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Ivan Moraes fala sobre políticas públicas de comunicação no Recife
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Discussões em torno da liberdade de expressão são latentes desde o início da sociedade moderna. E na tarde desta terça-feira (25), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a prática de políticas públicas de comunicação no Recife e convidou a todos para participarem da audiência pública, sobre a Rádio Frei Caneca, que será realizada amanhã (26), às 9h, no Plenarinho da Câmara Municipal. “Atualmente, pode ser visto como um suposto embrião, nessa gestão do prefeito Geraldo Julio, a Rádio Frei Caneca, que deveria ser uma rádio pública, sendo também instrumento para levar informações diversas e possibilitando debates necessários para população”.
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Solene homenageia 370 anos do Exército Brasileiro
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Ao completar 370 anos de existência, o Exército Brasileiro recebeu homenagem da vereadora Michele Collins (PP) no plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira (5), em uma reunião solene que contou com a presença dos homenageados, incluindo ex-combatentes. Na justificativa, ela argumenta que a criação da corporação foi fixada historicamente em 19 de abril de 1648, data marcada pela primeira Batalha dos Guararapes, em solo pernambucano. A parlamentar entregou certificados aos ex-combatentes, placa em homenagem aos 370 anos do Exército ao general de brigada Heber Garcia Portella, chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste, e flores à primeiro tenente Fabiana Maria Cunha Ribas, representando as mulheres da corporação.
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Michele Collins destaca Campanha “E se fosse você?”
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Ações que pretendem sensibilizar os usuários e operadores do transporte coletivo do Recife e Região Metropolitana para as barreiras encontradas pelos idosos e pessoas com deficiência. Este foi o tema trazido à tribuna da Casa de José Mariano pela vereadora Michele Collins (PP), na manhã desta quarta-feira (24). Trata-se da Campanha “E se fosse você?”, promovida pelo Grande Recife Consórcio de Transporte nos terminais integrados , que segue semanalmente, até o fim do ano.
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Novo projeto de mobilidade urbana é debatido em audiência pública
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A partir de iniciativa do vereador Rodrigo Coutinho (SD), a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quinta-feira, primeiro de junho, sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade que está sendo elaborado por exigência de lei federal. “O nosso propósito foi dar conhecimento ao recifense de um plano que está em andamento e trazer professores e representantes de áreas técnicas para ampliar o debate”, disse. Dias antes, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, da Câmara, esteve no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS) onde os vereadores receberam todas as informações do documento que está sendo feito. “Esperamos que esse plano chegue ao Legislativo Municipal até o final do ano, em forma de projeto de lei, para ser votado. Agora, estamos apenas antecipando os debates, pois eles precisam ser amplos”, explicou Coutinho.
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Davi Muniz afirma que Aerto Luna pedirá vistas de Substitutivo
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O vereador Davi Muniz (PATRI) anunciou que se o Substitutivo ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo, for colocado na ordem do dia para ser votado, a tendência é que outro vereador, Aerto Luna (PRP), peça vistas da matéria. Trata-se de um mecanismo previsto no Regimento Interno que serve para que os parlamentares examinem melhor a matéria antes de ela ser votada definitivamente. “Quero dizer que nesta questão dos aplicativos, em não tenho um lado. Mas estou preocupado é com a mobilidade do Recife, que a cada dia está pior”, afirmou, em reunião ordinária desta quarta-feira (14).
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Projeto estabelece gênero como critério de desempate em concursos
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O projeto de lei nº 42/2017, de autoria do presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), estabelece um novo critério de desempate nos concursos públicos realizados pelos órgãos da administração direta ou indireta do Município. Além da idade - prioridade assegurada por lei desde 2003 - a condição de gênero também passaria a ser considerada, e as mulheres teriam preferência em caso de empate nas notas. A matéria tramita na Comissão de Legislação e Justiça e já recebeu parecer de aprovação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.
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Audiência vai debater destino de recursos publicitários
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Uma audiência Pública, proposta pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), quer discutir a destinação da verba usada pela gestão municipal para a publicidade e propaganda. O valor aprovado para esta rubrica pela Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo o vereador, foi de R$ 10.9 milhões, mas já teria alcançado R$ 70 milhões. Por isso ele disse que quer discutir com gestores municipais e a sociedade civil, os caminhos percorridos pelo dinheiro. A audiência deve ser realizada dia 19 desse mês, no Plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O requerimento 4647/18 que solicita transparência nos gastos com a publicidade oficial no Recife, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (03).
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Câmara aprova empréstimo de R$ 200 mi à Prefeitura
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Com aprovação dos votos de todos os parlamentares presentes no plenário da Câmara dos Vereadores do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussão o projeto de lei do Executivo autorizando à PCR contrair empréstimo de R$ 200 milhões através da Caixa Econômica para obras de infraestrutura na cidade. No entanto, o vereador Rinaldo Júnior (PRB), embora tenha declarado que votaria a favor do PL, discordou da falta de transparência do Executivo ao não discriminar onde a verba seria alocada. Antes mesmo do debate em plenário continuar, a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Casa, adiantou que a Prefeitura não tem como indicar quais obras receberão recurso nessa fase do processo. Primeiro, segundo ela, é preciso apresentar proposta, aprovar na casa legislativa, até chegar á licitação, momento em que as obras serão nominadas.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova 12 projetos
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Na última reunião ordinária do semestre, a Comissão de Legislação e Justiça analisou e votou doze projetos, sendo 10 de autoria do poder Executivo e dois projetos de lei ordinária, sob a presidência do vereador Aerto Luna (PR). O presidente disse que a reunião realizada nesta sexta-feira 30, foi positiva. Ele destacou dois projetos do Executivo, o PLE 24 que trata da redução de jornada de deficientes e o PLE 27, tratando da concessão de licença paternidade de 20 dias, ambos no âmbito do poder Executivo.
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Michele Collins repercute audiência pública
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A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu na tribuna da Casa, na tarde desta quarta-feira, 08, a audiência pública promovida por ela na manhã de hoje, que discutiu a Lei Brasileira da Inclusão (LBI). A parlamentar aproveitou para agradecer a participação do público e das autoridades presentes na ocasião. “Vimos na audiência que 45 milhões de pessoas com deficiência, sofrem nas escolas, no dia a dia, por estarem sendo discriminadas”.
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