Câmara Municipal do Recife

Lei oferece incentivos à implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais: O vereador Jairo Brito (PT) é o autor da lei municipal 17.790/2012 que autoriza o Executivo Municipal a conceder abatimento no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) à empresa que implantar brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais, física ou mental, em parques públicos do Recife. O incentivo previsto na lei pode chegar a 20% do valor do ISS a ser recolhido pela empresa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Uma escola de utilidade pública: Instituição sem fins lucrativos e de caráter beneficente, a Escola de Pais do Brasil - Seccional Recife foi declarada de utilidade pública por iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), autor da Lei Municipal 18.624/2019. “É uma entidade que atende e colabora com a educação familiar de milhares de recifenses e pernambucanos”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Reunião Pública debate ampliação do uso da Libras no Recife: Por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), na manhã desta quarta-feira (20), foi realizada uma reunião pública híbrida para discutir a ampliação do uso da Libras no Recife. O evento aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano e contou com a participação de Ana Lúcia Pereira da Silva, professora de Libras e presidente da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE); Antônio Carlos Cardoso, do Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação (DPSIE) do Centro de Educação da UFPE e Carlos Eduardo de Oliveira, presidente da Associação de Tradutores Intérpretes de Língua Sinalizada de Pernambuco (Sindtils PE).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Marco Aurélio Filho aborda câmeras em monumentos, trata de cultura e desobrigação de máscaras: Localizada no Pátio de Santa Cruz, a escultura do cantor Reginaldo Rossi foi depredada e o vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) sugeriu, por meio de projeto de lei de sua iniciativa, o videomonitoramento nos monumentos da capital pernambucana. Além deste assunto, durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira (19), o parlamentar destacou um outro projeto de lei que trata do circuito da poesia, além de dois requerimentos, sobre show da Banda Nação Zumbi, no Ciclo Junino, e a desobrigação de máscaras em ambientes fechados.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Alcides Cardoso solicita revitalização da Rua da Imperatriz: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (19), o vereador Alcides Cardoso (PSDB) destacou o requerimento de sua autoria, de número 4314/2022. O documento solicita ao prefeito do Recife a realização de um estudo de viabilidade para inclusão da Rua da Imperatriz no plano de incentivos fiscais, lei municipal nº 18.869/ 2021, a Lei do Recentro. Na tribuna da Casa, o parlamentar pediu apoio aos demais vereadores e obteve aprovação da medida no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Renato Antunes se posiciona contra retirada de busto de Castello Branco: A Câmara do Recife rejeitou, nesta terça-feira (19), um requerimento da vereadora Dani Portela (PSOL) que solicita à Prefeitura a retirada de um busto do marechal Castello Branco, localizado na ponte de mesmo nome, no bairro da Caxangá. O pedido foi criticado na tribuna da Casa pelo vereador Renato Antunes (PSC). Autor de uma proposta que tem como objetivo tornar necessária a autorização legislativa para realizar alterações em monumentos históricos, ele sugeriu que fosse apresentado um projeto de lei para que o tema fosse discutido de forma ampla com a sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Osmar Ricardo elabora relatório sobre mercado público de Santo Amaro: A situação do mercado público do bairro de Santo Amaro foi alvo de um estudo do mandato do vereador Osmar Ricardo (PT), que subiu à tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (19) para tratar do assunto. De acordo com o parlamentar, o equipamento está em situação de “abandono”. Ele elaborou um documento sobre o equipamento apresentado à Comissão Executiva e à Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos do Recife, instalada na última segunda-feira (19).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Ana Lúcia aborda instalação de comissão especial para mercados públicos: Na tarde desta segunda-feira (18), será instalada na Câmara do Recife a Comissão Especial para Acompanhar a Gestão dos Mercados Públicos. A criação do grupo foi solicitada no fim do mês passado pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que subiu à tribuna da Casa durante a reunião plenária desta manhã para repercutir o assunto. Além disso, a parlamentar tratou do tema da legalização da Cannabis, que havia sido abordado por diversos parlamentares ao longo da reunião.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Liana Cirne destaca luta contra projetos que ameaçam terras indígenas: O Acampamento Terra Livre, evento anual de indígenas em prol de seus direitos constitucionais que ocorre neste mês, foi o tema de um discurso proferido pela vereadora Liana Cirne (PT) na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18), durante a reunião plenária. Na ocasião, a parlamentar enfatizou a mobilização contra os chamados “PLs da morte”, em tramitação no Congresso. As matérias incluem projetos como o de nº 490/2007, que pode abrir as terras indígenas para a exploração econômica e impedir novas demarcações.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Ao parabenizar iniciativa de homenagem a enfermeiros, Tadeu Calheiros pede a nomeação dos profissionais: Ao parabenizar a iniciativa do vereador Samuel Salazar (MDB) pela realização de uma reunião solene sobre enfermagem, o Tadeu Calheiros (Podemos) aproveitou para pedir, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (18), o chamamento de profissionais de enfermagem nas unidades de saúde do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04

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