A Câmara Municipal do Recife vai realizar uma sessão solene para comemorar os 30 anos do Partido dos Trabalhadores no próximo dia 25, às 10h, por iniciativa do vereador Osmar Ricardo, filiado desde 1992. Além dos dirigentes municipais e estaduais, ele convidou para a solenidade o secretário das Cidades, Humberto Costa, o ex-prefeito João Paulo e o prefeito João da Costa. A bancada do PT na Câmara tem cinco membros: além do próprio Osmar Ricardo, Josenildo Sinésio, Luiz Eustáquio, Jurandir Liberal e o presidente da Casa, Múcio Magalhães.
O Bloco Camuré e Folia movimentou o pátio da Câmara do Recife, nesta quinta-feira, 10, dois dias antes do sábado de Zé Pereira. Orquestra, passistas e funcionários da Casa garantiram a animação que começou por volta do meio dia. Para quem trabalha o ano inteiro, o Camuré é diversão garantida e um momento de integração entre vereadores, funcionários, familiares e a população, que também pode participar da folia.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira, mas ao mesmo tempo fez um complemento ao texto dizendo que a UCP não poderá ter outra destinação a não ser atender, em caráter exclusivo e permanente, à função social de parque público. O próximo passo é a votação do projeto de lei em plenário, cuja data já está marcada para a próxima segunda-feira.
A volta aos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do Recife neste ano de 2010 está marcada para esta segunda-feira, 1º de fevereiro, numa reunião solene, às 15h, no plenário. A abertura será feita pelo presidente da Casa, vereador Múcio Magalhães (PT), com a presença do prefeito João da Costa ou de um representante do Poder Executivo. Esse é um procedimento protocolar determinado pela Lei Orgânica do Município.
O prédio no Parque 13 de Maio, no bairro da Boa Vista, onde funcionava a Escola Normal, que desde 1963 abriga a Câmara Municipal do Recife, está recebendo novo visual, com modernas placas de sinalização. Outro investimento importante a ser feito é a instalação de um sistema de segurança eletrônica, cujo projeto já foi licitado e está em fase de execução.
Dos 126 projetos de lei apresentados este ano pelos vereadores e pelo Executivo, 68 foram aprovados e 30 sancionados e mais de 1.600 requerimentos foram solicitados pelos parlamentares para realização de serviços públicos diversos como construção de muros de arrimo e limpeza de canais. Os números revelam, na avaliação do presidente Múcio Magalhães (PT), que o balanço do primeiro semestre de 2010 é positivo já que a Câmara do Recife conseguiu manter o mesmo ritmo de trabalho do ano anterior.
O presidente da Frente de Combate ao Crack, vereador Luiz Eustáquio (PT), informou que vai realizar ainda neste semestre a Conferência Municipal de Combate ao Crack, com participação ampla da sociedade civil e representantes dos poderes municipal, estadual e federal. No final do ano passado, a Frente concluiu o calendário de visitas a secretarias municipais e estaduais, além da Polícia Federal. As visitas foram feitas para que os parlamentares conhecessem melhor a realidade da droga nas ruas da cidade e pudessem fazer um diagnóstico da situação.
Um dia após o aniversário de 115 anos do Colégio Salesiano no Recife, o diretor padre João Carlos, que também é cantor e compositor de músicas religiosas, realizou visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), nesta quinta-feira, 11 de fevereiro. Acompanhado de assessores, o religioso também apresentou uma proposta de convênio para que os servidores da Casa José Mariano possam ter abatimento nos cursos superiores oferecidos pela faculdade do mesmo grupo.
Durante o recesso parlamentar, os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife prepararam pareceres de mais de 20 projetos de lei encaminhados no final do ano passado. E quarta-feira (3), quando realizaram a primeira reunião da comissão em 2010, os parlamentares discutiram as matérias.
Em discurso na tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (8) o vereador Estefano Menudo (PHS) falou da emenda que apresentou ao Plano Plurianual com o objetivo de garantir uma maior participação dos parlamentares na elaboração do orçamento municipal. De acordo com a iniciativa que cria uma rubrica para o orçamento de 2012, cada vereador terá direito a duzentos mil reais em recursos orçamentários para destinação de suas emendas parlamentares.
