Câmara Municipal do Recife

Doduel Varela propõe Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com TEA: Instituir o Programa Municipal de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto da Gestante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o objetivo do projeto de lei (PLO) nº 130/2023, do vereador Doduel Varela (PP), que tramita na Câmara do Recife. “A proposta vem somar-se a outras leis importantes no âmbito municipal a favor das pessoas com necessidades especiais e, em particular, das pessoas com TEA, ampliando, então, os cuidados relativos à saúde com esta parcela importante da população”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Cida Pedrosa sugere imagens de satélites como forma de comprovação para indenização por desastres naturais: A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) apresentou à Câmara do Recife o projeto de lei nº 163/2023, que dispõe sobre o uso de imagens de satélites como forma de comprovação para fins de indenização ou concessão de benefícios a famílias atingidas por desastres naturais. Em tramitação desde a segunda-feira (7), a matéria será analisada pelas comissões temáticas da Casa após o recesso parlamentar, que se encerra em 31 de julho.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Davi Muniz solicita serviços em Dois Unidos e Várzea: Dentre os diversos requerimentos elaborados pelo vereador Davi Muniz (PSB) no primeiro semestre de 2023, três iniciativas visam melhorias no trânsito e na rede de água da cidade. As proposições de números 7609/2023, 7610/2023 e 7611/2023, que tratam dessas temáticas, já foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Aline Mariano sugere criação da Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental: Informar, orientar, diagnosticar. Estes são alguns dos objetivos da Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental. O evento é uma proposta da vereadora Aline Mariano (PP), que quer incluí-lo o evento no calendário oficial do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Alcides Teixeira Neto solicita serviços estruturais para o bairro de Santo Amaro: Tramitam na Câmara Municipal do Recife requerimentos de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB) pedindo melhorias para o bairro de Santo Amaro. Entre as solicitações estão a drenagem e a limpeza de galerias e a desobstrução da rede de esgoto.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Alcides Cardoso quer Semana de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade no calendário oficial de eventos: Tramita na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei nº 145/2023, de autoria do vereador Alcides Cardoso (PSDB), que sugere incluir no calendário oficial de eventos do município a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, a ser celebrada na primeira semana do mês de outubro, em alusão ao Dia Mundial do Idoso, 1º de outubro.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Projeto de lei visa regulamentar escritórios compartilhados: A regulamentação do funcionamento dos escritórios compartilhados, virtuais, coworkings e assemelhados no âmbito do município é o objetivo do projeto de lei Ordinária (PLO) número 78/2023, de autoria do vereador Felipe Alecrim (PSC), que tramita na Câmara do Recife. “O uso desses escritórios compartilhados cresceu muito e virou grande tendência após a pandemia da covid-19”, argumentou o parlamentar, ao justificar a proposta. Por isso, ele entende que é essencial que haja uma regulamentação dessas atividades.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Romerinho Jatobá propõe mutirão e reforma em posto de saúde da Ilha Joana Bezerra: Dois requerimentos protocolados pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), podem beneficiar a Unidade de Saúde da Família (USF) Coque/Dr. Berilo Pernambucano, localizada na Ilha Joana Bezerra, centro da capital. Os pedidos, já aprovados pelo plenário da Casa e encaminhados à Secretaria de Saúde da Prefeitura, indicam a necessidade da requalificação completa da infraestrutura do posto de saúde e solicitam um mutirão de vacinação e de atendimentos e tratamentos odontológicos no local.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Projeto propõe criar o Dia Municipal das Feiras Livres: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) elaborou um projeto de lei (PLO 146/2022) com o objetivo de instituir, no Calendário Oficial de Eventos do Recife, o Dia Municipal das Feiras Livres, a ser celebrado em 25 de agosto. A data, segundo o parlamentar, foi escolhida por ser o Dia do Feirante. “E, também, por ser o momento em que aconteceu a primeira feira livre no Brasil”, disse. A proposição está em tramitação nas Comissões.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Comissão de Finanças analisa sete projetos de lei e aprova seis: Em reunião virtual realizada na tarde desta segunda-feira (24), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou sete projetos de lei. Seis foram aprovados e um, rejeitado. Entre os aprovados dois são de autoria do Poder Executivo: o de número 09/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife; e o 13/2021, que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05

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