construções no Recife. “Na Av. Liberdade, em Tejipió, um conjunto habitacional com mais de 20 edifícios está sendo levantado. Não há fiscalização, nem preocupação ambiental. Para onde vão os resíduos?”. O parlamentar fez um apelo para que o Executivo e a Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (CPRH) acompanhem a obra.
Câmara Municipal do Recife
