Ao elogiar a atitude da Prefeitura do Recife de tornar a Rua do Bom Jesus como via exclusiva para os pedestres, o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) anunciou que o Recife Antigo será um grande laboratório de gestão. “Outras iniciativas serão tomadas pelo poder público em conjunto com a iniciativa privada. E nós, os vereadores, também estamos comprometidos com o futuro e o desenvolvimento da cidade”, disse, na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (25).
O vereador e vice-líder do Governo, Rinaldo Junior (PSB), repercutiu na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (26), uma matéria publicada no Jornal Nacional sobre o aplicativo Atende em Casa. O vereador destacou a eficiência do instrumento, "copiado e já disponibilizado para mais de 30 municípios e capitais do Brasil". Atende em Casa é um aplicativo criado pela Prefeitura do Recife para facilitar e ampliar os serviços oferecidos pelo órgão durante a pandemia da covid-19.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) promoveu, na tarde desta segunda-feira (24), uma reunião pública na Câmara Municipal do Recife, transmitida via videoconferência, para debater a questão da violência infantojuvenil em tempos de pandemia. “Sem aulas presenciais nas escolas tivemos aumentos em índices muito ruins. E um deles é a violência contra crianças e adolescentes. Essa situação se dá, na maioria das vezes, dentro das casas em que moram”, lamentou Ana Lúcia.
Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira (24), e aprovou o Projeto de Lei do Executivo número 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb). Além do PLE, a Comissão analisou e aprovou parecer a seis projetos de lei Ordinária, outras 21 proposições foram distribuídas com os membros do colegiado para análise posterior.
Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Ao repercutir a notícia de que a Prefeitura do Recife terá que se explicar pela suspeita de compra de material hospitalar, no ano passado, com indícios de irregularidades, o vereador Rinaldo Júnior (PSB) disse que recebia o fato com tranquilidade. “O Ministério Público de Contas está fazendo o seu papel de investigação. Mas, a apuração prévia já mostra que na compra dos equipamentos para fazer o combate à covid-19 não houve prejuízo para o erário público”, ressaltou o parlamentar, que é líder do Governo.
O projeto de lei do Executivo nº 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife) teve o seu parecer pela aprovação acolhido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão se reuniu de forma virtual para analisar e votar pareceres sobre esse e outros projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo.
O projeto de lei nº 72/2017, votado pela Câmara do Recife na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (24), gerou um debate sobre as atribuições do Poder Legislativo ao ser levado à tribuna virtual pela vereadora Liana Cirne (PT). De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta – que visa tornar obrigatória a presença de profissional de vigilância do sexo feminino nas escolas da rede pública do ensino municipal – havia recebido um parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Uma proposta de autoria do vereador Alcides Cardoso (DEM) foi tema de debates na Câmara do Recife nesta segunda-feira (24). Durante a reunião Ordinária remota, o vereador Rinaldo Junior (PSB) se pronunciou para fazer algumas ressalvas ao projeto de lei nº 14/2021, que altera o ordenamento da publicidade no espaço urbano. De acordo com o parlamentar, a matéria, que visa desburocratizar a veiculação de anúncios, poderia acabar dificultando as atividades de pequenos anunciantes que já são isentos de licenciamento.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez questão de defender o projeto de lei de número 72/2017, de sua autoria, que torna obrigatória a colocação de vigilante feminina nas escolas públicas do Recife que contemplem o ensino fundamental. A proposição recebeu voto pela rejeição na Comissão de Legislação e Justiça. O debate foi realizado via videoconferência, nesta segunda-feira (24), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife. O parecer da Comissão foi rejeitado pelo plenário virtual da Casa.
Câmara Municipal do Recife