Após a reunião plenária desta terça-feira, 10, uma comissão formada por integrantes da Guarda Municipal foi recebida pelo presidente da Câmara do Recife, Vicente André Gomes (PSB), juntamente com o vereador Henrique Leite (PT) e Jairo Brito (PT), na sala da presidência. Os parlamentares ouviram os pontos em que a guarda solicita adequações no Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) e expuseram ideias sobre o assunto.
O vereador Alfredo Santana (PRB) apresentou projeto de lei à Câmara Municipal que objetiva instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a Corrida da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no terceiro sábado do mês de novembro. “A Corrida da Consciência Negra é um clamor social e uma forma de unir a sociedade contra a prática criminosa do racismo”, justificou o vereador. O projeto de lei, que recebeu o número 138/2016, já foi encaminhado para análise das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
Os servidores da Orquestra e da Banda Sinfônicas do Recife e o Secretário Executivo de Administração, Joaquim Pessoa, vieram à Câmara acompanhar de perto a votação do parecer ao Projeto de Lei do Executivo que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos músicos. A proposta foi aprovada na íntegra pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa. As cinco emendas que recebeu dos parlamentares foram rejeitadas. “Essa foi uma grande conquista para a categoria, o projeto foi bastante discutido entre o executivo e os músicos. Agora a matéria segue para o plenário”, destacou o presidente da Comissão Aerto Luna (PRP).
Dois projetos de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) direcionados aos idosos foram destacados pela parlamentar na tarde de hoje,18. As propostas 395/2013 e 374/2013 estão em tramitação na Casa. “Uma matéria dispõe sobre a construção de centros de convivência de idosos, em área apropriada para este fim e, a outra, enfatiza a criação do Centro Dia no Recife. Trata-se de uma ação de atenção integral às pessoas idosas que, por suas carências familiares e funcionais, não podem ser atendidas em seus próprios domicílios”, disse.
O vereador Luiz Eustáquio pediu o adiamento da audiência pública sobre Shopping Popular que realizaria no dia 29 deste mês, para o dia 9 de junho. Ele justificou que convidou o secretário de Cidades entre outros titulares de outras pastas, mas nenhum deles podia comparecer naquela data prevista. O secretário disse que enviaria um representante, mas para o vereador não produziria o mesmo efeito. Muitos representantes, segundo ele, não estariam habilitados e com informações importantes para serem repassadas. “A audiência tinha convidados, incluindo o Sindicato dos Ambulantes, que representa a categoria”.
O Plano Municipal de Educação (PME) chegará à Casa de José Mariano para votação e a vereadora Michele Collins (PP) foi à tribuna na tarde de hoje,10, para ressaltar que pretende discutir emendas ao Plano.
O veto do prefeito ao projeto de lei número 28, de 2015, que obriga a fixação de quadro com os telefones destinados ao recebimento de sugestões, reclamações e denúncias de usuários dos serviços de saúde foi criticado pelo autor da matéria, o vereador Antônio Luiz Neto (PTB), na tarde desta quarta-feira, 18. “Fui surpreendido quando tomei conhecimento que houve o veto do prefeito. O projeto foi aprovado por unanimidade aqui na Casa e, também, já é lei em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte”.
Lamentando o ano perdido e a perspectiva de 2016 ser ainda pior do pinto de vista econômico e político, o vereador André Régis (PSDB), chamou a atenção para o fato de que as famílias que tiveram parentes desempregados em virtude da recessão vão ter Natal triste.
Na ultima quinta-feira, 9, o vereador Luiz Eustáquio (PT), autor do projeto de lei que proíbe a venda de ingressos denominados de Open Bar em eventos de apresentações artísticas e culturais no Recife, realizou audiência pública para discutir a importância da aprovação da matéria. O parlamentar lembrou os pontos mais debatidos, na tarde desta segunda-feira, 13. “Tivemos a participação de representantes das áreas de saúde, segurança pública e assistência social, além de empresários que trabalham na área”.
Considerado o livro mais lido e publicado no mundo, a Bíblia recebeu uma homenagem no plenário da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira, 11, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT). A reunião solene destacou o Dia da Bíblia ao som de louvores e citações do Evangelho, na presença de evangélicos de diversas denominações. “Sabemos que é através deste Livro Sagrado que nos alimentamos e nos fortalecemos na Palavra de Deus. Sua mensagem desde o princípio”, ressaltou o parlamentar.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (26). O tema foi repercutido pelo vereador André Régis (PSDB), durante a reunião plenária de hoje,26. “Na verdade, foi estabelecido um teto global que não atinge saúde e educação. Pelo contrário, orçamentos ampliados até 2018 podem acontecer. É um limite global ".
