As propostas da emenda à Lei Orgânica, projetos de Resolução e Decreto Legislativo foram alguns dos assuntos intensamente analisados durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. Hoje, 5, foi realizado o 19º encontro e 30 artigos foram discutidos. Participaram os vereadores Aerto Luna (PRP), Carlos Gueiros (PSB) Gilberto Alves (PSD), Aline Mariano (PMDB) e Michele Collins (PP).
O projeto de Lei nº 240/ 2015 de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) gerou debate no plenário da Casa, durante a reunião ordinária desta segunda, 05. A medida autoriza os profissionais de educação física, no exercício de sua atividade como personal trainer, o acesso livre às academias para acompanhamento de seus alunos. O vereador André Régis (PSDB) se propôs a elaborar uma emenda ao projeto, a fim de aperfeiçoar a matéria.
Na última semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela descriminalização do aborto no primeiro trimestre da gravidez. A decisão foi tomada durante análise do pedido de habeas corpus para cinco funcionários de uma clínica clandestina de aborto em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Na tribuna da Câmara, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 5, o vereador Aerto Luna (PRP) lamentou a resolução do STF.
Atualmente 48,6% da população tem acesso à coleta de esgoto e mais de 100 milhões de brasileiros não possuem esse serviço. Existindo também, outra parcela de indivíduos enfrentando dificuldades relacionadas ao esgotamento sanitário. Durante reunião plenária na tarde desta segunda-feira, 5, o vereador Almir Fernando (PCdoB) abordou a necessidade de tratar do tema em questão com mais interesse por parte da administração pública. “Muitas casas usam fossas para se desfazerem dos dejetos e, infelizmente, também existem pessoas que usam outros métodos como despejar em escadarias ou jogar esses excrementos em canais, prejudicando dessa forma a saúde das pessoas”, argumentou o parlamentar.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de autoria do Poder Executivo de número 34/2015, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. O grupo, que na mesma oportunidade discutiu outros 17 projetos, se reuniu na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
Uma das manifestações culturais mais antigas do Brasil, o Caboclinho será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 145/2016, de autoria do vereador Almir Fernando, PCdoB. Ele propõe que o 19 de abril seja reconhecido como o "Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio". Considera-se Caboclinho e Tribo de Índio duas das mais belas manifestações do carnaval pernambucano cuja presença do índio, como primitivo dono da terra, mantém durante o período carnavalesco as suas danças, indumentárias e lendas que contam a glória dos seus antepassados.
Uma das manifestações culturais mais antigas do Brasil, o Caboclinho será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 145/2016, de autoria do vereador Almir Fernando, PCdoB. Ele propõe que o 19 de abril seja reconhecido como o "Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio". Considera-se Caboclinho e Tribo de Índio duas das mais belas manifestações do carnaval pernambucano cuja presença do índio, como primitivo dono da terra, mantém durante o período carnavalesco as suas danças, indumentárias e lendas que contam a glória dos seus antepassados.
O Grande Expediente foi um dos temas analisados hoje, 2, durante a reunião da Comissão Especial que revisa o Regimento Interno. De acordo com uma das propostas estabelecidas no encontro, o vereador que está no uso da tribuna, não concluindo o seu discurso em tempo hábil, poderá solicitar ao próximo inscrito um tempo adicional. “Poderá ser concedido o tempo total ou parte de seu tempo em até três partes de 5 minutos”, explicou o presidente da Comissão Especial, vereador Carlos Gueiros (PSB).
As ideias de liberdade, igualdade e fraternidade do Iluminismo, movimento intelectual que surgiu na França e se espalhou por toda a Europa e a América do Norte, chegaram a Pernambuco no final do século 18. Junto com elas floresceu também a maçonaria pernambucana, que foi celebrada na Câmara em uma reunião solene promovida na manhã desta sexta-feira, 2, pelo vereador Rogério de Lucca (PSL). O parlamentar homenageou os 90 anos do Grande Oriente de Pernambuco com a entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao grão-mestre da instituição, Daury Ximenes.
Discutir o funcionamento da ordem do dia, termo relativo tanto ao período da reunião plenária em que são discutidas e votadas as propostas em pauta quanto ao documento que organiza essas discussões. Foi esse o principal objetivo da reunião realizada nesta quinta-feira (1) pela comissão especial que visa concluir o relatório final de revisão do Regimento Interno da Câmara do Recife. O grupo, que é presidido pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), analisou trechos de cinco artigos sobre o tema na Sala de Comissões da Casa de José Mariano.
Câmara Municipal do Recife