Amanhã, dia 12 de março, o Recife completará 478 anos e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) fez questão de ressaltar a data durante a Reunião Plenária desta quarta,11. “Quero complementar a homenagem da vereadora Aimée Carvalho (PSB) pelo aniversário dos 478 anos de história da nossa capital pernambucana. Recife é uma cidade que marca muito, especialmente para nós, nordestinos. E, inclusive, aqueles de outros estados, que tiveram aqui uma referência para estudar e trabalhar. Eu, como sou de Caruaru, também fui atraído para o Recife”.
Apesar do apagão que deixou todo o Nordeste no escuro, a Câmara do Recife realizou na quarta-feira 28, reunião para votação por maioria absoluta do projeto do Executivo, dos pareceres 398 e 290/2013 das Comissões de Legislação e Justiça e de Obras e Planejamento Urbano, opinando pela aprovação da lei 25/2013 alterando a lei 15.735/92, no que se refere à vinculação e composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU-, bem como da sub-emenda 01 e emenda 02 de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS).
A ocupação nas margens dos canais no Recife vem preocupando o vereador Maguari (PSB). Durante discurso na Reunião Plenária de hoje (20), Maguari sugeriu um trabalho de educação à população para que não ocupem espaços destinados ao livre trânsito. “O terminal do bairro de Jardim São Paulo, por exemplo, tem seis caminhões estacionados na margem do canal. Além disso, foi instalada uma oficina no meio da rua. E em Areias, seis carretas estão no meio da rua. Lá fazem consertos, comercializam peças e motores”, disse.
Para ouvir e chegar mais perto da comunidade, além de identificar problemas especialmente de segurança, a Comissão de Segurança da Câmara do Recife realiza reuniões nos bairros. A primeira foi em Casa Amarela e agora será a vez de Jardim São Paulo. Para que a reunião aconteça e alcance resultados, ficou definido em reunião na tarde desta terça-feira 5, na Sala das Comissões da Câmara, que serão convidados representantes das igrejas, escolas, postos de saúde, delegacia e comando da polícia militar da área. A data da reunião ainda vai ser marcada. O presidente da Comissão, vereador até Maré Malta (PSD) considera necessário ouvir a sociedade para conhecer melhor seus anseios.
O vereador Henrique Leite (PT) reclamou sobre obras realizadas pela Compesa, empresas de telefonia e que, segundo ele, não estão sendo finalizadas. “Não é um problema desse governo, mas há um tempo existe uma falta de sintonia entre Compesa, empresas de telefonia e Prefeitura para as obras que não estão sendo concluídas, trazendo prejuízos para as comunidades. Buracos ficam abertos. O Ipsep, hoje, é quase uma cratera que não foi feita pela prefeitura, nem pelos moradores. São obras da Compesa que as pavimentações não são refeitas. Isso já vimos na gestão passada”, disse.
Durante o Pequeno Expediente dessa segunda (27), a vereadora Isabella de Roldão (PDT) repercutiu a vitória de estudantes pernambucanos no Campeonato Europeu de Robótica Lego, na Alemanha, no último dia 10. “É a primeira vez que o Brasil e o Recife ganham uma competição como essa. Parabéns para todos nós. Foram crianças entre 13 e 15 anos que participaram e criaram um robô que foi construído para ajudar os idosos. Ressalto que toda a apresentação foi em inglês. O fortalecimento da equipe foi tão grande, que os jornais alemães publicaram que o Brasil não é só futebol e carnaval. É ciência e educação. Essas crianças merecem os nossos aplausos”, disse.
Numa audiência pública “bastante proveitosa”, segundo análise do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, vereador Jairo Brito (PT), foram analisadas as 44 emendas dos vereadores ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2014. É o de número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que na prática é um conjunto de normas cuja função é orientar a confecção do orçamento da administração pública para o próximo ano. A reunião, realizada na manhã desta sexta-feira, 31, contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão da Prefeitura do Recife, Alexandre Rebelo.
O vereador Carlos Gueiros (PTB), durante o Pequeno Expediente desta terça (6), analisou as matérias veiculadas pela imprensa local publicadas durante o recesso parlamentar. “Venho nessa Tribuna repercutir as notícias que saíram nos meios de comunicação locais durante o período do recesso do plenário. Uma publicação tratou o recesso como se fossem nossas férias. O recesso do plenário existe, mas todos nós estivemos atentos exercendo as nossas obrigações legislativas de vereador. Outra analisava a relação da produção dos trabalhos do parlamentar e nomeavam alguns como produtivos e os demais, por eliminação, improdutivos.”, disse.
A solene para entrega de Título de Cidadã do Recife para a empresária Valdejane Ferreira de Moraes, nascida em Canhotinho, quebrou protocolos e emocionou a quem esteve presente na tarde de hoje, 14, na Câmara do Recife. Um quarteto de cordas embalou a solenidade pontuando com músicas românticas as falas do autor da proposta, vereador Gilvan Cavalcanti (PSD) e da própria homenageada.
