No dia 29 de agosto de 1996, foi realizado no Brasil o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, um ponto histórico da organização pelos direitos dessas mulheres no País. Atualmente, o 29 de agosto marca o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, que serve para lembrar essa história de lutar e apontar para a ausência de políticas voltadas para esse grupo social. Nesta terça-feira (28), a Câmara do Recife promoveu, por meio de videoconferência, uma reunião solene para celebrar esse Dia com a presença de ativistas e pesquisadoras. O evento partiu da iniciativa do mandato da vereadora Liana Cirne (PT).
O vereador Rinaldo Junior (PSB) comentou o requerimento nº 10011/2021, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dirigindo indicação ao secretário de Educação do Recife para verificar o atraso no pagamento de salários de funcionários terceirizados que atuam nas escolas do município, por meio da empresa RC Nutry, na distribuição de merenda escolar. O assunto foi levantado na plenária virtual da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (28). “Nosso intuito da discussão é informar ao vereador que a empresa já pagou os salários que devia”.
O sancionamento, na última segunda-feira (27) de um decreto estadual que cria em Pernambuco o Passaporte Digital de Imunização contra a covid-19 foi tema de debates na Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota. Na ocasião, a vereadora Liana Cirne (PT) se posicionou sobre o assunto para rebater críticas de outros parlamentares que indicaram que a determinação visava a restringir liberdades religiosas. Na tribuna virtual, ela pediu que os colegas lessem na íntegra o documento, que obriga a vacinação não só para participantes de grandes aglomerações de culto, mas para diversos tipos de eventos e estabelecimentos.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife analisou 11 projetos de lei ordinárias (PLO) e, desses, aprovou nove, na reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (28). Também aprovou a elaboração de um requerimento para criação do Grupo de Trabalho de Prevenção ao Cyberbullying, com o objetivo de debater formas de combates a essa prática abusiva nas escolas do Recife.
Durante o período de discussão da reunião plenária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (28), o vereador Felipe Alecrim (PSC) fez uso da tribuna virtual para discutir duas matérias em pauta. A primeira, um requerimento de autoria do próprio parlamentar, solicita a realização de uma homenagem à Associação Legião de Maria pelos seus cem anos de atividades. A segunda, um projeto de resolução de autoria da Comissão Executiva da Câmara, dispõe sobre a nova edição da iniciativa Parlamento Jovem. Ambas as propostas foram aprovadas pelo plenário.
A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota, para discutir um requerimento de sua autoria que pede que a Prefeitura não realize a adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático – Educação Infantil (PNLD 2022). De acordo com ela, o Programa adota uma visão profissionalizante para crianças de zero a seis anos, sendo incompatível com a Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e com Base Nacional Comum Curricular. Discutido por diversos parlamentares, o requerimento nº 9133/2021 recebeu um pedido de vistas da vereadora Dani Portela (PSOL).
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (28) três iniciativas que vão fortalecer o Poder Legislativo municipal. Trata-se da criação da Procuradoria Especial da Mulher, do Processo Legislativo Eletrônico e do Novo Parlamento Jovem. Os Projetos de Resolução, de autoria da Comissão Executiva, passaram no plenário por unanimidade.
Cobrar um planejamento da retomada integral do ensino público municipal, em especial da educação infantil. Foi com esse objetivo que o vereador Renato Antunes (PSC) fez uso da tribuna virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (28), durante a reunião plenária remota. Segundo o parlamentar, o ensino híbrido ofertado atualmente não é adequado às necessidades das crianças e dos seus responsáveis.
Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta terça-feira (28), a vereadora Michele Collins (PP) demonstrou indignação por conta do novo decreto de nº 51.446 do governo de Pernambuco publicado nesta segunda-feira (27), que determina a apresentação de comprovante vacinal ou resultado negativo da covid-19 para a entrada em templos religiosos. A parlamentar apontou que a determinação "fere o princípio de liberdade religiosa".
O vereador Júnior Tércio (Podemos) debateu e aprovou um requerimento em que expressa sua preocupação com a segurança pública, na reunião plenária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou na manhã desta terça-feira (28). Foi o requerimento número 10.053/2021, de sua autoria, dirigindo apelo ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire de Barros, para providenciar o reforço do policiamento ostensivo no bairro de Cajueiro. O vereador também aprovou outros 47 requerimentos na reunião.