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Michele Collins debate projeto que proíbe exposição de material pornográfico
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A vereadora Michele Collins subiu à tribuna da Câmara hoje (28) para detalhar o projeto de lei 23/2013 de sua autoria, em tramitação na Casa, que proíbe a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores. “Tem sido comum na nossa cidade a proliferação de cartazes e anúncios com apelo sexual. Esse tipo de publicidade tem constrangido várias pessoas. Trata-se de uma afronta à integridade moral, sobretudo, de crianças e adolescentes. Para evitar este tipo de prática condenável, apresentei nesta Casa Legislativa o projeto de lei ordinária 23/2012 que proíbe tal exposição”, disse.
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Legislação e Justiça aprova projetos
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 25. No encontro foram discutidos vários projetos e quatro receberam parecer pela aprovação. Dentre os aprovados o Projeto de Lei 001/2014 de Autoria do vereador Antonio Luiz Neto (PTB).
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Carlos Gueiros propõe videomonitoramento de cozinhas
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Restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares do Recife terão que instalar câmeras nas suas cozinhas, com gravação que acumule todo o movimento dos últimos 30 dias. As imagens serão disponibilizadas aos consumidores, em tempo real, por meio de monitores nos locais onde a eles são ofertados lugares para o consumo do que adquirem. O projeto do vereador Carlos Gueiros (PTB) foi discutido durante a reunião plenária desta quarta-feira, 16, mas a votação foi adiada.
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Empreendedorismo e empoderamento da mulher
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A mulher tem um papel preponderante no processo de empreendedorismo que ocorre no Brasil, o que vem resultando em seu empoderamento. Analisando estes princípios, a vereadora Michele Collins (PP ) discursou na reunião ordinária desta terça-feira, 30, destacando o crescimento feminino no setor, mesmo considerando a atual crise econômica. “Atualmente, cerca de 45% dos pequenos negócios são administrados por mulheres no Brasil. Aproximadamente 31% do total de proprietários de empresas no país são do sexo feminino”, disse a parlamentar.
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Vereadora sugere mudanças em Conselho sobre drogas
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Um projeto de lei da vereadora Michele Collins (PP), que tramita desde 2013, sugere mudanças no Conselho Municipal de Política sobre Álcool e outras Drogas. Entre as mudanças ela quer aumentar o número de conselheiros de 16 para 18 e dar assento a representantes de ONGs que trabalham com usuários. De acordo com a vereadora, as entidades que trabalham na área há anos não conseguem fazer parte do Conselho. Mas ela sugere que a participação delas se dê com critérios, como por exemplo, exigir que tenha pelo menos dois anos de experiência, evitando que instituições tomem assento sem ter expertise no assunto. O projeto não foi votado por falta de quorum.
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Recife pode ganhar mais um feriado municipal
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A lista de feriados muncipais do Recife, que consta de quatro dias, pode ganhar mais uma data. É o dia 12 de março, quando já se comemora o aniversário da cidade, mas as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente, como nos dias comuns. Pelo menos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, o dia de descanso e homenagem já foi aprovado. A proposta, originada em projeto de lei número 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite, ainda precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário.
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Jurandir Liberal saúda vitória de Dilma Rousseff
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A vitória da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República ontem (26) foi comemorada pelo vereador Jurandir Liberal (PT), durante a Reunião Plenária na tarde desta segunda, 27. O parlamentar elogiou a quantidade de votos recebida pela candidata no estado de Pernambuco e fez questão de salientar que considera que o prefeito do Recife foi o principal derrotado nesta corrida presidencial. “Quero saudar os companheiros do Partido dos Trabalhadores e todos aqueles que participaram da campanha vitoriosa de Dilma. E com satisfação vermos Pernambuco respondendo de forma altiva e agradecida pelo que foi feito nos governos de Lula e Dilma. Ganhamos em todas as cidades do interior, exceto uma, mas por diferença pequena”, disse.
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Comissão de Educação se reúne com CREF e prefeitura
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Presidida pelo vereador André Régis (PSDB), a Comissão de Educação da Câmara Municipal do Recife discutiu nesta terça-feira (8), o ofício normativo 122, da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Recife, com representantes da Prefeitura e do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF12). Esta é a segunda reunião da comissão sobre o ofício, que determina que educadores não graduados em educação física possam ministrar conteúdos da matéria em escolas do município.
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Segurança Pública faz balanço de atividades
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No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
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Carlos Gueiros discute envio de contas da Prefeitura a vereadores
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) usou a tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta quarta-feira (30), para discutir o envio das contas da Prefeitura aos vereadores do Recife. Repercutindo a audiência de metas fiscais do Executivo municipal para o segundo quadrimestre de 2015, realizada na Câmara na manhã desta quarta, ele pediu que a documentação fosse entregue aos membros do Legislativo com antecipação da próxima vez.
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