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Para promover um momento de reflexão sobre o assédio moral e sexual contra as mulheres, ao mesmo tempo compreender como estão sendo desenvolvidos os trabalhos na referida área e como o Poder Legislativo Municipal pode atuar para fortalecer essas ações, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira (9). Ele é autor do projeto de lei 324/2019, que institui o Programa ‘Com elas, não!’ nas escolas municipais do Recife e cujo texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Educação, Cultura, Turismo e Esportes; de Direitos Humanos e Cidadania; de Finanças e Orçamento; de Segurança Cidadã; e de Políticas Públicas da Juventude, para análise e emissão dos pareceres.

Ele é considerado como um religioso que fez a diferença na vida de centenas de recifenses quando foi pastor da Igreja Batista em Boa Viagem. Em reconhecimento ao trabalho realizado durante os seis anos que residiu na capital pernambucana, o hoje apóstolo Renê de Araújo Terra Nova, 59 anos, natural de Serrinha, na Bahia, recebeu o Título de Cidadão do Recife na noite desta quinta-feira (5), por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC). “A história de seu ministério tem alcance mundial, mas ele começou no Recife. Sua igreja congrega milhares de pessoas nas áreas social e religiosa. Renê é mentor de lideranças e pastores evangélicos, inclusive em nossa cidade”, afirmou o parlamentar.

A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5), para analisar mais um bloco de emendas apresentadas pelos parlamentares. O colegiado contou com a presença dos vereadores Eriberto Rafael (PTC); Augusto Carreras (PSB); Ivan Moraes (PSOL); Hélio Guabiraba (sem partido); Aerto Luna (PSB) e Rodrigo Coutinho (SD). A Comissão foi criada para revisar o mecanismo legal que vai orientar as políticas públicas e estabelecer normas para o meio ambiente, mobilidade, uso e ocupação do solo, habitação social, entre outros temas urbanos.

A partir de iniciativa do vereador Aerto Luna (PSB), a Câmara Municipal do Recife promoveu reunião solene na tarde desta quarta-feira (4) para contribuir na divulgação da Campanha da Fraternidade deste ano. A solenidade contou com as presenças do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido; da coordenadora da Pastoral Arquidiocesana de Saúde, Joselma Maria, além de membros das diversas pastorais e movimentos da arquidiocese. “A Igreja Católica no Brasil abriu solenemente, na Quarta-feira de Cinzas, a Campanha da Fraternidade, com o tema ‘Fraternidade e vida: dom e Compromisso’; apoiado no lema ‘Viu, sentiu compaixão e cuidou dele’, extraído do Evangelho de São Lucas. O lema recorda a necessidade de simplesmente amar e cuidar da pessoa de forma gratuita e desinteressada. Quem cuida do ser humano, fomenta em si e nos outros o espírito fraterno e a vida”, ressaltou o vereador.

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (4) para discutir pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na Sala das Comissões do Poder Legislativo, o grupo discutiu oito propostas – das quais sete foram aprovadas. Ao final da reunião, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – que preside o grupo – destacou a importância de um projeto de lei que esclarece atribuições de servidores da Educação que prestam apoio a estudantes com deficiência.

Seguindo o ciclo de visitas a entidades que atendem mulheres, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher definiu as próximas entidades que serão contempladas. São elas o Instituto Maria da penha, Hospital da Mulher e OAB-PE. De acordo com a presidente da Comissão, vereadora Aline Mariano (PP), as visitas servem para observar se esses espaços estão adequados ao atendimento. Ela disse, na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, durante reunião da Comissão, que ao final das visitas vai produzir um relatório para ser entregue ao Executivo.

Em quatro anos, as multas de trânsito registradas nas ruas do Recife saltaram, em valores monetários, de R$ 25 milhões para R$ 98 milhões. A questão foi trazida no plenário da Câmara Municipal, pelo vereador André Régis (PSDB), durante a reunião ordinária desta terça-feira (3). “A Prefeitura do Recife precisa dar esclarecimentos à população sobre qual a razão de os motoristas estarem transgredindo as leis de trânsito de forma tão desbaratada. As multas são um tema que está na ordem do dia e todo mundo reclama do exagero”, afirmou.

As equipes dos gabinetes dos vereadores estão indo às escolas municipais para fazer a fiscalização que constitucionalmente é tarefa do Poder Legislativo, mas são impedidas de entrar nos estabelecimentos sob a alegação de que os parlamentares não estão presentes nos grupos. O assunto foi abordado no plenário da Câmara Municipal do Recife, pelo líder da oposição, vereador Renato Antunes (PSC), na reunião ordinária desta terça-feira (3).

No momento em que o Congresso Nacional analisa os vetos do presidente da República à Lei de Diretrizes Orçamentárias, o vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (3), para fazer um apelo aos deputados e senadores. “Eu gostaria de pedir que os parlamentares não derrubem os vetos e que, dessa forma, deixem o presidente governar”, afirmou. Segundo ele, se ocorre o contrário, “a instabilidade política será fomentada no País”.

A aprovação do projeto de lei número 149/2018, que dispõe sobre a inclusão do Dia da Família Recifense, no calendário oficial de eventos do município, gerou uma discussão em plenário nesta terça-feira (3), quando se realizou a segunda e última votação. O vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna, na reunião ordinária, para justificar o voto em favor da matéria, que foi proposta pelo vereador Fred Ferreira (PSC). “O que está sendo votado não é a justificativa do projeto de lei, mas o texto que se tornará lei. Por isso, sou a favor. O texto não define o arranjo familiar e será uma oportunidade para se discutir a questão do respeito pela diversidade em sala de aula”, defendeu Moraes.