A construção de um complexo educacional com escola, creche, um espaço para cultura e esportes numa área de 10 mil metros quadrados na antiga fábrica de estopas na Avenida Caxangá, no bairro do Zumbi, foi o tema do discurso do vereador Eriberto Rafael (PTC), na tarde desta quarta-feira, 11. “A obra deveria ser entregue em junho de 2015, e ainda nem começou, infelizmente”.
O vereador Maré Malta (PSD) agradeceu, durante o Pequeno Expediente de hoje (16), os votos recebidos na eleição realizada no último dia 7. “Infelizmente não obtivemos o número necessário de votos para nossa reeleição, mas quero saudar minha equipe e família que fizeram um trabalho incansável”. O parlamentar ainda saudou os candidatos que venceram a disputa eleitoral. “Parabenizo os que conseguiram e considero a renovação salutar e importante para a democracia”, disse.
Já se encontra na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei do Poder Executivo com a Proposta do Orçamento Anual do Recife para o exercício de 2013. A LOA estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano, compreendendo o orçamento anual referente aos poderes municipais, seus órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundos e fundação, instituídos pelo poder público.
Antes mesmo de ser lançado, o Pacto pela Vida do Recife reuniu mais de quinhentas pessoas em uma consulta pública realizada pela Secretaria de Segurança Urbana. O evento serviu para colher sugestões para elaboração de um documento que vai ser lançado em maio, criando o plano. Diversos segmentos, incluindo representantes de todas as seis RPAs participaram.
Na tarde desta segunda-feira, 15, o vereador Luiz Eustáquio (PT) falou sobre a homenagem que ele promoveu na semana passada. Ele entregou o Título de Cidadã do Recife à empresária do ramo de alimentos Rosemary Perez Varea Guareschi. “Entreguei o título a uma pessoa muito especial na sociedade, uma executiva de uma rede de restaurantes que tem o compromisso de ajudar pessoas que saíram do vicio das drogas e egressas do sistema carcerário”.
Recife poderá ter campanha permanente de leitura nos parques e logradouros públicos da cidade. A proposta do vereador Almir Fernando (PCdoB), transformada em projeto de lei, determina que livros, jornais e periódicos estejam à disposição da população. O PL número 116/2012 encontra-se em tramitação nas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes e Finanças e Orçamento.
A Prefeitura do Recife cumpriu as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no segundo quadrimestre de 2012. Entre os meses de janeiro a agosto obteve resultados positivos na receita, nas despesas e nos dispêndios com os servidores. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado pelo secretário de Finanças, Petrônio Magalhães, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta sexta-feira, 28, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Proposta da vereadora Priscila Krause (DEM), em discussão no plenário da Câmara do Recife, propondo a obrigatoriedade de cadeira de roda em condomínios da cidade, acabou sendo adiada a pedido do vereador Carlos Gueiros (PTB). Ele argumentou que gostaria de se inteirar melhor sobre a proposta por entender que essa discussão é interna e pertence aos condôminos, diferente dos prédios públicos que precisam garantir o acesso de todos. “A casa aprova, vai para o executivo que veta, e nós acatamos o veto sem discussão”.
Os vereadores da Câmara do Recife decidiram na tarde desta quarta-feira, 1º, mudar através de resolução aprovada em plenário, o horário das reuniões ordinárias, que passarão a ser às segundas e terças-feiras às 10h30 da manhã. A mudança se deve ao calendário eleitoral e vai permitir que os parlamentares exerçam suas funções legislativas mantendo o mesmo ritmo de trabalho do semestre anterior. De acordo com o presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), a mudança não fere a legislação eleitoral e dá aos parlamentares a possibilidade de continuar seus trabalhos pela cidade.
A Comissão de Reforma da Câmara reuniu-se hoje (3), à tarde, para definir os rumos da parceria público-privada (PPP) em relação à nova sede da Casa e, também, sobre o concurso público. O encontro contou com a participação do Primeiro Secretário, Augusto Carreras (PV), além dos vereadores Raul Jungmann (MD), Eurico Freire (PV), Isabella de Roldão (PDT), Jayme Asfora (PMDB) e Aderaldo Pinto (PRTB).
É comum ver, no Recife, as ruas cheias de sujeira após a realização de shows ou eventos de grande porte que reúnam multidões. Em geral, os produtores vão embora com os lucros e deixam o lixo para ser recolhido pelos poderes públicos. Mas essa prática pode estar com os dias contados, se depender do projeto de lei número 195/2013, de autoria do vereador Jayme Asfora (PMDB), que será votado na reunião ordinária desta terça-feira, 4, da Câmara Municipal, prevista para começar às 15h.
Câmara Municipal do Recife
