Câmara Municipal do Recife

Almir Fernando discute pontos de risco em audiência pública: Com a aproximação do período chuvoso no Recife, cresce a preocupação com os pontos de risco dos morros da capital pernambucana. Para tratar do assunto, a Câmara do Recife realizou nesta quinta-feira (05), no Plenarinho da Casa, uma audiência pública de iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB). Na ocasião, também estiveram em pauta cobranças em torno do programa Parceria nos Morros, em que população e governo juntam esforços para lidar com os desafios apresentados pelas encostas.
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Local e horário de desfile carnavalesco geram debate na Câmara: A notícia de uma possível mudança nos locais e horários do desfile de agremiações carnavalescas do Recife, foi alvo de intenso debate no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 06. O assunto foi trazido pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), que elaborou e leu uma nota de repúdio na tribuna. “Além de retirar o desfile e o concurso da Avenida Nossa Senhora do Carmo e colocá-los na Avenida Alfredo Lisboa, o evento passaria a ser realizado na semana pré-carnavalesca”, reclamou o vereador.
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André Régis lamenta tragédia em São Paulo: O vereador André Régis (PSDB) lamentou o ocorrido no edifício Wilton Paes de Almeida, de 24 andares, que desabou na região do Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, após um incêndio na madrugada desta terça-feira (1). Ao ocupar a tribuna da Casa de José Mariano, nesta quarta-feira (2), o parlamentar chamou a atenção para a responsabilidade das esferas do poder municipal, estadual e federal que conheciam as problemáticas do espaço, ocupado irregularmente por 146 famílias.
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Aimée Carvalho destaca novos projetos para 2018: Propostas como a que pede a proibição da orientação política e pedagógica relacionadas à ideologia de gênero e à educação sexual e a “escola sem partido”, que serão debatidas em março por meio de audiência pública, são de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB). A parlamentar inicia 2018 abordando essas duas pautas e na tarde desta terça-feira (06), durante reunião, ela falou de sua atuação no ano anterior e da perspectiva em desenvolver mais projetos em prol da população do Recife.
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Romerinho Jatobá propõe Wi-Fi no transporte público: Estações do BRT e ônibus do transporte coletivo que circulam na cidade equipados com internet móvel (sem fio) gratuita. Esse é o desejo do vereador Romerinho Jatobá (PROS), autor do Projeto de Lei 147/2018, já em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
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Ana Lúcia repercute decisão sobre idade de ingresso no ensino fundamental: No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação para o ingresso no ensino fundamental. A regra – que determina que as crianças completem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para se matricular – foi repercutida pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta terça-feira (14). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar comemorou a manutenção do corte etário.
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Renato Antunes debate política de educação para crianças com microcefalia: Com foco na inclusão de crianças com microcefalia, visando garantir a elas uma educação de qualidade, o vereador Renato Antunes (PSC) realizou audiência pública na manhã desta segunda-feira, 6, com representantes de famílias de pessoas com necessidades especiais e da Prefeitura do Recife. A preocupação dele é com as crianças que nasceram na epidemia da Síndrome Congênita de Zika Virus (microcefalia), entre 2014 e 2015, que no próximo ano estarão em idade de frequentar as creches e escolas públicas e particulares do Recife. Os estabelecimentos não estarão equipados em condições reais para receber as crianças e os educadores não estão com formação específica para desenvolver práticas pedagógicas ideais para a aprendizagem.
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Aurtarquia de Previdência e Assistência à Saúde Municipal terá quadro próprio: Após o recesso parlamentar, será encaminhado às comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei 29/2018, do Poder Executivo, que cria o quadro próprio de servidores na Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde (Ampass), e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A proposta chegou à Câmara às vésperas do término do ano legislativo, no dia 19 de dezembro, e por isso não chegou a ser distribuída. Ela supre uma antiga necessidade da Ampass, que desde a sua criação, em 2001, desenvolve as suas atividades com servidores cedidos das administrações direta e indireta da Prefeitura do Recife.
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Vereadores recebem comissão da Guarda Municipal: Uma comissão formada por oito vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), e três presidentes de comissões, recebeu os representantes da Guarda Municipal na tarde desta segunda-feira, 7, que pediram celeridade na tramitação do projeto de lei número 071/2017, do Executivo, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da categoria. Eles estão em assembleia permanente e fizeram uma manifestação em frente ao prédio do legislativo municipal.
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Ivan Moraes defende Conselho da Cidade no controle do aproveitamento de espaços ociosos: A Câmara do Recife aprovou nesta quarta-feira (12), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 24/2018, que dispõe sobre política municipal de aproveitamento dos espaços públicos ociosos ou degradados da cidade. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Casa para defender uma emenda de seu mandato ao projeto – de acordo com ele, o controle social da política deveria ser exercido pelo Conselho da Cidade. A emenda, que já havia recebido pareceres contrários das comissões do Poder Legislativo, foi rejeitada pelo plenário.
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