Os 473 anos de fundação do Recife serão comemorados pela Câmara Municipal com uma sessão solene marcada para esta quinta-feira (11), às 10h da manhã. O ato, proposto pelo vereador Jurandir Liberal (PT), terá convidados, entre eles o prefeito João da Costa e o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT/PE), Sérgio Goiana.
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fórum Criminal, Escola de Magistratura e Defensoria Pública, todos concentrados num mesmo lugar. É o que pretende o Projeto de Lei que cria o Polo Jurídico do Recife, a ser instalado na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. A Prefeitura do Recife apresentou o projeto à imprensa na última terça-feira (13) e vai encaminhá-lo em regime de urgência à Câmara de Vereadores. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Inácio Neto (PTN), que parabenizou a prefeitura pela iniciativa. “Vai acontecer uma verdadeira revolução naquela área, tanto em termos de segurança quanto em desenvolvimento urbano. Além de garantir um melhor serviço para quem trabalha na justiça ou precisa dela. Isso é um avanço de cem anos para a nossa sociedade”.
Os vereadores votam na sessão ordinária de hoje (11) o projeto de lei nº 09/2009 do vereador Alfredo Santana (PRB) que obriga as empresas de ônibus a colocar, no interior dos coletivos que circulam na cidade do Recife, adesivos educativos com o seguinte texto: “Não jogue lixo pela janela: vamos manter a cidade limpa.”
Um Recife com menos preconceito. Pelo menos se depender da vontade dos vereadores. É que eles aprovaram, por unanimidade e em primeira discussão, durante a sessão plenária desta segunda-feira (12), dois projetos de lei de Daniel Coelho (PV) que podem ajudar a cidade a conviver e aceitar melhor a diversidade das pessoas. O primeiro inclui a Parada da Diversidade no calendário de eventos do município e o outro determina que o próximo monumento a ser inaugurado no Recife seja em homenagem à diversidade. As matérias devem voltar à pauta de votação na terça-feira (13) e se forem novamente aprovadas, seguem para análise do Executivo.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (1), a líder da oposição na Casa cobrou do Executivo a discussão do reajuste salarial dos servidores municipais. Segundo ela, foi firmado um acordo no ano passado de que a data-base para o aumento seria antecipada de julho para março de 2010.
A morte do policial Jorge Washington Cavalcanti de Albuquerque, no dia 5 janeiro, foi lembrada na tribuna da Casa pelo vereador Maré Malta (PPS). O policial foi morto durante uma troca de tiros com policiais civis. O motivo da ação ainda não foi apurado. “Era um policial exemplar no combate às drogas, com 32 anos de dedicação à Polícia Federal. Um homem produtivo que, aos 58 anos de vida morreu de forma trágica, no cumprimento de seu dever”, lamentou.
A Associação Pernambucana de Apoio aos doentes de Fígado (APAF) teve o trabalho reconhecido pela Câmara Municipal. Os parlamentares aprovaram esta semana, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) que concede à Associação o título de entidade de utilidade pública. Criada oficialmente em 2001 por um grupo de profissionais do programa de transplante de fígado do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), a APAF é liderada pelo médico e professor Claúdio Lacerda.
A circulação dos veículos de tração animal nas ruas do Recife - as chamadas carroças – está perto do fim. Os parlamentares aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei do vereador Daniel Coelho (PV) que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). A proposta estabelece o prazo máximo de três anos para a proibição total e aguarda agora a sanção do Executivo.
A Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social deu parecer favorável ao projeto de lei que estabelece a inclusão obrigatória de vacinas contra Hepatite A, Varicela e Prevenar no Programa de Vacinação Infantil do Município do Recife. A aprovação ocorreu em reunião realizada na quinta-feira (4), na Câmara do Recife. O projeto é de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS).
A Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo (APPS) realizou, na semana passada, um trabalho de abordagem para traçar o perfil sócio-econômico destas mulheres. A ação recebeu elogios do vereador Estefano Menudo (PHS), durante a sessão desta terça-feira (25).
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