O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comemorou na tarde desta terça-feira, 24, o financiamento de projetos ambientais, realizado pelo segundo ano consecutivo, proposto por instituições da sociedade civil e realizado pela Prefeitura do Recife. “Com o objetivo de aproximar a população dos temas relacionados à preservação do meio ambiente e sustentabilidade, o edital de projetos ambientais receberá o investimento de 300 mil reais, representando 10% do Fundo Municipal do Meio Ambiente”.
O vereador Maré Malta (PSD) fez um resumo na tribuna sobre a reunião da Comissão de Segurança, a qual é presidente, ocorrida hoje (5), na Sala das Comissões. “Mais uma reunião itinerante sobre segurança nos bairros será realizada, e o bairro escolhido foi Jardim São Paulo. Vamos convidar a Guarda Municipal, a delegacia da área, o 12º Batalhão, organismos, igrejas, diretores de escolas, lideranças comunitárias, além das áreas de assistência social, serviços públicos, entre outros”, disse.
Dando continuidade às discussões sobre a Via Mangue, a vereadora Priscila Krause (DEM) promoveu Audiência Pública hoje (11), no Plenarinho, para esclarecer o andamento do futuro corredor viário expresso que ligará o Centro à Zona Sul do Recife. "Viemos trazer ao público o andamento e os problemas que podem estar acontecendo”.
Cerca de 70 alunos da Escola Internacional de Aldeia, com idades entre 10 e 12 anos, estiveram na Câmara do Recife para conhecer de perto como funciona o legislativo da cidade. O grupo foi recebido pela Assessoria de Relações Públicas da Casa, pelo presidente Jurandir Liberal e pelo assessor especial da presidência, Paulo Dantas. A visita faz parte de um projeto pedagógico da escola que este ano envolve o tema da energia.
O vereador Maguari (PSB) repercutiu hoje, 31, sobre o recebimento de documento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em resposta ao pronunciamento do parlamentar sobre as vias danificadas entre os bairros UR1, Barro, Jardim São Paulo, Engenho do Meio, Detran e Guabiraba. “Após o pronunciamento realizado há alguns dias atrás, recebi a comunicação do DNIT informando que em breve seria iniciada a recuperação da BR101. Só que os trabalhos começaram de forma irregular, com material de baixa qualidade. Alguns trechos estão sendo recuperados e quero dizer que vamos acompanhar todo o trajeto porque são muitos acidentes por conta da falta de responsabilidade de recuperar a via”, disse.
Uma homenagem às vencedoras do Prêmio Tacaruna Mulher , que está na 14ª edição, foi realizada pela vereadora Aline Mariano (PSDB), nesta segunda-feira, 17, no plenário da Câmara Municipal do Recife. Ele é entregue todos os anos, no mês de março, dentro das comemorações do Shopping Center Tacaruna, pelo Dia Internacional da Mulher. “É um reconhecimento ao trabalho de mulheres que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação profissional”, definiu a vereadora.
A repercussão positiva do Carnaval no Recife foi comemorada pelo vereador Gilberto Alves (PTN), na Tribuna desta terça (11). O líder do governo detalhou a festa através de números expressivos. “Vimos nas ruas a mais honesta e alegre expressão da nossa cultura popular. À prefeitura coube apenas o papel de organizar, com humildade e competência, a festa protagonizada pelo folião, recifense ou turista de qualquer lugar do Brasil e do Mundo,que vem brincar junto conosco. Atraímos 810 mil visitantes, quase cem mil a mais do que no ano passado. 98% das apresentações deste ano foram feitas por artistas da terra em 63 polos espalhados por toda a cidade, 14 a mais do que no ano passado. Três desses novos polos foram voltados exclusivamente para as crianças”, disse.
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira às 17 horas, os 30 vereadores presentes aprovaram por 28 votos, os projetos de lei de números 24, 25 e 26/2012, adequando a estrutura da administração direta e indireta, criando as PPPS – parcerias público-privadas – e os cargos comissionados para gestores, com a realização de concursos para estes mesmos cargos no prazo de 3 anos. A aprovação dos projetos em plenário se deu após extenso debate nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça. Os 3 projetos receberam emendas do própria Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
Para homenagear os 71 anos de existência do Teatro de Amadores de Pernambuco, TAP, o vereador Marcos Menezes (DEM), propôs a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda da Câmara do Recife, ao grupo quase centenário de atores amadores. A solenidade foi presidida pelo vereador Alfredo Santana (PRB) homenageou o grupo teatral na pessoa do médico e ator Reinaldo de Oliveira, um dos fundadores e presidente do TAP, representando o elenco, que segundo ele tanto se dedicou ao teatro preparando grandes valores e levando a cultura do estado para todo o país.
De autoria da vereadora Michele Collins (PP), o projeto de lei que cria o Guia Municipal de Saúde, determinando que a Prefeitura coloque na internet o endereço das unidades de atendimento de saúde, para facilitar a vida da população, voltou para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, cujo parecer foi pela rejeição.