Ao fazer o balanço do funcionamento da Câmara Municipal do Recife, neste final de 2013, o presidente do legislativo municipal, vereador Vicente André Gomes (PSB), analisou que este foi um ano marcado por três grandes acontecimentos que determinaram os andamentos dos acontecimentos sociais e políticos. Todos, segundo ele, com reflexos na Casa de José Mariano: o primeiro, com consequência direta, a posse dos 39 vereadores, dos quais 16 em primeiro mandato; a posse do prefeito Geraldo Júlio, que assumiu a Prefeitura do Recife em solenidade realizada no dia primeiro de janeiro e, por fim, as manifestações de rua que se iniciaram no final do primeiro semestre, inicialmente pacíficas, mas que terminaram confundidas com as táticas do grupo Black Bloc.
Hoje é a missa de sétimo dia do ex-prefeito e ex-vereador Liberato Costa Júnior, falecido no dia 13 de janeiro. A celebração ocorrerá às 19h30, na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua do Payssandu, 112, Boa Vista, em frente à Praça Chora Menino. O “Velho Liba” dedicou sua vida política à causa do Recife e era considerado um dos mais autênticos municipalistas. Era tido como uma referência pela sua experiência acumulada ao longo de 10 mandatos consecutivos de vereador e por conhecer a história política da cidade. Era, ainda, um grande conhecedor do Regime Interno da Câmara Municipal do Recife uma vez que participou da sua elaboração.
O vereador Osmar Ricardo (PT) está preocupado com a violência em Pernambuco. Durante a reunião plenária desta terça-feira, 20, ele disse que houve um aumento no número de assaltos e homicídios. “A violência não ocorre só na área nobre. Ela está em todas as áreas das cidades. Os assaltos existem e os homicídios cresceram no nosso estado. Esse é um debate que sempre tivemos nesta Casa”.
A audiência pública "Feirinha de Boa Viagem: problemas e soluções", realizada hoje (19), foi repercutida pela vereadora Priscila Krause, durante pronunciamento na Câmara. “Fizemos uma audiência pública em um hotel, fora da Casa de José Mariano, para facilitar o acesso ao local. A feirinha tem 187 artesãos inscritos e foi inserido um espaço para 46 ambulantes no entorno alocados na praça. O interesse pelo evento foi muito grande, com 160 pessoas presentes, um interesse considerável da comunidade e das pessoas envolvidas, buscando soluções para aquela área que está bastante degradada”, disse.
A creche é um estabelecimento educativo que garante apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até três anos. No Brasil ela pode integrar-se na educação pré-escolar ou na educação infantil. As creches podem funcionar de forma autônoma, integradas em outros estabelecimentos educativos mais abrangentes ou funcionar em empresas, para os filhos dos funcionários. Para garantir esses serviço gratuito para mães e crianças, o vereador Davi Muniz (PROS) criou um Projeto de Lei 52/2013, que tramita na Câmara do Recife, determinando a reserva de espaço e salas nas escolas públicas municipais para creches.
Fazer com que a emissão de boletins diários sobre o estado de saúde dos pacientes seja uma obrigação das unidades de saúde do Recife. É esse o objetivo do projeto 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja sancionado sem alterações, a nova regra vai afetar instituições públicas e privadas.
A vereadora Michele Collins (PP) agradeceu no Plenário de hoje, 20, a homenagem que recebeu da Assembleia Legislativa durante a festividade dos 14 anos da campanha Mulher que Alimenta o Mundo. “A iniciativa homenageou a força das mulheres que trabalham para garantir o bem-estar da sociedade naquilo que há de mais essencial: o dom da vida e o poder de garantir a alimentação de todo o ser humano. A campanha Mulher que Alimenta o Mundo teve sua primeira edição em 2000, com o objetivo de promover o debate do poder feminino de alimentar toda a humanidade ao longo da vida de cada um e antes mesmo de nascer. Este ano é celebrado 14 anos da campanha. Gostaria de agradecer o coordenador do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, Anselmo Monteiro pela homenagem e dizer que sinto-me honrada em representar mais uma força feminina no Recife.”, disse.
O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife começou ontem (23) e vai até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este é o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
Embora tenha solicitado para discutir os projetos de lei do Executivo de números 39, 45 e 46, o vereador Jurandir Liberal (PT), reclamou do Executivo por ter enviado 22 projetos em regime de urgência em cima da hora. Mas, adiantou que votaria favoravelmente em todos eles. Criticou, por exemplo, o fato dos PLE serem mal escritos, que precisam ser refeitos pelas comissões, por serem incompreensíveis. “Até parece que os secretários estão competindo para ver quem manda mais projetos à Câmara do Recife”.
Câmara Municipal do Recife