Segundo o vereador Júnior Tércio (Podemos), a imagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, está sendo prejudicada por conta da questão da vacinação no Brasil, mas a lentidão da imunização ocorre em todo o mundo. O assunto foi levantado na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9), via videoconferência.
A convite do Comando da 7ª Região Militar, a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte da Câmara do Recife vai participar de uma visita ao Forte do Brum, no bairro do Recife, na próxima quarta-feira (10), às 10h. Os detalhes da atividade, que visa fortalecer o turismo na cidade, foram comunicados pela presidente da Comissão, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), em uma reunião promovida na tarde desta terça-feira (9).
“O projeto deve abranger todos que têm a necessidade real. Não devemos direcionar nenhuma lei para uma classe só”. Com essas palavras, o vereador Dilson Batista (Avante) deixou seu posicionamento favorável ao veto total da Prefeitura ao projeto de lei nº 58/2013, da então vereadora Aline Mariano, que visava obrigar o município a realizar exames de dislexia em alunos da rede pública municipal. O veto, discutido nesta terça-feira (9), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife, foi acatado pelo Legislativo Municipal.
A construção de uma ponte de acesso ao campo Val Paraíso, na Estrada dos Macacos, na comunidade da Guabiraba, foi solicitada à Autarquia de Urbanização do Recife (URB) através do requerimento 1325/2021, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ele disse na manhã desta terça-feira (9), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que a referida obra está sem asfalto.
O veto total da Prefeitura ao projeto de lei nº 58/2013, que visava obrigar o município a realizar exames de dislexia em alunos da rede pública municipal, gerou intenso debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (9). Uma das vereadoras a apontar a necessidade do diagnóstico foi a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) – que, no entanto, se posicionou a favor do veto.
O vereador Alcides Cardoso (DEM) lamentou o veto do Prefeito ao projeto nº 58/2013, de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos exames necessários ao diagnóstico da dislexia, para alunos do primeiro ano do ensino fundamental, na rede pública municipal de ensino. Em reunião Ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência, já na tarde desta terça-feira (9), ele discutiu o assunto, antes da votação do veto que foi mantido pelo plenário.
Três requerimentos de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) foram discutidos pela parlamentar, na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (9), transmitida de forma remota. Todas as proposições têm como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas às mulheres.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) discutiu a manutenção do veto do prefeito João Campos ao projeto de lei 58/2013, de autoria da então vereadora Aline Mariano. “Existe um consenso nesta Casa Legislativa de que os projetos não podem ser autorizativos e nem oferecer gastos financeiros ao Poder Executivo. É o caso deste que está em votação”, defendeu.
Ao defender a manutenção do veto do prefeito João Campos ao projeto de lei 58/2013, o vereador Samuel Salazar (MDB) disse que a matéria contém redação equivocada. “Trata-se de uma matéria muito boa, mas que está com redação errada”, disse, na reunião Ordinária virtual que a Câmara Municipal do Recife realizou nesta terça-feira (9).
A vereadora Liana Cirne (PT) considerou o projeto de lei nº 58/2013, de autoria da ex-vereadora Aline Mariano, dispondo sobre a obrigatoriedade de exames necessários ao diagnóstico da dislexia para alunos do primeiro ano do ensino fundamental da rede municipal, uma proposta visionária e essencial para alunos. Por isso não concordou com veto total proposto pelo Executivo, por considerar que retira da Casa Legislativa prerrogativa de criar leis. Ela disse na manhã desta terça-feira (09), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, que a justificativa de que realizar o exame de diagnóstico criaria obrigação à administração, é constrangedora, porque há jurisprudência pacífica de que é possível criar obrigação ao poder público. “Não se pode confundir imposição de obrigação à criação de despesa”.
Câmara Municipal do Recife