A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19), em primeira discussão, o projeto de lei nº 52/2017, que trata da implantação de um serviço de referência para pessoas com doenças raras no município. A matéria foi discutida no plenário pela vereadora Michele Collins (PP), autora do texto.
Na tarde desta terça-feira, 19, a vereadora Michele Collins (PP) comentou a decisão de um juiz do Distrito Federal que liberou psicólogos a tratarem gays e lésbicas com as chamadas terapias de reversão sexual, sem sofrerem qualquer tipo de censura por parte dos conselhos de classe. A liminar apresentada na última sexta-feira pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho acata parcialmente o pedido de uma ação popular apresentada por um grupo de psicólogos, entre eles, profissionais que haviam sido punidos anteriormente pela realização de tratamentos semelhantes.
“Ao sairmos de casa já nos deparamos com todo estresse que envolve o trânsito do Recife. É impressionante o descaso envolvendo a melhoria dos sinais de trânsito, as faixas de pedestre, a qualidade das vias e do transporte público da nossa cidade”, relatou o vereador Marco Aurélio (PRTB), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (19).
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, dispõe no artigo 3º que cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos das mulheres. Diante disso, a vereadora Ana Lúcia (PRB) elaborou um projeto de lei (PLO 299/2017) que fica assegurado o afastamento remunerado das servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria está em tramitação na Casa.
Um amplo debate sobre o crescimento da violência em Pernambuco e, consequentemente, no Recife, foi realizado no plenário da Câmara na tarde desta segunda-feira, 18, com a participação de muitos vereadores. O assunto foi abordado por Rinaldo Júnior (PRB) que relatou, inicialmente, o caso dos dois homens carbonizados dentro de um carro, além de tiroteio na noite do domingo, próximo à comunidade Entra Apulso, na Zona Sul da cidade. Mas ele também trouxe números da violência de uma forma mais ampla e cobrou uma ação mais efetiva do governador do Estado.
A Secretaria de Segurança Urbana do Recife poderá ser obrigada a divulgar e publicar, semestralmente, os índices de violência contra a população LGBT. É o que determina o PLO 150/2017, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, na tarde desta segunda-feira, 18. O encontro do grupo teve a presença do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC), e dos integrantes Wanderson Florêncio (PSC) e Almir Fernando (PC do B).
O tema da segurança pública foi o principal assunto da reunião plenária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18). Ao fim das discussões, o vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna da Casa para fazer uma cobrança. O parlamentar pediu que um ônibus de monitoramento que se encontraria sem uso fosse usado pela guarda municipal para auxiliar a segurança do centro da cidade.
O tema da segurança pública foi o principal assunto da reunião plenária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18). Ao fim das discussões, o vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna da Casa para fazer uma cobrança. O parlamentar pediu que um ônibus de monitoramento que se encontraria sem uso fosse usado pela guarda municipal para auxiliar a segurança do centro da cidade.
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 18, para cobrar mais uma vez a criação de um acesso ao Hospital Geral de Areias, na Zona Oeste do Recife. “Essa é uma queixa recorrente dos moradores daquela área”.
O projeto Integra Recife, da Secretária Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), é destinado à inserção social e qualificação profissional de jovens a partir de 18 anos, ex usuários de drogas e em situação de vulnerabilidade. Na tarde desta segunda-feira (18), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) abordou dados e falou sobre as oportunidades oferecidas pelo projeto.
Câmara Municipal do Recife