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Projeto de lei prevê vacinação contra HPV para quem tem baixa imunidade
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Diante dos esforços do Ministério da Saúde que vem implantando, através do SUS, a vacinação de meninas e adolescentes contra o HPV – papiloma vírus humano – para prevenção do câncer de colo de útero e verrugas genitais, o vereador Rogério de Lucca (PSL) apresentou projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a fornecer e aplicar gratuitamente, mediante prescrição médica, a vacina contra o HPV para a população mais vulnerável com baixa imunidade, como: pessoas que vive com HIV/AIDS, com doenças autoimunes, pacientes com baixa imunidade decorrente de doença ou pelo uso de medicamentos que baixem a imunidade, pacientes transplantados ou que irão se submeter a transplante de órgãos.
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Aimée Carvalho chama a atenção para desaparecimento de crianças e adolescentes
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A campanha Vamos Resgatar Nossas Crianças, promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e apoiada pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) foi motivo de pronunciamento da vereadora Aimée Carvalho (PSB) nesta quarta-feira (14). Em seu discurso, realizado na tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar deu detalhes da iniciativa, que visa mobilizar a sociedade para o problema do desaparecimento de crianças e adolescentes.
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Cassação de alvará para estabelecimentos que utilizem mão de obra infantil
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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
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Câmara realiza ação de saúde dentro do Novembro Azul
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Vereadores, funcionários, prestadores de serviço e público que transitou pela Câmara Municipal do Recife participaram, na manhã desta quarta-feira, da segunda ação de prevenção e promoção e saúde realizada por iniciativa do presidente da casa, vereador Vicente André Gomes (PSB). A ação, com vacinação e palestras, fez parte das comemorações do Dia Internacional do Homem, 19, mas também integrou as atividades do Novembro Azul, que é a campanha de conscientização dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
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Carlos Gueiros comenta ações do Movimento Ocupe Estelita
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 12, para falar dos atos realizados pelo Movimento Ocupe Estelita. O grupo esteve presente nas galerias da Câmara Municipal do Recife, no último dia 4, para acompanhar a aprovação do projeto regulamentando o plano específico para os Cais de Santa Rita e José Estelita, além do Cabanga. “Nós estamos numa casa política e ela merece respeito. O que vimos foi uma vergonha e uma desvalorização do poder. Eles agiram como marginais da forma como fizeram”.
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Projeto visa criação de postos de coleta para descarte de medicamentos impróprios
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Segundo o projeto de lei da vereadora Aline Mariano (PMDB), os estabelecimentos que prestam serviço de saúde e os que comercializam ou fornecem medicamentos, situados no Recife, ficarão obrigados a manter postos de coleta para recebimento do descarte de medicamentos que estejam vencidos ou impróprios para o consumo de suas embalagens contaminadas e de seus materiais perfurocortantes. A matéria encontra-se em tramitação nas Comissões.
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André Régis analisa cortes de despesas da Prefeitura
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O prefeito Geraldo Julio anunciou hoje (7), um conjunto de medidas de corte de despesas com a meta de economizar mais de R$ 90 milhões no ano de 2017. O vereador André Régis (PSDB) foi à tribuna para comentar a notícia. “Há quatro anos estamos usando essa tribuna para que o prefeito reconheça e faça um ajuste no redimensionamento do tamanho da máquina. Estamos aqui aplaudindo a medida, mas considero que foi de forma tardia”.
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Relatório da LDO é aprovado em comissão
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A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
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Projeto de lei volta a ser analisado em comissões
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Pronto para ser votado em plenário, o projeto de lei 65/2016, que dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal do Recife chegou a entrar em pauta para a reunião desta segunda-feira, 12, mas autora, vereadora Isabella de Roldão (PDT), para não correr risco de ver a matéria rejeitada, pediu para ela voltar a ser discutida nas comissões. Essa iniciativa é permitida no Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife e permite que a matéria volte a ser discutida nas mesmas comissões por onde já tramitou.
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Pastor Aurivan Marinho é Cidadão do Recife
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A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão do Recife ao pastor Aurivan Marinho, na manhã desta terça-feira, 20. A autora da proposição, vereadora Michele Collins (PP), justificou a honraria destacando que se trata de “um ato de reconhecimento a um líder religioso que tem realizado um importante trabalho de evangelização na cidade”. Elencou as atividades desenvolvidas pelo homenageado como conferencista em congressos nacionais, presidente da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil (AIECB) - “colaborando com cerca de 300 igrejas, congregações e campos missionários de vários estados”, afirmou a vereadora.
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