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Projeto sugere ações de prevenção sobre doping esportivo
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Os organizadores de atividades poliesportivas deverão apresentar, em ações publicitárias referentes ao evento, uma frase educativa alertando sobre o risco do uso de substâncias proibidas classificadas pela Agência Mundial Antidoping (WADA-AMA). É o que propõe o projeto de lei do vereador Luiz Eustáquio (PSB), em tramitação na Câmara.
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Parlamentar critica descontrole urbano
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O vereador André Régis (PSDB) fez uma retrospectiva da necessidade de ordenamento urbano ao lembrar que o Prefeito quando assumiu colocou um secretário de Controle Urbano com o discurso de colocar ordem na cidade, mas o que vemos hoje é o total indisciplinamento, bastando se deslocar pelos bairros, incluindo os nobres, para se verificar a desordem instalada. “A lei não permite, no entanto a ordem não está sendo imposta, denotando fracasso no cumprimento da lei, provavelmente pela falta de respaldo legal”.
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Michele Collins destaca Maio Amarelo
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A vereadora Michele Collins (PP) chamou a atenção para a Campanha Maio Amarelo, que busca conscientizar sobre a segurança no trânsito. A parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, nesta quarta-feira (23), para destacar as iniciativas do Detran-PE em várias partes do estado e alertar para o aumento do números de acidentes envolvendo motociclistas.
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Comissão de Educação discute desvalorização da música erudita no Recife
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A música erudita foi alvo de debate durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife realizada nesta quarta-feira (28). Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo recebeu professores do Departamento de Música da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De acordo com o professor Wendell Kettle, a música sinfônica e operística da cidade sofre pela falta de estruturação, oportunidades e investimento.
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Câmara aprova PPA e LOA
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Colocados em votação nesta tarde os projetos de lei do Executivo aprovados pela Comissão de Finanças e Orçamento do Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ambos foram aprovados em primeira votação. O presidente da Comissão e relator dos projetos, vereador Marco Aurélio (PRTB) fez explanação sobre os relatórios.
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Alcides Teixeira Neto fala de sua ligação com Santo Amaro e de projeto urbanístico
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O projeto Câmara nos Bairros levou a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (26) ao bairro de Santo Amaro, na região central do município. No Sesc Santo Amaro, os parlamentares votaram requerimentos, ouviram a população e realizaram debates. Na tribuna do evento, o vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB) fez um discurso para falar de sua ligação com o bairro. Ele também fez comentários sobre o projeto Santo Amaro Norte, que pode trazer mudanças urbanísticas para a Vila Naval e seu entorno.
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Em última reunião de 2017, CDHC debate projetos e recebe entidades
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (11) sua última reunião de trabalho de 2017. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Michele Collins (PP) – recebeu entidades e discutiu pareceres a projetos de lei em tramitação na Casa de José Mariano. Também participou do encontro o vereador Ivan Moraes (PSOL), integrante da comissão.
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Michele Collins destaca Semana de Combate à Alienação Parental
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A vereadora Michele Collins (PP) chamou a atenção para um assunto que afeta muitas famílias em todo o país: a alienação parental. A parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira (8), e relacionou os problemas que podem acometer as vítimas, principalmente crianças e adolescentes. Afirmou a sua sensibilidade à causa, o que deu origem a um projeto de sua autoria que se transformou em lei no Recife, a de número 17.900/ 2013, que inclui no calendário oficial de eventos da cidade “A Semana Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental”, a ser celebrada na última semana do mês de abril.
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Aline Mariano aborda caso de injúria envolvendo blogueira
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A internet é uma ferramenta de expansão no exercício da informação, tornando pública também a opinião das pessoas. E na tarde desta segunda-feira (27), durante reunião plenária, a vereadora Aline Mariano (PMDB) falou sobre o recente caso de uma blogueira pernambucana que fez comentários preconceituosos a uma criança portadora de Síndrome de Down. A parlamentar apresentou um requerimento de voto de repúdio, que foi aprovado pela unanimidade dos vereadores. “É inacreditável que em pleno século 21 a sociedade ainda se depare com esse tipo de postura. Repudio essa manifestação de desrespeito em que ela compara a criança com um filhote de cachorro”.
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Assessores parlamentares participam de palestra sobre elaboração de parecer
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Com o intuito de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça realizou palestra com o tema “disciplinamento regimental e técnica de sua elaboração”, para orientar os assessores dos vereadores no sentido de elaborar pareceres a projetos de lei que tramitam nas comissões. “A partir desta palestra, nós pretendemos uniformizar os pareceres técnicos, adotando um modelo padronizado. Dessa forma, vamos dar mais qualidade ao material parlamentar e otimizar os trabalhos das comissões e da Câmara como um todo”, disse o assessor jurídico da Procuradoria Legislativa, Carlos Albuquerque, que ministrou a palestra.
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