Em meio às discussões, nesta segunda-feira (14), em torno de uma tentativa de apresentação de emenda de plenário ao Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife, proposta pelo vereador Jayme Asfora (Cidadania) em favor dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs), a vereadora Michele Collins (PP) não deixou de fazer um pronunciamento sobre o assunto. Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, a parlamentar destacou o valor do trabalho dos Agentes, que prestam apoio a estudantes com deficiência matriculados na rede municipal pública de ensino.
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) comemorou a aprovação nas comissões e a consequente chegada para votação em plenário, do Primeiro Plano Decenal do Recife para a Primeira Infância, previsto no Projeto de Lei do Executivo 22/2020. Ele é o instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). “É um plano flexível e que não deixará de fora nenhum segmento que se sentir pouco contemplado neste primeiro documento”, garantiu, em reunião Ordinária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (14).
A celebração do Dia da Bíblia, que acontece no segundo domingo do mês de dezembro, foi tema de um discurso da vereadora Michele Collins (PP) nesta segunda-feira (14), durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife. Durante a videoconferência, a parlamentar fez uma exaltação do livro e destacou a importância de revitalizar um monumento dedicado a ele, localizado no Parque 13 de Maio.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), analisou e aprovou nove propostas, sendo um projeto de lei do Executivo, cinco projetos de decretos legislativos e três projetos de lei ordinária. Entre os projetos aprovados está o do Executivo, nº 22/2020, que trata do primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância do Recife. A proposta recebeu emendas e subemendas no total de 31. Participaram os vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Ivan Moraes (PSOL), como convidado. Também participou o ex-Secretário Executivo para a Primeira Infância do Recife, Rogério Morais. A reunião aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), por videoconferência.
O vereador Ivan Moraes é o autor do projeto de lei nº 202/ 2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife a “Semana da Não Violência Ativa” a ser comemorada na primeira quinzena de outubro. De acordo com a proposta, a “Não Violência Ativa” é uma metodologia de ação para solucionar conflitos buscando a justiça social, a coerência, a compaixão e a solidariedade.
Presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (9), via videoconferência, para analisar projetos de autoria do Poder Executivo e também de diversos parlamentares. Estavam presentes também os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
O município do Recife está prestes a ter o seu Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância, instrumento intersetorial e multissetorial que consolida as políticas públicas no âmbito municipal, a fim de assegurar o pleno desenvolvimento de crianças de zero até os 72 meses de vida (três anos). A proposta legislativa, apresentada através do Projeto de Lei do Executivo número 22/2020, foi aprovada em reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça, realizada por meio de videoconferência, na manhã desta quarta-feira (9). Além deste projeto de lei, outros seis ordinários e mais três Projetos de Decreto Legislativo foram analisados durante a reunião.
Preocupado com a pandemia e regras de higiene e limpeza, o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) propôs a substituição do artigo 1º da Lei Municipal nº 18.135/2015, que torna obrigatória a embalagem individualizada, em conjunto ou unitárias, com material apropriado, dos talheres a serem utilizados pelos clientes, nos restaurantes e lanchonetes. A modificação consta no projeto de lei Ordinária nº 182/2020.
“Já se foi o tempo em que a imagem de um velhinho apoiado em uma bengala representava a terceira idade”, afirma na justificativa do projeto de lei nº 189/ 2019, o vereador Benjamim da Saúde (PSB). Com a iniciativa, ele objetiva modernizar a imagem divulgada no símbolo identificador de prioridade da pessoa idosa. Para tanto, torna obrigatório o uso de uma imagem, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento do idoso no Recife. O parlamentar apresenta na proposição um novo desenho, em que mostra uma pessoa em pé e a indicação 60+.
A atividade de condutor de Turismo Criativo pode ser regulamentada no município do Recife através do projeto de lei 184/2020, de autoria do vereador Augusto Carreras (PSB), que aguarda análise em duas comissões técnicas da Câmara Municipal. “Essa regulamentação precisa ser feita em consonância com o Fórum de Turismo Criativo do Recife, instituído pelo Decreto Municipal 32.786/2019. Ele é essencial para o desenvolvimento e o crescimento da atividade na nossa cidade”, defendeu o parlamentar.
Câmara Municipal do Recife