Câmara Municipal do Recife

Nova audiência pública irá discutir projeto de lei sobre homofobia: Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
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Vereadores debatem aplicação do Regimento Interno: Vereadores da oposição questionaram na tarde desta terça-feira 30, na Câmara do Recife, o cumprimento do Regimento Interno no que se refere à forma de inscrição dos parlamentares para falar em plenário. Liberato Costa Júnior (PMDB) afirmou que o Regimento é sábio por não determinar o número de pessoas que vão falar. “Há muitos anos foi feito acordo de boca, não oficial, pela mesa diretora anterior, dividindo o número de parlamentares que vão ocupar a tribuna. Dessa forma o Regimento não está sendo cumprido”.
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Proposta que disciplina carga e descarga segue para CTTU: Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife realizada hoje (29), o presidente vereador Daniel Coelho (PV), informou que a proposta de alteração ao decreto de lei 16.217/96, que disciplina os serviços de carga e descarga em dias úteis, nas vias públicas do município do Recife, já foi devolvida à CTTU. “A comissão chamou representantes da sociedade civil, como a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e Sindicato dos Transportes de Cargas, que tomaram conhecimento e acharam a proposta positiva”, disse Daniel Coelho.
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Inácio Neto preside reunião da Comissão de Finanças: Sob a presidência do vereador Inácio Neto (PTN), que está no exercício do cargo, a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se no gabinete especial da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira (29). Dos 19 projetos de lei que estavam em poder da comissão, 11 receberam pareceres pela rejeição e dois foram aprovados. Os outros seis, adiados. Além desses, oito novos projetos chegaram para análise dos parlamentares, sendo distribuídos para posterior emissão dos pareceres.
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Vereador presta homenagem às Freviocas: Elas são símbolos do nosso carnaval e devem se tornar também Patrimônio Artístico e Cultural do Recife. Os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS), que concede o título às Freviocas I e II. A proposta recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Cultura e de Legislação e Justiça e será agora encaminhada ao Executivo para sanção ou veto.
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CPI do lixo é rejeitada: Por 22 votos a seis, o requerimento para instalação da CPI do lixo foi rejeitado, na sessão plenária desta terça-feira (20). A iniciativa da vereadora Aline Mariano (PSDB) precisava da maioria simples, o que equivale a 14 votos, para ser aprovada. Antes da votação, o assunto gerou debate entre as bancadas do Governo e da Oposição e dezenas de pessoas, entre elas estudantes e militantes partidários, acompanharam os pronunciamentos.
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Gilberto Alves repercute mudanças no PTN: Na reunião plenária desta quarta-feira, 01, o vereador Gilberto Alves (PTN) leu uma nota oficial do Partido Trabalhista Nacional com explicações sobre a alteração da direção nacional da legenda e consequentes mudanças dos órgãos de direção regional e municipal em todo o país. “Fiz questão de trazer a público esse assunto porque estivemos muito tranqüilos já que conhecemos esta indústria de liminares que fez de PTN mas uma vitima. Sabíamos que a justiça não faltaria e restabeleceria a normalidade jurídica para garantir estabilidade a todos os nossos filiados".
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Almir Fernando parabeniza PCR: O trabalho dos caminhões tapa-buracos durante o feriado de São João foi elogiado pelo vereador Almir Fernando na reunião plenária desta quarta-feira, 29. O parlamentar destacou o empenho do Executivo em resolver os problemas da cidade apesar dos festejos juninos e das chuvas no Recife. De acordo com a prefeitura, os veículos continuam a operação até o próximo sábado e mais de 400 buracos já foram tampados nos primeiros dias de trabalho.
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Jurandir lembra Dia da Empregada Doméstica: Elas representam 10% dos trabalhadores do Brasil, recebem no máximo 1,5 salário mínimo e cerca de 5 milhões ainda exercem a profissão sem carteira assinada. No Dia Nacional das Empregadas Domésticas, o vereador Jurandir Liberal (PT) fez questão de homenagear a categoria com um discurso no plenário da Câmara, durante a sessão desta terça-feira (27).
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Almir Fernando expõe posição política de seu partido: Na tarde desta terça-feira, 08, o vereador Almir Fernando (PCdoB), aproveitou a oportunidade de seu discurso, para reafirmar o posicionamento do seu partido quanto ao diretório municipal. O parlamentar leu as resoluções adotadas acerca do atual quadro político do Recife que foi discutida pelo Comitê Municipal do PCdoB recentemente.
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