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Prefeito e secretários prestigiam retorno da Câmara
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife, instalada durante reunião solene, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB), marcou o início dos trabalhos após recesso parlamentar. Contou com a presença do prefeito Geraldo Julio e de quatro secretários municipais, Sileno Guedes, de Governo e Participação Social; Fred Oliveira, de Relações Institucionais; Antonio Alexandre, de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, e Alexandre Gabriel, de Imprensa.
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Câmara aprova criação de Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de resolução nº 04/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), que institui na Casa de José Mariano a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Antes da votação, o parlamentar discutiu o tema na tribuna do Legislativo municipal.
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Câmara do Recife debate reforma política
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A ampla reforma política reclamada pela sociedade em manifestações nas ruas do país ecoou na Câmara do Recife. Para discutir e debater o assunto, o presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) convidou a União dos Vereadores de Pernambuco, e os deputados federais Tadeu Alencar e Sílvio Costa, além de dezenas de parlamentares de diversas casas legislativas de Pernambuco e de outros Estados. Eles falaram sobre as propostas em tramitação nas casas legislativas federais, Câmara e Senado, e defenderam a reforma que acreditam ser possível fazer.
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Recife poderá ter dia de incentivo à doação de órgãos
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A inclusão de uma semana de esclarecimento e incentivo à doação de órgãos poderá ser lei caso o projeto do vereador Eurico Freire (PV) em tramitação na Câmara do Recife for aprovado. A proposta institui um dia, no calendário anual do município, para realizações de eventos ligados ao esclarecimento e incentivo a doação de órgãos. Ele argumenta que qualquer pessoa viva ou morta pode ser doadora de órgãos, menos em alguns casos específicos como câncer terminal ou outras doenças que inviabilizem o funcionamento de alguns sistemas do corpo humano. Doadores vivos podem fornecer órgãos duplos como os rins e pulmões, ou partes de órgãos, como o fígado, cuja retirada não causa danos ao doador.
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Fred Ferreira fala sobre políticas públicas para idosos
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“É necessário que os idosos de nossa cidade encontrem no serviço público municipal de saúde a assistência que precisam. O índice populacional de pessoas na terceira idade é cada vez mais crescente no país. Daqui a algumas décadas o Brasil terá 30% da população composta por idosos”, afirmou o vereador Fred Ferreira (PSC), durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (16). Ele também convidou a todos para participar da audiência pública que promoverá amanhã (17), às 9h, no plenarinho, e terá como temas "a licença de funcionamento concedida às instituições de longa permanência para Idosos, capacitação dos profissionais e promoção da política pública para o idoso no Recife".
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Câmara retorna aos trabalhos legislativos
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A 16ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal do Recife será instalada durante reunião solene nesta segunda-feira, dia 02, a partir das 15h, sob a presidência do vereador Vicente André Gomes (PSB) com a presença do prefeito ou de um representante designado por ele. A solenidade prevê a leitura da renúncia dos vereadores que assumirão mandatos em outras Casas Legislativas, bem como a posse dos suplentes que ocuparão as respectivas vagas. A reunião solene marca o início dos trabalhos após o recesso parlamentar.
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Parlamentar reclama de escola no Córrego do Euclides
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O vereador Rinaldo Júnior (PRB) informou que a Escola Municipal Córrego do Euclides foi objeto de promessa de requalificação por parte da Prefeitura, desde dezembro, está parada e inacabada. Segundo ele a população local vibrou com a promessa realizada. “Fiz pedido de informação à secretaria de Educação, no entanto a resposta dada é inespecífica. Perguntei entre outras coisas informação sobre o motivo da paralisação da obra, por que parou. Qual novo prazo de entrega para conclusão. A gente pergunta uma coisa e respondem outra”.
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Vereador critica projeto Vila Naval
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Para discutir com a sociedade o projeto da Vila Naval, no bairro de Santo Amaro, o vereador Luiz Eustáquio (PT) vai convocar uma audiência pública na Câmara do Recife. Ele participou de um seminário ontem na Fundaj, mas quer trazer o assunto para ser debatido na Casa. “Esse projeto foi construído para beneficiar o setor imobiliário e o capital. Ele não dialoga com a população nem com os moradores do entorno. Essa Casa Legislativa tem uma contribuição a dar. A melhor parte terá empreendimentos com 14 prédios com 25 andares”.
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Armamento da Guarda Municipal pauta reunião da Comissão de Segurança Cidadã
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Presidida pelo vereador Dilson Batista (Avante), a Comissão de Segurança Cidadã promoveu uma reunião nesta sexta-feira (29) para discutir os pareceres de matérias legislativas em tramitação. Em pauta, estavam o projeto de lei nº 271/2021, sobre a concessão do porte de arma de fogo para agentes da Guarda Municipal, e o projeto de resolução nº 27/2021, que tem como objetivo criar no Poder Legislativo a Frente Parlamentar para a Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife.
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Leis orçamentárias recebem número recorde de emendas de vereadores
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A proposta orçamentária para o município no Recife para 2022 (Lei Orçamentária Anual, LOA) e as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as despesas no próximo ano (o Plano Plurianual, PPA) receberam uma quantidade recorde de emendas dos vereadores. Ao final do prazo para recebimento das propostas, nesta quarta-feira (27), o Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife contabilizou um total de 944 emendas, fato inédito na história da Casa de José Mariano.
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Câmara Municipal do Recife