O Projeto de Lei que obriga os usuários das motos conhecidas como “cinquentinhas”, com motorização de até 50 cilindradas, a terem registro de licenciamento de ciclomotores pode virar lei no Recife. A proposta do vereador Eurico Freire (PV) prevê o registro e licenciamento de ciclomotores e fica terminantemente vedada a condução de veículo automotor ou ciclomotor, das mais variadas marcas, por pessoa menor de 18 anos de idade. “Precisamos disciplinar o uso dos veículos ciclomotores, conhecidos como “cinquentinhas” tendo em vista a necessidade de preservar a vida dos seus transportadores e usuários de trânsito em sua esfera total (pedestres, ciclistas e motoristas). A falta de identificação destes veículos permite a condução sem equipamentos de segurança e a impossibilidade de autuação dos agentes de trânsito. Por isso, entendemos como emergencial a efetivação de regras pelo Poder Legislativo”.
Uma ação conjunta dos vereadores do Recife e representantes de diversos órgãos – como Polícia Federal, Dircon, Defesa Social e Ministério Público - será realizada para tentar reduzir as ocorrências de assalto a bancos e obrigar as instituições financeiras a cumprir as leis municipais que estão em vigor referentes à segurança bancária. Essa foi a principal decisão tomada na reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal do Recife, a primeira deste semestre, realizada na manhã desta terça-feira, 7. A primeira atividade será uma reunião nesta quarta-feira, às 14h, na Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania, do Ministério Público, para encontrar formas de se viabilizar a exigibilidade das leis.
Na tarde desta terça-feira, 13, o vereador Carlos Gueiros (PTB) falou na tribuna da Casa, sobre um serviço da Compesa realizado na Avenida Norte que teve duração de 15 dias e interditou parte da via. De acordo com o parlamentar a obra foi concluída e a empreiteira terminou as intervenções repondo as placas de concreto com materiais de péssima qualidade. “A empresa terminou, mas os responsáveis não tiveram o cuidado de verificar as placas que foram feitas e a reposição das que foram quebradas”, enfatizou.
Na tarde desta segunda-feira, 28, a vereadora Vera Lopes (PPS) subiu a tribuna da Câmara, para defender a categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes ambientais. “Eu faço parte da comissão que discute o reajuste desses funcionários junto a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR)”, enfatizou. De acordo com a parlamentar, em reunião recente com o secretário municipal de saúde, ele argumentou que está há pouco tempo no cargo e ainda não tem conhecimento sobre os fatos acontecidos.
Na tarde desta quarta-feira, 21, o vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) enfatizou um projeto de lei de autoria dele que trata sobre o abandono de veículos em vias públicas. Segundo o parlamentar, muitos são os casos nas ruas do Recife e isso gera um grande problema para toda a população.
Foi instalada na tarde desta terça-feira, 03, na Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito para o exercício do biênio 2015-2016. Estiveram presentes os vereadores Jurandir Liberal (PT), que é presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP), vice-presidente e Eurico Freire (PV).
A Câmara do Recife aprovou em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo que reestrutura cargos comissionados. No entanto a vereadora Priscila Krause (DEM) entende que o projeto aumenta número de comissionados, extinguindo 73 cargos e criando 632 com o mesmo custo, ou seja, cerca de R$ 758 mil por mês. “Em 2012 antes mesmo de assumir a Prefeitura, a gestão encaminhou reforma administrativa para reduzir número de cargos, promessa de campanha. Reduziu 632 com economia de R$ 1 milhão, mas essa economia não aparece no orçamento. Em seguida a Casa votou outra reforma representando aumento de R$ 18,7 milhões por ano. E agora mais esta. Não confio nesse governo. É um cheque em branco em ano eleitoral”.
O vereador André Régis (PSDB) aproveitou o destaque do requerimento que formula votos de aplausos às escolas da rede municipal do Recife que obtiveram nota igual ou superior a cinco no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - para ressaltar a campanha “Climatização já”. O parlamentar, autor da campanha nas redes sociais, observou que “se é possível obter uma boa avaliação nas atuais condições das escolas, imagine se as condições fossem outras?”.
Diante do veto total do prefeito João da Costa ao projeto de lei número 174/2011, que obriga a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Municipal da Saúde, a fornecer e aplicar gratuitamente, mediante prescrição médica, a vacina recombinante quadrivalente contra HPV – Papiloma Vírus Humano – para as mulheres que necessitam da imunização, o autor da matéria, vereador Rogério de Lucca (PSL) pediu aos colegas rever a decisão do Executivo. O apelo foi feito no plenário da Câmara Municipal do Recife, durante reunião ordinária desta terça-feira, 18.
O vereador Amaro Cipriano (PSB) fez um apelo durante a Sessão, no Pequeno Expediente, à CTTU referente ao acesso ao Hospital Geral de Areias. “O acesso é muito difícil, pois os pacientes têm que fazer um retorno de mais de 1,5 km, e com isso vem dificultando a vida das pessoas que necessitam ser socorridas”, disse o parlamentar.
Câmara Municipal do Recife
