As consequências da migração partidária do senador Fernando Bezerra Coelho, que na semana passada desfiliou-se do PSB para integrar o PMDB, foram levadas à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (12) pelo vereador Jayme Asfora (PMDB). De acordo com o parlamentar, existe uma ameaça de dissolução do diretório estadual do PMDB. Em seu discurso, ele leu a nota “Exigimos Respeito”, em que o PMDB-PE se posiciona contra a intervenção no diretório e a favor da manutenção do deputado federal Jarbas Vasconcelos na direção política do partido no estado.
A exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em cartaz há quase um mês no Santander Cultural, em Porto Alegre, e que foi cancelada no último domingo (10) após uma onda de protestos nas redes sociais, foi tema do pronunciamento do vereador Renato Antunes (PSC). Ele defendeu a posição do Santader Cultural de suspender a exposição.
Pernambuco registrou 64 casos de homicídio contra mulheres, entre janeiro e julho de 2017. No mesmo período, foram contabilizados 1.121 casos de estupro, sendo 197 no Recife. Os números assustadores, que colocam o Estado na 17ª posição nacional de violência contra a mulher, foram trazidos ao plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira, 12, pela vereadora Aimée Carvalho (PSB). Ela celebrou a assinatura de um decreto estadual que determina que os assassinatos contra mulheres sejam considerados como feminicídio.
Este é um drama que ocorre com frequência nas comunidades carentes: a mulher é abandonada pelo companheiro e fica sozinha, desempregada e sem renda, com os filhos para criar. Não resta muito a fazer e algumas terminam se submetendo a realizar serviços para o tráfico de drogas, na condição de “mula” ou “avião”. Se elas são presas, terminam esquecidas nas celas dos presídios femininos, pois há dados que comprovam que a justiça brasileira é mais ágil para julgar os homens. Em geral, as encarceradas findam por perder os laços afetivos com os filhos e acabam no abandono. Para discutir como a política de combate à droga vem impactando na vida das mulheres, o vereador Ivan Moraes (PSol) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira, 12. “Nos últimos 12 anos, a população carcerária feminina aumentou 556%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), enquanto o aumento do número de homens presos foi de 130%”, ressaltou Moraes.
Cinquenta alunos do 7º ano do Colégio Adventista do Arruda vieram conhecer o funcionamento da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (12). A visita faz parte da feira de conhecimento da unidade escolar e os estudantes tiveram a oportunidade de tirar todas as dúvidas em relação à Casa de José Mariano.
O projeto de lei nº 21/2017 – que dispõe sobre medidas de transparência ativa para os serviços de publicidade e propaganda contratados pela administração pública e pelo Legislativo municipal – foi a votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). Por 17 votos a 11, os vereadores decidiram rejeitá-lo ainda na primeira discussão. Caso tivesse sido aprovado, o texto obrigaria a discriminação, nos próprios anúncios, do valor gasto neles. O Portal da Transparência da Prefeitura também seria obrigado a atualizar mensalmente uma seção com informações específicas sobre os gastos realizados com publicidade e propaganda pelo município.
Após o plenário da Câmara votar em primeira discussão contra o projeto de Lei 21/2017, o autor da iniciativa, vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna da Casa de José Mariano e lamentou a votação. “Eu me inscrevi hoje cedo para fazer uma fala comemorativa e dizer da importância que tem um projeto de lei que preza pela transparência. Infelizmente não foi possível”, lamentou. A medida dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços contratados de publicidade e propaganda.
Uma campanha de conscientização sobre a doação de sangue. Este é o objetivo do projeto de lei de nº 164/2017, intitulado de “Junho Vermelho”. A matéria recebeu parecer pela aprovação, na tarde desta segunda-feira (11), durante reunião da Comissão de Legislação e Justiça, que contou com a presença do presidente Aerto Luna (PRP), do vice-presidente Eriberto Rafael (PTC) e do vereador Renato Antunes (PSC).
Foi aprovado na Câmara Municipal, em discussão única, o projeto de resolução nº 14/2017, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), que institui o Prêmio Mulher Mérito de Direitos Humanos. “O trabalho em defesa dos direitos das mulheres começou há muito tempo no Recife, mas, infelizmente, temos esbarrado em um ponto significativo: a história está sendo construída e escrita muitas vezes sem o devido reconhecimento delas que se dedicam a tantas causas nobres”.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Eduardo Marques (PSB) acompanhou o desfile cívico-militar que celebra o 195ª aniversário da Independência do Brasil, na manhã desta quinta-feira, 7 de setembro. O evento reuniu cerca de 4.500 militares, além de 4.100 integrantes de escolas e entidades civis. O desfile foi realizado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, a partir do Viaduto Tancredo Neves, seguindo em direção ao Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, mais conhecido como Geraldão, onde foi montado o palanque das autoridades. A Casa de José Mariano também esteve representada no local pelos vereadores André Régis (PSDB), Rodrigo Coutinho (SDD), Chico Kiko (PP ), Hélio Guabiraba ( PRTB) e Renato Antunes (PSC ).
Câmara Municipal do Recife