O vereador Victor André Gomes (União Brasil) fez questão de ressaltar, na tribuna da Casa de José Mariano, nesta segunda-feira (19), um levantamento realizado pelo mandato dele sobre a situação dos mercados públicos do Recife. Na ocasião, o parlamentar destacou os mercados da Madalena e de Casa Amarela e, também, teceu elogios à CONVIVA Mercados e Feiras - Autarquia Municipal.
A Câmara do Recife aprovou, nesta segunda-feira (19), um requerimento da vereadora Michele Collins (PP) que solicita a alteração do tema de um pedido de realização de reunião solene aprovado anteriormente pela Casa e que será promovido no dia 29 de junho. O evento, que antes homenagearia apenas o Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, passará a celebrar, além da data, os 55 anos das comunidades terapêuticas no Brasil. Na ocasião, Collins ocupou a tribuna para defender a matéria e para tecer comentários sobre os rumos das políticas de drogas estadual e municipal.
Às vésperas de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, para dizer que repudia o movimento antiproibicionista, que prega a liberação do uso de drogas ilícitas e de substâncias com efeitos alucinógenos. “Infelizmente, nós que somos contra esse movimento, estamos perdendo essa luta. O que está posto lá no STF é algo muito sério, grave, que vai atingir o povo brasileiro”, afirmou, na reunião plenária realizada na manhã desta segunda-feira (19).
O vereador Samuel Salazar (MDB) repercutiu a decisão do Conselho Administrativo Fiscal (CAF) de que a alíquota para recolhimento de impostos das clínicas médicas e hospitais instalados no âmbito do município do Recife será de 2% e não mais de 5% do Imposto Sobre Serviço (ISS), como vinha sendo praticado há meses por auditores fiscais da Prefeitura do Recife. “Essa decisão foi resultado de uma reunião que tivemos com representantes do CAF. Nós apresentamos o nosso entendimento sobre a alíquota e saímos vitoriosos”, afirmou, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (19).
O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu a realização da audiência pública realizada na semana passada, pela Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa do seu mandato, em conjunto com o da vereadora Lina Cirne (PT), quando se discutiu a situação dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial do Recife (AADEEs). “O Decreto municipal de número 36.309/2023, que institui a Política Pública de Educação Especial Inclusiva para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Recife, impacta negativamente no desenvolvimento da criança”, disse, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada na manhã desta segunda-feira (19).
Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife realizada nesta segunda-feira (19), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez questão de destacar três requerimentos de sua autoria dirigindo apelo à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sobre a falta de segurança nos bairros dos Aflitos e Graças (requerimentos 6952/2023 e 7002/2023). A outra proposição, também direcionada ao governo estadual, refere-se à manutenção da Política de Formação Continuada de Professores da rede estadual de ensino (7071/2023).
“Com o ciclo junino cada vez mais forte e tradicional, o Recife mostra de uma vez por todas que não é só a capital do Carnaval, mas também do São João”. Com essas palavras, a vereadora Aline Mariano (PP) demonstrou, nesta segunda-feira (19), sua satisfação com a organização do ciclo junino promovida pela Prefeitura da capital. A vereadora teceu elogios à gestão ao subir à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária da Casa nesta manhã para repercutir o início dos festejos no último final de semana.
Na próxima terça-feira (20), o Recife celebra o Dia Municipal Contra o Encarceramento da Juventude Negra. A data, inserida no calendário oficial do município por meio de um projeto de lei apresentado pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), foi tema de um discurso proferido pelo parlamentar nesta segunda-feira (19), durante a reunião plenária da Casa de José Mariano. No pronunciamento, o parlamentar lembrou que as políticas criminais do Brasil tendem a atingir essa população de forma massificada.
Com o propósito de discutir o tema “Direito à cidade e qualidade de vida na região central do Recife”, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública híbrida na tarde desta quinta-feira (15). O parlamentar reuniu representantes de moradores e de comerciantes para registrar os problemas que comprovam o avanço no estado de abandono do centro da cidade. As ruas, parque e áreas de lazer estão cada vez mais vazias e inseguras. Há informações de que muitos imóveis encontram-se vazios, alguns estabelecimentos comerciais vêm fechando as portas e um grande número de equipamentos públicos estão de portas fechadas, aumentando ainda mais o clima de medo e abandono.
Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça, realizada nesta quinta-feira (15), foram analisados 19 projetos de lei Ordinária (PLO), desses, três foram aprovados, um foi retirado de pauta e o restante recebeu parecer pela rejeição. A reunião ocorreu através de videoconferência e contou com a participação do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), além da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Câmara Municipal do Recife