Câmara Municipal do Recife

Zé Neto propõe instalação de caixas coletoras de resíduos sólidos: Os empreendimentos privados deverão instalar caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais. É o que determina o projeto de lei número 193/2022, de autoria do vereador Zé Neto (Pros), que está em tramitação na Câmara do Recife e já recebeu parecer favorável da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Felipe Francismar destaca solicitações para os bairros de Vasco da Gama e Jiquiá: O vereador Felipe Francismar (PSB) elaborou os requerimentos nº 11721/2022, nº 11466/2022 e nº 11464/2022, todos aprovados no plenário, tendo como objetivo indicar ao Poder Executivo a realização de serviços nos bairros do Vasco da Gama e Jiquiá. De acordo com o parlamentar, a população solicita intervenções que visem a solucionar problemas relacionados à mobilidade e à segurança. “Os moradores reivindicam melhoramentos”, diz Francismar no texto de justificativa de uma das indicações.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Ana Lúcia propõe comissões em escolas para prevenir a violência contra crianças e adolescentes: As denúncias de violência física e psicológica contra crianças e adolescentes, registradas pelo “Disque 100”, chamaram a atenção da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que propôs o projeto de lei Ordinária (PLO) nº 137/2022. A medida dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas escolas públicas e privadas da capital pernambucana. A matéria que tramita na Câmara do Recife já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, e aguarda os pareceres das Comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Cidade do Recife comemora a Semana da Favela após proposta de Eriberto Rafael: Para valorizar e discutir o território da favela do ponto de vista social e quebrar qualquer preconceito existente, a semana do dia 4 de novembro foi instituída no Recife como a “Semana da Favela”, a partir da lei municipal 18.944/2022, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP). O projeto que estabelece a lei foi aprovado no plenário da Câmara do Recife em maio de 2022 e encaminhado ao prefeito João Campos (PSB), que o sancionou. A escolha da data coincide com o Dia Nacional da Favela, que celebra a primeira vez que o termo “favela” apareceu em algum documento oficial, em 1900.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Nova Comissão Executiva da Câmara do Recife toma posse: A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Joselito Ferreira solicita serviços públicos para bairros da cidade: Recapeamento asfáltico, drenagem e pavimentação, desobstrução de galerias, capinação, limpeza, recolhimento de entulhos, implantação de lâmpadas de led. Em 2021, o vereador Joselito Ferreira (PSB) elaborou 444 requerimentos, a maior parte destinada a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) solicitando serviços públicos. No texto da justificativa de cada documento, o parlamentar fez questão de ressaltar que a ação teve origem em pedidos da comunidade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Lei de Romerinho Jatobá torna obrigatória informação sobre manutenção de elevadores: No Recife, é obrigatória a afixação de aviso contendo informações sobre a última manutenção de elevadores dos imóveis residenciais e comerciais. A determinação vem da lei nº 18.829/2021, de autoria do vereador Romerinho Jatobá (PSB) e sancionada em setembro do ano passado. De acordo com o parlamentar, o objetivo da regra é evitar que os usuários sejam surpreendidos pela quebra ou por anomalias nesses equipamentos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Academia Pernambucana de Química é declarada de Utilidade Pública no Recife: A Academia Pernambucana de Química (APQ) agora é oficialmente uma empresa de Utilidade Pública do Recife. A lei municipal nº 18.893/2021, de autoria do vereador Zé Neto (PROS), foi sancionada pela Prefeitura do Recife e concede à entidade incentivos, auxílios, isenções fiscais e a possibilidade de recebimento de doações e subvenções.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Câmara do Recife recebe vereadores de Camocim de São Félix: Uma comitiva formada por vereadores da cidade de Camocim de São Félix, no Agreste, visitou a Câmara Municipal do Recife, no início da tarde desta quinta-feira (26). O objetivo foi trocar experiências sobre o Legislativo e acompanhar o funcionamento da Casa de José Mariano. O grupo foi recebido pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos), Alcides Cardoso (DEM) e Hélio Guabiraba (PSB), além de gestores da Assessoria de Relações Públicas e dos Departamentos Legislativo e de Comunicação Social.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Liana Cirne apresenta requerimentos sobre LGBTQIA+ e mercados públicos: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião Ordinária remota desta terça-feira (24), da Câmara do Recife, diversos requerimentos de sua autoria. Três solicitam a implementação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ e outros 41 documentos tratam de pedidos para melhorias em mercados públicos da cidade. Todos foram aprovados no plenário virtual da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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