Câmara Municipal do Recife

Sérgio Magalhães critica programa Aluno nos Trinques: O vereador Sérgio Magalhães (PSD) criticou na tarde desta terça-feira, 30, na Câmara do Recife o programa municipal “Aluno nos trinques”. Segundo ele, a imprensa trouxe neste final de semana nova denúncia dando conta de que a Prefeitura está pagando as empresas licitadas fornecedoras do material escolar antes mesmo de receber o material. “Esse governo não tem defesa. O secretário de Assuntos Jurídicos disse que era impossível que a PCR pagasse antes de receber porque o sistema eletrônico instituído existe há 15 anos e funciona. O secretário esquece que computador é um equipamento burro, faz o que a gente quer que ele faça. Ele dá a entender que estamos vivendo uma ilusão ótica”.
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Vereador pede mais tolerância para cobrança em estacionamentos: Projeto de lei do vereador Edmar de Oliveira (PHS) propõe que estabelecimentos comerciais da cidade aumentem o tempo de permanência dos veículos nos estacionamentos. A matéria deveria ter sido votada nesta segunda-feira, 4, mas foi retirada de pauta para ser novamente apreciada amanhã no plenário da Câmara do Recife. Além de coibir aumentos abusivos acima da inflação, o projeto defende que, para haver a cobrança da taxa, o período de permanência passe de 20 minutos para uma hora. “O comércio em geral vem diminuindo o tempo de tolerância e aumento o valor da taxa. Vinte minutos não são suficientes para se fazer nada”.
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Secretária de Educação será convocada pela Câmara: A secretária municipal de Educação, Ivone Caetano, será convocada pela Comissão de Educação para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades que levaram o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a determinar a suspensão do fornecimento da merenda escolar pela empresa SP Alimentação e Serviços Ltda às escolas públicas municipais. O pedido de convocação foi apresentado em plenário pelo vereador Sérgio Magalhães (PSD), estimulado pelos discursos dos vereadores Maré Malta (PPS) e André Ferreira (PMDB), que abordaram o tema na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife ontem, em repercussão à matéria do Diario de Pernambuco.
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Vereador repercute Dia Nacional da Árvore: Na tarde desta quarta-feira (21), o vereador Almir Fernando (PCdoB), subiu à tribuna para fazer menção à comemoração do Dia da Árvore. Na ocasião ele destacou vários aspectos ligados a biodiversidade e a preservação da natureza, reiterando a importância da preservação ambiental. “Tanto a comunidade científica internacional, quanto o governo e entidades não governamentais ambientalistas vêm alertando para a perda da diversidade biológica em todo o mundo”, disse em seu discurso.
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Eurico Freire exalta programa Orla Segura: Salvamento aquático, policiamento, apoio ao turista, acessibilidade e fiscalização de trânsito. Toda essa estrutura faz parte do programa Orla Segura, lançado no último final de semana pela Prefeitura do Recife em parceria com o Governo de Pernambuco. O investimento de 4 milhões de reais repercutiu na Câmara. Na reunião plenária desta segunda-feira, 25, o vereador Eurico Freire (PV) disse que participou do lançamento e que a praia de Boa Viagem será a partir de agora uma das mais seguras do país.
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Comissão vai analisar reforma administrativa em caráter extraordinário: Está marcada para a próxima segunda-feira, 3 de abril, reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife para análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com criação e extinção de cargos públicos. A presidente da comissão, vereadora Marília Arraes (PSB), propôs a realização de um encontro extraordinário dos parlamentares durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 29. Diante do número de emendas que recebeu dos vereadores ao projeto de lei – oito –, ela entendeu que é necessária uma avaliação aprofundada antes da apresentação do parecer.
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Frente Parlamentar de Combate ao Crack define próximas ações: A Frente Parlamentar de Combate ao Crack, criada na Câmara do Recife há poucos dias, realizou a primeira reunião na tarde desta terça-feira, 28. Eles discutiram as ações iniciais do grupo, que prevê visitas à rede de atendimento aos usuários no Recife e também uma viagem para conhecer a experiência de Alagoas no combate à droga e no acolhimento aos viciados.
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Adiada votação de projeto que muda horário de escolas e servidores: Embora tenha discutido o projeto de lei que pretende mudar o horário de entrada de escolas públicas e privadas e o dos servidores públicos no âmbito da cidade do Recife, o vereador Maré Malta (PPS), autor da matéria, preferiu pedir o adiamento da votação para discutir a mudança em audiências públicas. Ele disse na reunião plenária desta terça-feira, 02, que havia consultado especialistas em trânsito e mobilidade antes de elaborar o projeto, mas reconheceu que ele carece de mais aprofundamento. O projeto em questão propõe que escolas passem a funcionar a partir das 7 horas da manhã e servidores comecem suas jornadas a partir das 9 horas da manhã. “O deslocamento de pico de horário já é praticado em diversas partes do mundo com sucesso. Desafoga o trânsito, melhorando a mobilidade”.
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Vereadora lembra 496 anos da Reforma Protestante: Em 31 de outubro de 1517 o Monge Agostiniano Martinho Lutero pregava por mudanças na igreja Católica na porta da Catedral De Wittenberg, na Alemanha. Assim teve início a Reforma Protestante, que está completando 496 anos. O movimento foi lembrado pela vereadora Michele Collins (PP) na tarde desta quarta-feira, 30. “A iniciativa teve consequências por toda Europa e mudou para sempre a igreja, restaurando a pregação do evangelho. As mensagens proclamadas pela reforma continuam sendo pertinentes aos nossos dias”.
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Maré Malta cobra autoria de projetos: Indignado com a falta de consideração do vereador de Olinda, Jorge Salustiano, o vereador Maré Malta (PPS) disse na tarde desta quarta-feira, 10, que projetos de lei de sua autoria foram integralmente copiados pelo colega olidense, que teve suas propostas aprovadas e sancionadas, sem sequer citar a autoria. Trata-se da sanção da lei dos malotes e caixas eletrônicos em Olinda. “O colega veio a meu gabinete e pediu ajuda no campo das ideias e na atuação parlamentar e pediu para apresentar os meus projetos em sua cidade, pela repercussão obtida aqui na Casa de José Mariano. Enviei por email vários projetos, como os dos malotes, caixa eletrônicos, RecifeLegis e outros. Todos copiados na íntegra sem citação da autoria”.
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