A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou o projeto de lei de sua autoria (PLO 48/2022) que versa sobre a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate à Retinoblastoma no Recife, a ser a ser realizada na semana do dia 18 de setembro de cada ano. O retinoblastoma é um tumor maligno raro originário das células da retina – parte do olho responsável pela visão – afetando um ou ambos os olhos. Dentre os objetivos, a Semana pretente estimular a realização de pesquisas, palestras e ações educativas a fim de prevenir os casos da doença. O assunto foi levantado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (19).
A construção colaborativa e integrada com a sociedade recifense para o Plano Municipal de Cultura foi destacada pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (19). Segundo ele, a escuta dos fazedores de cultura e também das comunidades para a elaboração do plano já foi iniciada. Além disso, ele também falou sobre o Dia Nacional do Frevo, celebrado no último dia 14, e destacou a importância da valorização da cultura local, que é também uma preocupação desse período de pré-conferências de cultura. Em outro momento da reunião, o parlamentar tratou da situação de insegurança em locais como a comunidade Alto Santa Isabel, no bairro de Casa Amarela, e repercutiu dados do Monitor da Violência do Portal G1.
A vereadora Elaine Pretas Juntas (PSOL) destacou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (19), o aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 33 anos hoje. Criada em 19 de setembro de 1990, a lei de número 8080 que institui o SUS dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. “A saúde deixou de ser privilégio para se tornar direito de todas as pessoas no Brasil. E eu, enquanto mãe atípica que faz uso do SUS, sou muito grata porque hoje o meu filho tem vida e qualidade de vida por conta dele”, disse.
Durante a reunião plenária da Câmara Municipal desta terça-feira (19), o vereador Doduel Varela (PP) cobrou a execução, por parte da Prefeitura do Recife, de requerimentos de sua autoria. Segundo ele, os pedidos versam sobre calçamentos de ruas no bairro do Bongi, Zona Oeste. “Os requerimentos estão pendentes e carecem de serem executados”, disse.
Alunos da disciplina Teoria e Fundamentos da Constituição, que cursam o segundo período do curso de Direito da Uninassau, de Boa Viagem, visitaram a Câmara Municipal do Recife e foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), na manhã desta terça-feira (19). Na condição de futuros operadores do direito, os estudantes tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal e também receberam informações sobre as atividades e atribuições dos vereadores.
Para marcar o Dia Municipal do Urologista, celebrado anualmente em dia 12 de setembro, a Câmara do Recife realizou uma reunião solene na tarde desta segunda-feira (18), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). O parlamentar destacou que a celebração da data serve para reforçar a conscientização da população sobre os cuidados com a saúde. Ele entregou certificados para 15 profissionais da área e a entidade representativa. A solenidade foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS). A urologia é uma especialidade da medicina que trata os distúrbios do sistema genital e órgãos reprodutivos masculino, bem como o aparelho urinário feminino, que inclui os rins e bexiga.
Na tarde desta segunda-feira (18), uma audiência pública foi realizada, no plenarinho, tendo como tema: A escolha dos representantes da Sociedade Civil para atuar no Comitê Gestor da Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa, instituída pelo art. 20 da lei municipal nº 18.850/2021. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife.
Na última quinta-feira (14), a Prefeitura do Recife anunciou a suspensão por tempo indefinido do processo licitatório do projeto de urbanização do Novo Rio Pina, operação que inclui a remoção de palafitas da Zeis Pina/Encanta Moça, na Zona Sul da capital. O assunto foi alvo de debate na Câmara Municipal nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária. Um dos parlamentares a abordarem o tema foi o vereador Alcides Cardoso (PSDB). De acordo com ele, a decisão foi tomada após o Governo do Estado ter acionado a Justiça por irregularidades na desapropriação do terreno.
Diante da propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), número 442, que foi pautado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o vereador Felipe Alecrim (PSC) afirmou que repudia a proposta que pretende regulamentar a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “Os autores da ação pretendem que as mulheres tenham o direito de permitir a morte de bebês no ventre materno, numa gravidez de até 12 semanas. Assim como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), eu repudio essa ação e não poderia deixar de fazer esse registro aqui em plenário”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18).
O projeto de lei 95/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18). Autor da proposta, o vereador Doduel varela (PP) disse que se sentia “muito feliz” com a aprovação e falou da importância da aprovação da proposta, quando apresentou dados do que representa o lixo eletrônico. “São peças que, para funcionar, exigem corrente elétrica, ligada a tomada, pilhas ou baterias. Apenas 3% do lixo eletrônico da América Latina é descartada de forma correta”.
Câmara Municipal do Recife