O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considerou que o esforço conjunto dos parlamentares superou as dificuldades de um ano reconhecidamente de crise econômica e política, sem que fossem interrompidos os trabalhos, nem mesmo durante o período das eleições municipais. “Estivemos em consonância com o clamor das ruas, por isso, estabelecemos e firmamos medidas que são consideradas um avanço no legislativo. O congelamento dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura é uma prova disso”.
Em tom de despedida e bastante emocionado, o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB), dirigiu-se ao plenário na manhã de hoje, 29, fazendo uma retrospectiva dos seus 30 anos de vida pública, do primeiro discurso, das amizades cultivadas no local e dos desafios como Presidente da Casa. Durante a reunião extraordinária, ele lembrou que cumpriu seis mandatos como vereador, mas que não foi reeleito no último pleito municipal. Muitos vereadores aproveitaram o momento para também prestar homenagens ao parlamentar.
Agradecer aos vereadores da Câmara do Recife, ao prefeito Geraldo Julio e àqueles que fizeram parte da sua atuação como líder do governo na Casa de José Mariano em seu mandato. Foi esse o objetivo do discurso do vereador Gilberto Alves (PSD) na Câmara nesta quinta-feira (29), durante a última reunião do período extraordinário da 16ª legislatura. O vereador também recebeu as congratulações dos vereadores Eurico Freire (Rede), Jayme Asfora (PMDB) e Aerto Luna (PRP).
Nesta quinta-feira (28), aconteceu a última reunião plenária que congregou os parlamentares da 16ª legislatura da Câmara do Recife. Aproveitando a ocasião, o vereador Aerto Luna (PRP) subiu à tribuna do plenário para fazer um balanço dos trabalhos da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), presidida por ele desde 2013.
Em sua segunda votação, o projeto de reestruturação administrativa da Prefeitura do Recife foi aprovado pela Casa de José Mariano nesta quinta-feira (29) com 27 votos favoráveis e dois contrários. A matéria, que também teve seu parecer de redação aprovado pelo plenário, será enviada ao prefeito Geraldo Julio para ser sancionada.
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (28), em primeira votação, o projeto de lei que trata da reforma administrativa da Prefeitura do Recife. Com 29 votos favoráveis e cinco contrários, a proposta prevê a supressão de nove das 24 secretarias do município, a extinção de três autarquias e transformação de quatro empresas públicas e sociedades de economia mista em autarquias. A matéria deve passar por sua segunda votação na próxima quinta-feira (29) e, em seguida, ser enviada ao prefeito para a sanção.
O projeto de reforma administrativa da Prefeitura (PLE 29/2016) recebeu ontem (27), no Plenário, três emendas de autoria das vereadoras Marília Arraes (PT) e Michele Collins (PP). Duas tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas e uma proposta, da vereadora Michele Collins (PP), que altera o nome da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos para Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos. Hoje (28), as sugestões foram amplamente debatidas durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O encontro ocorreu na Sala das Comissões.
O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (27) para repercutir uma nota divulgada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre a abertura de um inquérito administrativo para apurar os casos de furtos e danos ao patrimônio que teriam ocorrido durante a última ocupação de estudantes feita na instituição. Segundo o parlamentar, os responsáveis pela ocupação – que protestava contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, a PEC do Teto dos Gastos Públicos – devem ser responsabilizados.
A votação do projeto de lei do Executivo 29/2016 da reforma administrativa, extinguindo secretarias e transformando empresas em autarquias, foi adiada em virtude da apresentação de três emendas de plenário. Duas da vereadora Marília Arraes (PT), que tratam da isonomia entre funcionários de empresas transformadas, e uma da vereadora Michele Collins (PP), contra a extinção da Secretaria de Combate ao Crack. As emendas voltam para as Comissões temáticas da Câmara do Recife para serem avaliadas e só depois voltarão ao plenário para votação.
Nascido no município de Cabaceira, estado da Paraíba, o gerente geral da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Fernando Nunes de Souza, adotou o Recife para seguir sua carreira profissional, exercendo várias atividades em diversos cargos públicos. E para retribuir sua dedicação, o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), promoveu hoje (27) uma solenidade concedendo o Título de Cidadão ao economista.