A vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a igreja evangélica pentecostal Assembleia de Deus, que na última sexta-feira, dia 18 de junho, comemorou 110 anos de existência. “Trata-se de uma importante congregação que tem salvo vidas nesse Brasil e levado a pregação do Evangelho de Cristo. Tenho muito orgulho de ser assembleiana e não poderia deixar essa data tão importante passar em branco”, afirmou, na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (22).
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) teceu comentários sobre a aprovação das matérias referentes à reforma da previdência dos servidores municipais e sobre o concurso público da Prefeitura com 1300 vagas para o cargo de professor. Os temas foram abordados na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (22), via videoconferência.
A manifestação ocorrida no último dia 19 contra o Governo Federal, chamada de "Fora Bolsonaro", foi lembrada pela vereadora Liana Cirne (PT), durante reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, via internet. O evento reuniu milhares de pessoas, de forma pacífica, na capital pernambucana e em várias cidades do país.
O vereador Osmar Ricardo (PT) defendeu uma emenda de sua autoria ao projeto de emenda à lei orgânica número 86/2021, do Poder Executivo, que revisa, nos termos da emenda constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, as normas previdenciárias do regime próprio de previdência dos servidores municipais. A emenda foi rejeitada e ele lamentou o fato, afimando que várias sugestões foram apresentadas à reforma sem sucesso, também criticou o regime de urgência da tramitação e afirmou-se contrário ao projeto. "O mais importante era não mexer com a vida do trabalhador".
Nesta segunda-feira (21), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo nº 18/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da administração indireta municipal. Na votação, realizada por videoconferência, os vereadores se posicionaram também acerca de emendas ao texto que foram rejeitadas pelos pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu uma delas – a emenda nº 9 de sua autoria – que busca alterar dois dispositivos do projeto. A proposta do parlamentar, no entanto, foi rejeitada pelo plenário virtual.
As discussões se estenderam por dez horas, o que representou a mais longa reunião Ordinária da história da Câmara Municipal do Recife. Nesta segunda-feira (21), no encontro virtual ocorreram debates acalorados entre a bancada da oposição e da situação e marcaram a votação dos projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo que tratam da reforma da previdência dos servidores do município. Os cinco projetos foram aprovados em primeira discussão. As proposições devem passar por mais uma votação.
A vereadora Dani Portela (PSOL) lembrou, na reunião Ordinária desta segunda-feira (21), que a reforma da previdência do município é oriunda da emenda constitucional federal nº 103, aprovada ainda em 2019 no governo do presidente Jair Bolsonaro. "Quando foi proposto em 2019, deram tempo para estados e municípios se adequarem". A parlamentar afirmou que a reforma terá como consequência para a economia da cidade menos renda circulando, o que pode fazer com que a receita da Prefeitura também caia.
Um pacote com projetos do Poder Executivo – relativos à reforma da previdência municipal – foi votado pelos vereadores da Câmara do Recife nesta segunda-feira (21), durante a reunião Ordinária remota. Em meio ao debate, o líder do governo na Casa, o vereador Samuel Salazar (MDB), saiu em defesa da reestruturação proposta pela Prefeitura. Em seu discurso, o parlamentar ressaltou que a reforma é uma obrigação legal e que o regime a ser adotado no Recife é mais brando que o dos servidores federais, reformado em 2019.
Ao discutir os pareceres das comissões de Legislação e Justiça; e de Finanças e Orçamento, opinando pela aprovação do projeto de lei complementar (PLC) número 01/2021, o vereador Ivan Moraes (PSOL) disse que a reforma da previdência retira direitos dos servidores municipais. Ele fez o comentário na reunião Ordinária virtual realizada nesta segunda-feira (21), pela Câmara Municipal do Recife. O projeto era o segundo de uma série de cinco matéria legislativas que foram analisadas com o objetivo de regulamentar a nova previdência.
A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião Ordinária desta segunda-feira (21), via videoconferência, três das seis emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 01/2021, de autoria do Executivo, que disciplina os requisitos para concessão de aposentadoria voluntária no âmbito do regime próprio de previdência social do Recife. Ela discutiu emendas que foram rejeitadas no seio das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.
Câmara Municipal do Recife