Câmara Municipal do Recife

Samuel Salazar explica que novo Código Tributário visa se adequar ao nacional: Durante a primeira votação do projeto de lei do Poder Executivo 08/2021, o líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Samuel Salazar (MDB) explicou que a proposta é uma modernização e não uma reforma do Código Tributário Municipal. “Ele é uma forma de se adequar ao novo Código Nacional e por isso tem que modificar as leis municipais”, esclareceu, na reunião virtual realizada pela Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (29).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Projeto de Samuel Salazar prevê retirada de orelhões quebrados das ruas do Recife: O projeto de lei Ordinária (PLO) número 31/2022, do vereador Samuel Salazar (MDB), protocolado dia 18 de janeiro na Câmara do Recife, propõe que os telefones públicos inativos e/ou com defeitos sejam removidos da cidade. A medida atribui à empresa responsável pelo equipamento, a obrigação de tirá-lo do local onde foi instalado e a executar a revitalização do espaço em seguida.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Projeto sugere alteração na lei municipal que regula as atividades de edificações e instalações no Recife: O vereador Renato Antunes (PSC) é autor do projeto de lei nº 70/2021, que objetiva substituir o artigo 261 da lei municipal nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, que regula as atividades de edificações e instalações, no Recife. O texto em questão trata das infrações às normas estabelecidas e o parlamentar propõe acrescentar nas penalidades, por infração de natureza leve, primeiro a “advertência”, antes da “multa”.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Câmara concede Título de Cidadão a futebolista Danny Morais: O ex-zagueiro e comentarista esportivo gaúcho Danny Morais é o mais novo Cidadão do Recife. O Título foi concedido nesta quinta-feira (9), em reunião solene promovida na Câmara Municipal por iniciativa do vereador Hélio Guabiraba (PSB). A cerimônia, presidida pelo primeiro-secretário da Casa, o vereador Eriberto Rafael (PP), contou com a presença de amigos, familiares e autoridades ligadas ao setor do esporte.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão de Finanças aprova projetos da LDO e do Bônus de Desempenho Educacional: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife promoveu uma reunião, por meio de videoconferência, nesta quinta-feira (9), para discutir dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. A proposição de número 13/2022 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2023 e o 14/2022 cria o Bônus de Desempenho Educacional. O presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), Marco Aurélio Filho (PRB) e Joselito Ferreira (PSB) conduziram os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Solenidade homenageia segmento gospel de Pernambuco: Uma reunião solene promovida no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (8) prestou homenagens àqueles que fazem o segmento de música gospel pernambucano. Proposto pelo vereador Júnior Tércio (PP), o evento ocorre após a aprovação da lei municipal nº 18.889, de autoria do parlamentar, que torna a música gospel patrimônio imaterial recifense. A cerimônia, presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), agraciou 20 nomes do setor.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissões da Câmara do Recife aprovam projetos da Prefeitura que beneficiam vítimas das chuvas: A Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), promoveram reuniões extraordinárias, na tarde desta segunda-feira (6), para analisar e conceder os pareceres a dois projetos de lei do Executivo que beneficiam famílias atingidas pelas recentes chuvas. O de número 18/2022, cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e o de número 19/ 2022, disciplina o Auxílio-Moradia no âmbito do Recife. Ambas as propostas foram aprovadas no seio das Comissões e serão votadas no plenário nesta terça-feira (7).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Liana Cirne exalta necessidade de criação de Centro Pop e Conselho Municipal LGBTI+: A vereadora Liana Cirne (PT) defendeu dois requerimentos de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, na reunião Ordinária desta segunda-feira (6). As solicitações tratam sobre a criação de um Centro Pop na Zona Sul e o reajuste do aluguel social para as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social. A parlamentar também exaltou o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2022, que institui o conselho municipal de políticas públicas para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersex (LGBTI+).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Ronaldo Lopes toma posse na Câmara do Recife: Com atuação nos movimentos sociais da Zona Norte da cidade e também dirigente da Ong Instituto Semear, Ronaldo Lopes (PSC) é agora vereador do Recife. Ele era suplente e tomou posse interinamente, durante a reunião plenária desta segunda-feira (6), na vaga do vereador Fred Ferreira (PSC), que se afastou por licença médica.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Osmar Ricardo exalta atuação do PT na capital: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (6), o vereador Osmar Ricardo (PT), exaltou a atuação do governo do PT na gestão municipal em relação aos trabalhos de prevenção nas áreas de riscos da cidade. Além disso, ele criticou a vinda do presidente Jair Bolsonaro (PL) à capital, na última semana do mês de maio, após a queda das barreiras que vitimou 128 pessoas em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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