O prefeito eleito Geraldo Júlio (PSB) já se encontra na Câmara Municipal do Recife, onde tomará posse no cargo daqui a pouco. Ele está na Sala da Presidência, aguardando o término da solenidade de posse dos vereadores, para em seguida ir ao plenário.
Começou pontualmente às 15h, no plenário da Câmara Municipal, a solenidade de posse dos 39 vereadores do Recife eleitos em outubro. Para cumprir os ritos regimentais, o vereador André Ferreira (PMDB), que foi o mais votado, presidiu a solenidade. Esta foi a segunda legislatura em que ele preside a solenidade de posse dos vereadores.
Minutos antes de tomar posse como novo presidente da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, agora há pouco, o vereador Vicente André Gomes (PSB) deu entrevista dizendo que o novo cargo é “um desafio”, mas que ele está “preparado para fazer o melhor”. Vicente sucederá a Jurandir Liberal (PT).
Quase todos os vereadores eleitos do Recife já estão na Câmara Municipal onde tomarão posse logo mais às 15h. Após a solenidade eles darão posse ao prefeito eleito Geraldo Júlio. O presidente da Comissão Executiva será o vereador Vicente André Gomes (PSB), que irá suceder a Jurandir Liberal (PT).
O povo elegeu e vai assistir à posse dos seus vereadores, na Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira, 1º de janeiro. Depois que as cadeiras das galerias, que ficam dentro do plenário, forem preenchidas, haverá mais duas opções para a população ver de perto os seus representantes assumindo os cargos. Tomam posse 39 vereadores.
Conforme o artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, a reunião solene de instalação da 16ª Legislatura será realizada no dia 1º de janeiro de 2013, às 15h, no plenário da Casa de José Mariano. Na ocasião, tomarão posse os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos do Recife no último pleito municipal. A cerimônia também marcará a eleição da Comissão Executiva da Casa para o biênio 2013-2014.
O Presidente Jurandir Liberal (PT) conduziu os trabalhos do terceiro e último dia da Convocação Extraordinária realizada hoje (28), que contou com a aprovação, em segunda discussão, dos pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aos Projetos de Lei do Executivo, de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012. Os PL’s tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife; da Parceria Público Privada (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Os Projetos 24/2012 e 25/2012 receberam, por unanimidade, 26 votos a favor. Já o PL 26/2012 foi aprovado com 25 votos. Os 3 projetos receberam emendas do Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
Em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira às 17 horas, os 30 vereadores presentes aprovaram por 28 votos, os projetos de lei de números 24, 25 e 26/2012, adequando a estrutura da administração direta e indireta, criando as PPPS – parcerias público-privadas – e os cargos comissionados para gestores, com a realização de concursos para estes mesmos cargos no prazo de 3 anos. A aprovação dos projetos em plenário se deu após extenso debate nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Legislação e Justiça. Os 3 projetos receberam emendas do própria Executivo, modificando alguns artigos a pedido dos parlamentares, das vereadoras Priscila Krause (DEM) e de Aline Mariano (PSDB), todas rejeitadas, e sub-emendas às emendas tanto do Executivo quanto das parlamentares, do relator Carlos Gueiros (PTB).
Num esforço concentrado para elaboração do parecer aos projetos de lei do Executivo que tratam da reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Geraldo Júlio, estão reunidos desde o início da tarde desta quinta-feira, 27, além dos integrantes das Comissões de Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça da Casa, diversos vereadores. Nesta segunda reunião do dia estão sendo analisadas as três emendas enviadas pelo Executivo. Por conta deste encontro, a reunião extraordinária das 15h foi suspensa para às 17h.
As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.