Câmara Municipal do Recife

Direitos sociais das pessoas com câncer são tema de reunião pública: Discutir os direitos sociais – como saúde, transporte e lazer – das pessoas com câncer no Brasil. Foi esse o objetivo de uma reunião pública realizada nesta sexta-feira (7) na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). Durante o evento, especialistas no assunto e representantes de entidades da sociedade civil puderam levantar problemas e sugerir ações para melhorar o acesso e a informação sobre esses direitos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei prevê vacinação contra HPV para quem tem baixa imunidade: Diante dos esforços do Ministério da Saúde que vem implantando, através do SUS, a vacinação de meninas e adolescentes contra o HPV – papiloma vírus humano – para prevenção do câncer de colo de útero e verrugas genitais, o vereador Rogério de Lucca (PSL) apresentou projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a fornecer e aplicar gratuitamente, mediante prescrição médica, a vacina contra o HPV para a população mais vulnerável com baixa imunidade, como: pessoas que vive com HIV/AIDS, com doenças autoimunes, pacientes com baixa imunidade decorrente de doença ou pelo uso de medicamentos que baixem a imunidade, pacientes transplantados ou que irão se submeter a transplante de órgãos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Aimée Carvalho chama a atenção para desaparecimento de crianças e adolescentes: A campanha Vamos Resgatar Nossas Crianças, promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e apoiada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) foi motivo de pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB) nesta quarta-feira (14). Em seu discurso, realizado na tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar deu detalhes da iniciativa, que visa mobilizar a sociedade para o problema do desaparecimento de crianças e adolescentes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Cassação de alvará para estabelecimentos que utilizem mão de obra infantil: Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara realiza ação de saúde dentro do Novembro Azul: Vereadores, funcionários, prestadores de serviço e público que transitou pela Câmara Municipal do Recife participaram, na manhã desta quarta-feira, da segunda ação de prevenção e promoção e saúde realizada por iniciativa do presidente da casa, vereador Vicente André Gomes (PSB). A ação, com vacinação e palestras, fez parte das comemorações do Dia Internacional do Homem, 19, mas também integrou as atividades do Novembro Azul, que é a campanha de conscientização dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Localizado em Comunicação / Notícias
Carlos Gueiros comenta ações do Movimento Ocupe Estelita: O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 12, para falar dos atos realizados pelo Movimento Ocupe Estelita. O grupo esteve presente nas galerias da Câmara Municipal do Recife, no último dia 4, para acompanhar a aprovação do projeto regulamentando o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita, além do Cabanga. “Nós estamos numa casa política e ela merece respeito. O que vimos foi uma vergonha e uma desvalorização do poder. Eles agiram como marginais da forma como fizeram”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto visa criação de postos de coleta para descarte de medicamentos impróprios: Segundo o projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PMDB), os estabelecimentos que prestam serviço de saúde e os que comercializam ou fornecem medicamentos, situados no Recife, ficarão obrigados a manter postos de coleta para recebimento do descarte de medicamentos que estejam vencidos ou impróprios para o consumo de suas embalagens contaminadas e de seus materiais perfurocortantes. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões.
Localizado em Comunicação / Notícias
André Régis analisa cortes de despesas da Prefeitura: O prefeito Geraldo Julio anunciou hoje (7), um conjunto de medidas de corte de despesas com a meta de economizar mais de R$ 90 milhões no ano de 2017. O vereador André Régis (PSDB) foi à tribuna para comentar a notícia. “Há quatro anos estamos usando essa tribuna para que o prefeito reconheça e faça um ajuste no redimensionamento do tamanho da máquina. Estamos aqui aplaudindo a medida, mas considero que foi de forma tardia”.
Localizado em Comunicação / Notícias
Relatório da LDO é aprovado em comissão: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei volta a ser analisado em comissões: Pronto para ser votado em plenário, o projeto de lei 65/2016, que dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal do Recife chegou a entrar em pauta para a reunião desta segunda-feira, 12, mas autora, vereadora Isabella de Roldão (PDT), para não correr risco de ver a matéria rejeitada, pediu para ela voltar a ser discutida nas comissões. Essa iniciativa é permitida no Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife e permite que a matéria volte a ser discutida nas mesmas comissões por onde já tramitou.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca