Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova projeto do CDU: Apesar do apagão que deixou todo o Nordeste no escuro, a Câmara do Recife realizou na quarta-feira 28, reunião para votação por maioria absoluta do projeto do Executivo, dos pareceres 398 e 290/2013 das Comissões de Legislação e Justiça e de Obras e Planejamento Urbano, opinando pela aprovação da lei 25/2013 alterando a lei 15.735/92, no que se refere à vinculação e composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano – CDU-, bem como da sub-emenda 01 e emenda 02 de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS).
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Wanderson Florêncio ressalta 478 anos do Recife: Amanhã, dia 12 de março, o Recife completará 478 anos e o vereador Wanderson Florêncio (PSDB) fez questão de ressaltar a data durante a Reunião Plenária desta quarta,11. “Quero complementar a homenagem da vereadora Aimée Carvalho (PSB) pelo aniversário dos 478 anos de história da nossa capital pernambucana. Recife é uma cidade que marca muito, especialmente para nós, nordestinos. E, inclusive, aqueles de outros estados, que tiveram aqui uma referência para estudar e trabalhar. Eu, como sou de Caruaru, também fui atraído para o Recife”.
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Isabella de Roldão ressalta matéria sobre bibliotecas na Colômbia: A vereadora Isabella de Roldão (PTB) comentou na tribuna de hoje (20) sobre uma reportagem do jornal Diario de Pernambuco que abordou o alto investimento das cidades colombianas de Bogotá e Medelín às bibliotecas. De acordo com a matéria, as bibliotecas estão em bairros da periferia e oferecem todo tipo de serviço para os cidadãos, como cursos profissionalizantes e oficinas culturais.
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Prefeito diz que tem ações em diversas áreas: Na mensagem lida no plenário da Câmara Municipal do Recife, informando as ações que vem realizando e detalhando os programas que pretende executar ao longo deste ano, o prefeito Geraldo Júlio mostrou que em um mês de gestão já tem atuações em diversas áreas. A mensagem do Executivo Municipal na abertura dos trabalhos legislativos está prevista no artigo 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Recife. O prefeito não só expôs a situação do município como também destacou o relacionamento saudável e harmonioso que pretende manter com o poder Legislativo.
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Aimée Carvalho comenta violência contra o idoso: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 27, para destacar o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, ainda sofre abuso. O Estatuto garante ao idoso ser tratado sem discriminação e a preservação de sua liberdade, dignidade, capacidade de desenvolver-se individual e socialmente com amparo e proteção integral do Estado.
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Proposta prevê que produtos apreendidos sejam destinados para programas sociais: Os produtos apreendidos pela fiscalização de órgãos municipais poderão ser destinados às Secretarias Municipais e usados em programas destinados às crianças, jovens, mulheres e nutrizes e em projetos da área de desenvolvimento social e direitos humanos. A vereadora Michele Collins (PP) lembrou a necessidade da aprovação desse projeto para o Recife, na tarde desta terça-feira, 04. “A venda de produtos piratas é uma realidade vivida pelos recifenses. E para que tantos produtos não se percam surgiu a importância da elaboração dessa proposta”.
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Vereador quer garantir sossego da população: Se o projeto de lei de autoria do vereador Alexandre Lacerda (PRTB), que tramita nas comissões temáticas da Câmara do Recife, se tornar lei, os comerciantes serão proibidos de perturbarem o sossego e o bem estar público. O objetivo é coibir vendedores de gás de cozinha, frutas, roupas e utensílios domésticos e empresas de propaganda, que se utilizam de bicicletas, motos, carros e outros tipos de equipamentos sonoros, de fazerem barulho nas ruas em determinados horários.
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Câmara aprova projeto do Plano Urbanístico do Recife: Em reunião tumultuada e na presença de componentes do movimento OcupeEstelita, contrários ao projeto, a Câmara do Recife aprovou esta tarde em duas discussões, o projeto de lei do Executivo 08/2015, regulamentado o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita além do Cabanga. Ele define normas para uso e ocupação dessas áreas. A bancada de oposição retirou-se do plenário e não votou, mesmo assim foi aprovado e enviado ao Executivo para sanção. Antes da votação, diversos vereadores pediram para discutir o tema.
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Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos: A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Maguari lamenta situação da BR-101: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) denunciou que o trecho da BR-101, que passa dentro do Recife, na altura da Zona Oeste da cidade, está cheia de buracos e em situação de abandono. “São constantes os acidentes de trânsito devido à má conservação da pista. São frequentes as cenas de carros virando e quebrando”, disse ele, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 27. A região por onde passa a rodovia corta os bairros de Jardim São Paulo, Ceasa, Engenho do Meio, Detran e Guabiraba, esse já na Zona Norte.
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